Fake news alega inclusão de novas doenças para benefícios por incapacidade
Recentemente, tem circulado na internet, notícias que alegam a suposta inclusão de novas doenças que dão direito ao benefício por incapacidade.
Os rumores disseminados online têm causado diversas dúvidas entre os beneficiários, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se pronunciou e alertou que a lista oficial de doenças não foi alterada.
Confira mais detalhes sobre essas notícias falsas e descubra a lista de doenças que dão direito ao benefício por incapacidade INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Fake news circulam na internet alegando inclusão de novas doenças para benefícios por incapacidade do INSS.
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu as notícias falsas e afirmou que a lista oficial de doenças não foi modificada recentemente.
- Para obter benefício por incapacidade, é necessário comprovar incapacidade de trabalhar, geralmente por meio de perícia médica.
- Lista de doenças elegíveis para o benefício por incapacidade do INSS não foi alterada desde o ano passado.
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O que diz exatamente as notícias falsas?
As notícias falsas afirmam que teria ocorrido uma atualização na listagem de doenças elegíveis para o benefício por incapacidade.
No entanto, o INSS já declarou que a listagem oficial de doenças não teve quaisquer alterações recentemente.
O INSS confirmou que as notícias não são verdadeiras e alerta os beneficiários do INSS sobre propagação de notícias enganosas.
Vale ressaltar que para se certificar da veracidade das informações divulgadas nas redes sociais, o ideal é sempre verificar os canais oficiais.
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Qual a lista de doenças do benefício por incapacidade?
Para obter o benefício por incapacidade, é necessário comprovar que o cidadão é incapaz de exercer suas atividades ou de trabalhar, em alguns casos, temporariamente.
Essa comprovação é constatada, geralmente, através da perícia médica requisitada após a solicitação do benefício.
Vale lembrar que, não basta ter a doença listada, o segurado precisa demonstrar que ela compromete sua capacidade de sustento.
A lista de doenças elegíveis para o sistema de administração de benefício por incapacidade não sofreu alterações desde o ano passado.
Confira as doenças inclusas nessa lista:
- Acidente vascular encefálico
- Abdome agudo cirúrgico
- Hanseníase
- Cegueira
- Tuberculose ativa
- Transtorno mental grave
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondilite anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Saiba mais: Tenho HIV, posso me aposentar pelo INSS?
Como solicitar o benefício por incapacidade do INSS?
Solicitar o benefício por incapacidade INSS é um processo simples e pode ser feito online, no portal Meu INSS, ou presencialmente, em uma agência da Previdência Social (sob agendamento).
Confira o passo a passo da solicitação:
- Acesse no site ou aplicativo Meu INSS
- Entre na sua conta do Gov.br
- Busque pela opção “Benefício por Incapacidade”
- Selecione “Serviços disponíveis
- Clique em “Pedir Novo Benefício”
- Avance nas próximas etapas para concluir seu pedido
Após o pedido, o segurado passará por uma perícia oficial, que verificará se a condição justifica o afastamento e o benefício.
Entenda: Como pedir aposentadoria por incapacidade permanente?
Quais informações o documento médico precisa ter?
Para solicitar o benefício por incapacidade, o segurado precisa reunir a documentação médica que comprove a condição incapacitante.
O documento médico deve conter as seguintes informações essenciais:
- Nome completo do requerente
- Estar legível e sem rasuras
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)
- Data de início do repouso e o prazo estimado
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e carimbo do profissional, com CRM, CRO ou RMS (pode ser eletrônico ou digital, desde que respeite os parâmetros da legislação vigente)
Esse documento é fundamental para que a perícia possa avaliar corretamente o quadro clínico do segurado e determinar se ele tem direito ao benefício.
Saiba também: Como consultar o resultado de perícia médica INSS?
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Perguntas frequentes
O benefício por incapacidade inclui novas doenças?
Não, o benefício por incapacidade do INSS não inclui novas doenças. A lista de enfermidades que garantem o direito ao auxílio permanece inalterada desde 2023. O INSS desmentiu os boatos que circulam sobre a inclusão de novas condições, e qualquer mudança seria comunicada oficialmente.
Como solicito o benefício por incapacidade no INSS?
Você pode solicitar pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, agendando em uma agência da Previdência.
Quais informações devem constar no documento médico?
O documento médico deve conter: nome completo do paciente, data de emissão (máximo 90 dias), data de início do repouso e prazo estimado, informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do médico com registro no CRM, CRO ou RMS, podendo ser físico ou digital, conforme a legislação vigente.
O que acontece se o documento médico estiver incompleto?
Se o documento médico estiver incompleto ou ilegível, o INSS poderá indeferir o pedido do benefício ou solicitar que o segurado apresente um novo documento médico com todos os requisitos necessários.