Benefícios do INSS para pessoas afetadas por doenças mentais; confira
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece diversos benefícios para pessoas que enfrentam doenças mentais, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Esses benefícios visam ajudar aqueles que, devido a sua condição, não podem mais exercer suas atividades profissionais.
Para ter direito a estes benefícios, os trabalhadores precisam comprovar que sua condição impossibilita a realização de suas atividades profissionais.
Continue a leitura e confira quais são os requisitos para obter esses benefícios e quais são os direitos adquiridos com eles.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O INSS oferece benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas com doenças mentais que as impeçam de trabalhar.
- As doenças como episódios depressivos, esquizofrenia, transtorno bipolar e outros possibilitam a solicitação desses benefícios.
- Para obter os benefícios, é necessário comprovar a condição por meio de laudo médico e passar por perícia do INSS.
- O auxílio-doença pode ser recebido por até 120 dias, enquanto a aposentadoria por invalidez é para casos de incapacidade definitiva de retorno ao trabalho.
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Como funcionam estes benefícios do INSS?
As doenças que dão direito ao benefício do auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez são as condições patológicas que acarretam incapacidade laboral e temporária.
Além daquelas que tornam o trabalhador incapaz de voltar ao mercado de trabalho.
Veja também: Lista de benefícios e espécies consignáveis a empréstimo INSS
Estas doenças podem ser doenças crônicas ou agudas, acidentes de trabalho, malformações congênitas ou doenças profissionais.
Confira a seguir as listas das doenças mentais que dão direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, pagos pelo INSS.
Aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o indivíduo seja definitivamente incapaz de retornar ao trabalho.
Assim, é necessário laudo médico de alguns destes problemas de saúde ou transtornos mentais podem para solicitar tal benefício, são eles:
- Episódios depressivos;
- Esquizofrenia;
- Psicose não-orgânica não especificada;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtornos esquizoafetivos;
- Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao consumo de álcool.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, a doença deve ser comprovada com atestado médico, e o benefício poderá ser recebido por um período de até 120 dias.
Sendo assim, as doenças psicológicas que garantem ao trabalhador o direito ao recebimento do auxílio são:
- Episódios depressivos;
- Outros transtornos ansiosos;
- Reações ao estresse grave;
- Transtornos de adaptação;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
Como solicitar estes benefícios?
O INSS oferece benefícios às pessoas que se encontram impossibilitadas de trabalhar, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Para obter tais benefícios, é necessário atender alguns requisitos e passar pela perícia médica do INSS. A solicitação deve ser feita através do seguinte passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e selecione “Agendar perícia”;
- Agora escolha “Perícia inicial”, caso já tenha um exame marcado opte por “Novo requerimento”;
- Confira os documentos necessários para o pedido e confirme;
- Entre com login da conta Gov.br e concorde com os termos;
- Digite o seu CEP para conferir as agências mais próximas;
- Ao selecionar o endereço o sistema vai informar se existe a possibilidade de optar pela perícia documental;
- Anexe os documentos solicitados.
Após esse processo você poderá acompanhar a concessão do benefício pelo próprio aplicativo Meu INSS.
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Perguntas frequentes
Uma pessoa com doença mental poderá receber benefício do INSS?
Sim, é possível receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quais são as doenças mentais elegíveis para receber o benefício?
Episódios depressivos, esquizofrenia, psicose não-orgânica não especificada, transtorno afetivo bipolar, transtorno depressivo recorrente, transtornos esquizoafetivos, transtornos mentais, etc.
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
É necessário que não exista a possibilidade que esse trabalhador volte a exercer atividades laborais, ou seja, que esteja permanentemente incapaz de trabalhar novamente.
Como funciona o Auxílio Doença?
Esse benefício é dedicado a aqueles que estão incapacitados de trabalhar de forma temporária e poderão retornar ao seu trabalho.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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