Como excluir descontos indevidos na aposentadoria do INSS? Passo a passo

Os descontos indevidos no INSS têm afetado milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil, resultando em prejuízos milionários. 

Com a recente megaoperação da Polícia Federal revelando um esquema de fraudes que movimentou mais de R$ 6,3 bilhões, ficou claro que muitos segurados foram vítimas de retiradas não autorizadas em seus benefícios.

O INSS e o governo federal tomaram medidas importantes para suspender essas cobranças, mas é essencial que cada aposentado ou pensionista verifique e exclua individualmente os débitos indevidos. 

Confira o que são descontos indevidos no INSS, como excluir esse desconto e como consultar esses valores.

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O que são descontos indevidos no INSS?

Os descontos indevidos no INSS são valores retirados sem autorização prévia da aposentadoria ou pensão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. 

Geralmente, esses valores estão relacionados a mensalidades associativas cobradas por sindicatos ou associações que, em muitos casos, não prestaram nenhum serviço real ao segurado.

A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visa desmontar um amplo esquema de fraude no INSS. 

Onde entidades descontaram ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados entre 2019 e 2024.

Segundo as autoridades, o golpe se intensificou após 2022, quando mudanças normativas facilitaram a celebração de convênios com o INSS. 

Muitos beneficiários relataram desconto indevido na aposentadoria para serviços como assistência funerária, planos odontológicos e até acesso a academias, que não foram solicitados.

Descontos indevidos na aposentadoria são congelados

Em resposta ao escândalo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou a suspensão de todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento do INSS.

A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, complementou afirmando que será elaborado um plano de devolução dos valores cobrados indevidamente.

Porém, esse processo dependerá da identificação exata da dimensão da fraude.

Além disso, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esses descontos foram suspensos. 

Ainda assim, recomenda-se que cada segurado resolva diretamente a exclusão valores indesejados.

Posso excluir o desconto indevido na aposentadoria?

Sim, se você é aposentado e pensionista do INSS e foi afetado, pode solicitar a exclusão do desconto. O processo é 100% digital, feito pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Apesar da suspensão geral anunciada pelo governo, a exclusão manual garante que valores futuros não sejam retirados do seu benefício sem autorização. 

Afinal, como o esquema envolvia falhas operacionais e burocráticas, é possível que alguns descontos ainda sejam processados erroneamente.

Confira: O que são benefícios previdenciários?

Como consultar valores indevidos?

Antes de excluir os descontos, é importante consultar seu extrato de benefício. O processo é simples e pode ser feito em minutos.

Confira abaixo o passo a passo para consultar descontos indevidos:

• Acesse o site Meu INSS ou o app no celular
• Faça login com seu CPF e senha Gov.br
• Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
• Selecione o número do seu benefício
• Verifique os valores do benefício e todos os descontos listados

Fique atento às mensalidades associativas ou qualquer retirada suspeita. Caso veja algo estranho, já é um sinal de que pode ter descontos indevidos no INSS.

Guia para excluir valores indevidos na aposentadoria

Agora que você já sabe como identificar os descontos, confira o passo a passo de como excluir definitivamente esses valores no Meu INSS:

• Acesse o Meu INSS ou o aplicativo
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Vá até a aba “Serviços”, depois clique em “Mais acessados”
• Selecione “Novo pedido”
• Digite no campo de busca: “Excluir mensalidade”
• Escolha o nome do serviço ou associação que está descontando
• Leia com atenção as informações da tela
• Siga as instruções para finalizar o pedido

Esse procedimento evita novas retiradas do seu benefício e elimina de vez descontos indevidos no INSS.

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Como denunciar esses descontos?

Se o desconto indevido já ocorreu, é importante denunciar para que as entidades envolvidas sejam punidas e, se necessário, os valores cobrados sejam ressarcidos.

Canais oficiais para denúncia:

• Ouvidoria do INSS: pelo telefone 135 ou pelo próprio site/app do Meu INSS
• Plataforma Fala.br (CGU): fala.br
• Portal do Consumidor: consumidor.gov.br

Se muitas reclamações forem registradas contra uma entidade, ela pode ter seu contrato com o INSS suspenso ou rescindido. Por isso, sua participação é importante.

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