Síndrome de Burnout tem aposentadoria ou auxílio doença? Veja seus direitos

Nos últimos tempos, muitos profissionais têm apresentado sintomas de uma doença que causa esgotamento físico e mental: a Síndrome de Burnout.

Diante desse aumento, algumas regras foram modificadas e a Previdência Social precisou se encaixar a essas mudanças.

Continue a leitura para entender o que é a Síndrome de Burnout e os direitos que seus portadores possuem.

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O que é a doença de Burnout?

Segundo dados do Ministério da Saúde, a Síndrome de Burnout também pode ser chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional e é caracterizada por ser um distúrbio emocional.

Seus principais sintomas são:

• Exaustão extrema;
• Estresse;
• Esgotamento físico e mental.

Esses sintomas resultam de situações de um trabalho desgastante que possui muita competitividade ou responsabilidade.

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Em suma, a Síndrome de Burnout é causada pelo excesso de trabalho. 

Síndrome de burnout dá direito a qual benefício INSS?

Em 2022, a Síndrome de Burnout foi classificada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença ocupacional.

Diante dessa informação, podemos afirmar que os profissionais que forem diagnosticados com a síndrome possuem direito aos benefícios previdenciários, em caso de doença ou acidente decorrentes da atividade profissional.

Leia mais: Dicas para solicitar o auxílio doença sem ser negado

Ao gerar uma incapacidade, o trabalhador que for portador da síndrome poderá solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria, para caso em que a incapacidade seja permanente ou temporária.

Novos nomes da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A reforma da previdência de 2019, modificou os nomes da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença.

Agora, eles são conhecidos como  Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio por Incapacidade Temporária.

Saiba mais: Conheça os tipos de aposentadoria do INSS e como solicitar

Portanto, caso precise solicitar um destes seguros, fique atento à nova nomenclatura.

Como solicitar aposentadoria ou auxílio por burnout?

Para dar entrada na solicitação de aposentadoria ou de auxílio-doença por ser portador da Síndrome de Burnout, o trabalhador deverá reunir documentos, exames e laudos que comprovem sua incapacidade, seja temporária ou permanente.

São documentos que podem ser apresentados na hora de solicitar o seguro:

• Atestado de saúde ocupacional emitido pela empresa em que o segurado trabalha;
• Atestados e laudos médicos – tanto de médicos particulares como médico da rede pública de saúde;
• Comprovantes de internação hospitalar;
• Exames de imagem;
• Ficha de evolução clínica;
• Prontuários médicos;
• Receitas médicas – como prescrição de uso de medicamentos e até mesmo bula dos medicamentos que contêm advertência de possíveis efeitos colaterais.

Além dos documentos, será preciso agendar uma perícia médica a fim de que um médico do INSS comprove a incapacidade do trabalhador devido à Síndrome de Burnout.

Leia mais: Saiba como consultar o resultado da perícia do INSS

Atualmente, a perícia médica do INSS pode ser realizada presencialmente ou online, mas sempre deverá apresentar a documentação comprobatória da doença.

E, em casos que a perícia for online, o profissional deverá anexar todos os documentos através do portal Meu INSS, seja no site ou pelo aplicativo.

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