Atualização na lista de doenças que dão direito a afastamento do trabalho

O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho que justificam o afastamento do trabalhador de suas atividades. 

Doenças relacionadas ao afastamento por depressão e exaustão entraram na nova lista, que passou de 182 para 347.
Continue a leitura e saiba quais são as doenças consideradas de incapacidade para o trabalho e quando o trabalhador tem o direito de se afastar.

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Confira novas diretrizes do INSS para licença do trabalho

Atualmente, a solicitação do afastamento pelo INSS é realizada quando o trabalhador está com alguma doença, lesão grave ou sofre um acidente que o impossibilite de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. 

Na lista de doenças ocupacionais atualizadas que justificam o afastamento do trabalho, foram incluídas condições causadas pelo Covid-19, problemas relacionados ao abuso de drogas e algumas doenças relacionadas a transtornos mentais. 

Saiba mais: Auxílio-doença e Auxílio-acidente

Para iniciar o processo de afastamento, o trabalhador deve possuir um atestado médico confirmando a necessidade do afastamento. 

O atestado deve indicar que o trabalhador está incapaz de realizar suas funções diárias de trabalho devido à doença. 

Comprovada a incapacidade, os 15 primeiros dias de afastamento são custeados pelo empregador. Após esse período, o INSS é quem verifica a necessidade da licença médica.

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Depressão e exaustão permitem afastamento?

Com a atualização, condições psicológicas como depressão e esgotamento profissional, também chamado de burnout, são razões válidas para afastamento do trabalho.

Distúrbios mentais, ansiedade, tentativas de suicídio e outras condições causadas pelo estresse psicológico no ambiente de trabalho também fazem parte da lista.

Leia mais: Seguro de vida cobre suicídio? Entenda o que diz a Lei

O INSS, identificando que a incapacidade resulta da atividade profissional, concederá ao trabalhador o auxílio-doença, que assegura a estabilidade no emprego por 12 meses.

Quando o trabalhador pode se afastar?

Com a atualização, situações causadas por doenças psicológicas como depressão ou síndrome de burnout irão resultar no afastamento por doença do trabalhador. 

Saiba mais: Como agendar perícia do INSS e dúvidas sobre tempo de espera

O afastamento pelo INSS somente irá ocorrer após o trabalhador passar pela perícia médica realizada pelo órgão e conforme as regras já estabelecidas pela Previdência Social.

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