Contribuição concomitante do INSS ainda causa dúvidas; veja como funciona
Você contribui ao INSS duas vezes? A contribuição concomitante da previdência é muito comum com pessoas que têm mais de um emprego e acabam contribuindo duas vezes ou mais.
No entanto, é preciso ter cuidado porque nem sempre os valores contribuídos são contabilizados na aposentadoria ou no momento de receber benefícios previdenciários, o que gera muitas dúvidas no contribuinte.
Confira a seguir como a contribuição concomitante do INSS funciona e o que é preciso fazer para que as contribuições contabilizem para os benefícios.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Contribuição concomitante do INSS ocorre quando um trabalhador contribui mais de uma vez para a Previdência, comum para quem tem múltiplos empregos.
- Todas as contribuições mensais são somadas, podendo aumentar o valor da aposentadoria, mas atenção: se ultrapassar R$ 908,86, não será contabilizada.
- Trabalhadores podem solicitar restituição ao INSS dos valores excedentes nos últimos cinco anos.
- Importante informar os empregadores sobre contribuições concomitantes para evitar descontos indevidos e garantir contribuição correta.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
O que é contribuição concomitante ao INSS?
A contribuição concomitante refere-se à situação em que um trabalhador contribui para o INSS mais de uma vez.
Isso é comum entre profissionais que têm mais de um emprego como CLT ou possuem o emprego registrado e contribuem individualmente ao INSS.
Como funciona a contribuição concomitante?
Na contribuição concomitante, todas as contribuições mensais que o trabalhador realiza são somadas e podem ajudá-lo a aumentar o valor da sua futura aposentadoria ou de algum benefício do INSS.
No entanto, é preciso estar atento: se a contribuição mensal do trabalhador for maior do que a parcela máxima de contribuição, ela não será contabilizada.
Hoje o valor da parcela máxima de contribuição aceita é de R$ 908,86, conforme se vê na tabela do INSS abaixo:
| Tabela do INSS em 2024 | |||
|---|---|---|---|
| Valor do Salário de Contribuição | Alíquota de Contribuição INSS | Fator de Dedução | Parcela de Contribuição INSS |
| Até um salário mínimo (R$ 1.412,00) | 7,5 % | R$ 0,00 | R$ 105,90 |
| De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9,0 % | R$ 21,18 | de R$ 105,90 a R$ 211,92 |
| De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12,0 % | R$ 101,18 | de R$ 211,92 a R$ 378,82 |
| De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14,0 % | R$ 181,18 | de R$ 378,82 a R$ 908,86 |
Vamos ver um exemplo prático: Joana tem dois empregos CLT onde recebe os seguintes valores:
- Emprego A: R$ 3.000,00
- Emprego B: R$ 8.000,00
Com esses salários, Joana vai contribuir no emprego A com o valor de R$ 258,82 e no emprego B com o valor de R$ 908,86.
Nesse caso, a contribuição feita no emprego A não será contabilizada no momento de solicitar benefícios previdenciários, já que a contribuição do emprego B sozinha já atinge a parcela máxima.
Caso a remuneração de Joana do segundo emprego fosse R$ 3.000,00 também, ela iria contribuir com R$ 517,64 por mês e então os dois valores seriam contabilizados porque ficariam abaixo de R$ 908,86.
Além disso, é importante pontuar que quem realiza atividades com contribuições concomitantes e quer solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, precisa saber que realizar mais de uma contribuição mensal não dobra o tempo de contribuição.
As contribuições de atividades concomitantes podem apenas somar o valor para receber mais no futuro, mas não ajuda a fazer com que o tempo de contribuição seja dobrado para se aposentar mais cedo.
Quer conferir mais informações sobre aposentadorias? Preencha o nosso formulário para receber no seu e-mail conteúdos informativos sobre o tema.
É feita a devolução de valores descontados?
Sim, o contribuinte pode solicitar a restituição ao INSS dos valores que não serão contabilizados, mas são descontados do salário.
Se um trabalhador fez contribuições que ultrapassaram o teto previdenciário nos últimos cinco anos, ele pode solicitar a devolução desses valores.
Para isso, é necessário realizar um Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) no site da Receita Federal.
Preciso informar alguém no meu trabalho?
Sim, é essencial que os trabalhadores informem seus empregadores sobre suas contribuições concomitantes.
Isso evita descontos indevidos que não serão considerados no cálculo de futuros benefícios e permite que você contribua com o valor necessário.
Com isso, agora você já sabe como a contribuição concomitante funciona e como receber a devolução de valores a mais.
Para continuar conferindo mais informações sobre aposentadorias e outros benefícios do INSS, se cadastre aqui no nosso formulário e receba mais conteúdos no seu e-mail!
Perguntas frequentes
O que é contribuição concomitante?
A contribuição concomitante é quando uma pessoa trabalha em dois empregos simultaneamente e contribui para o INSS em ambos. Isso ocorre quando alguém possui mais de um vínculo empregatício e realiza contribuições previdenciárias em cada um deles.
Quando trabalho em 2 empregos, como fica minha aposentadoria?
Quando alguém trabalha em dois empregos, a aposentadoria é calculada considerando as contribuições feitas em ambos os empregos. As contribuições de cada emprego são somadas para determinar o valor do benefício, que será calculado de acordo com as regras vigentes na época da aposentadoria.
Como pedir restituição de INSS pago em duplicidade?
Você deve acessar o Portal e-CAC da Receita Federal e utilizar o sistema PER/DCOMP para solicitar a restituição. Caso não consiga, pode fazer o pedido presencialmente em uma agência da Receita Federal.
Quanto tempo demora para receber a restituição do INSS?
A Receita tem o prazo de 1 ano para devolver os valores aos contribuintes. Mas caso leve mais tempo, o ideal é consultar um advogado para analisar a situação.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
965 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
