Cartilha sobre o pente-fino do BPC é divulgada pelo INSS
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma cartilha sobre o pente-fino do BPC (Benefício de Prestação Continuada), um processo de revisão que busca verificar se os beneficiários continuam atendendo aos requisitos.
Essa iniciativa visa garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.
A seguir, confira mais detalhes sobre como funciona o pente-fino e saiba como acompanhar as notificações pelo Meu INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS divulga cartilha sobre pente-fino do BPC, processo de revisão para garantir que benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.
- Pente-fino do BPC envolve convocação dos beneficiários para atualizarem dados no CadÚnico, com notificações via diversos canais, como SMS, carta e aplicativo Meu INSS.
- Primeira fase do pente-fino foca em beneficiários não inscritos no CadÚnico, totalizando cerca de meio milhão de pessoas; segunda fase revisará cadastros desatualizados há mais de quatro anos.
- Beneficiários têm prazos específicos para regularizarem informações: 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias em cidades maiores, sob risco de suspensão do BPC.
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Como funciona o pente-fino do BPC?
O pente-fino do BPC funciona a partir da convocação dos beneficiários para atualizarem seus dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.
Essa comunicação pode ocorrer por diversos canais, como:
- Envio de SMS
- Divulgação na mídia
- Carta com aviso de recebimento
- Notificações no aplicativo Meu INSS
- Mensagem ao acessar a conta ou o extrato bancário
- Consulta à lista de convocados pelos canais digitais do INSS
- Ligações realizadas pela Central de Atendimento do INSS através do telefone 135
Vale ressaltar que, na primeira fase, a convocação é direcionada aos beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico, totalizando cerca de meio milhão de pessoas.
Na segunda fase, a revisão será focada nos beneficiários que estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos.
Leia também: BPC/Loas tem décimo terceiro?
Após a notificação, os beneficiários terão prazos específicos para regularizar suas informações:
- 45 dias para quem reside em cidades com até 50 mil habitantes
- 90 dias para residentes em cidades maiores
Se não realizarem a atualização dentro desses prazos, o BPC poderá ser suspenso.
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Nova cartilha do pente-fino do BPC: O que diz?
A cartilha sobre reavaliação do BPC aborda diversos pontos importantes do processo de revisão do benefício, como:
- Objetivo
- Fundamentação jurídica
- Comunicação com os beneficiários
- Formas de notificação
- Etapas
- Graduação das revisões
- Transparência e prevenção de litígios
Notificação pente-fino do BPC/Loas pelo Meu INSS
Desde 1º de agosto, os beneficiários têm recebido notificações sobre o pente-fino do BPC/Loas pelo aplicativo Meu INSS.
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Por isso, é importante baixar o aplicativo e ficar atento a essas mensagens, pois elas contêm orientações sobre como proceder durante a revisão.
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Perguntas frequentes
O que é o pente-fino no BPC/Loas?
O pente-fino é um processo de revisão dos benefícios pagos pelo INSS para identificar e cancelar aqueles concedidos de forma irregular, seja por fraude ou erro administrativo.
Quem precisa passar pelo pente-fino BPC?
O pente-fino BPC se aplica aos beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos.
Como saber se estou no pente-fino do BPC Loas?
Você pode consultar essa informação no site ou aplicativo do Meu INSS ou ligar para a Central 135.
Como fazer o recadastramento do benefício do BPC?
Para a atualização, não será necessário ir ao INSS. A pessoa deverá se dirigir ao CRAS mais próximo de sua casa. O INSS também começou a enviar mensagens push pelo aplicativo Meu INSS para esses beneficiários.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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