Demora na análise dos pedidos INSS: qual prazo e recebimento pelo atraso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Contudo, devido às sobrecargas a que está sujeito, pode ocorrer atrasos na hora de conceder os benefícios aos cidadãos. Apesar de ser desanimador, o atraso não resulta em prejuízo para o cidadão.
A seguir, entenda como funcionam os pagamentos por atraso na concessão de benefícios do INSS e quais são os prazos estabelecidos para a análise de cada benefício.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS enfrenta atrasos na análise de pedidos de benefícios previdenciários.
- Prazo máximo legal para concessão de benefícios é de 45 dias, mas na prática pode chegar a 66 a 90 dias.
- Decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021 buscou ajustar os prazos de análise de benefícios de acordo com cada tipo.
- Benefícios concedidos pelo INSS incluem aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
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Prazos máximos de liberação dos benefícios INSS
A Lei instituída prevê que o prazo para concessão ou negação de pedidos e implantação de benefícios junto ao INSS é de 45 dias.
Entretanto, na prática, tem-se constatado que o tempo de espera é maior, variando entre 66 a 90 dias, dependendo do estado em questão.
Por isso, em 2021 foi decidida, pelo Supremo Tribunal Federal, a mudança dos prazos estabelecidos, para que sejam adequados às variáveis de cada benefício.
Confira os prazos de cada benefício a seguir:
| Prazo para liberação de benefícios INSS | |
|---|---|
| Benefício | Prazo |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso (BPC) | 90 dias |
| Aposentadorias (exceto invalidez) | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias |
| Salário-maternidade | 30 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Auxílio-doença | 45 dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
Benefícios concedidos pelo INSS em 2023
Confira os principais benefícios concedidos pelo INSS atualmente:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência: pago a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que não possam prover seu próprio sustento;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso: pago a idosos acima de 65 anos que não têm condição de prover seu sustento;
- Aposentadoria por idade: pago a cidadãos que possuem idade e tempo de contribuição mínimos instituídos por regra;
- Aposentadoria especial: pago a trabalhadores que atuaram expostos a agentes nocivos à saúde;
- Aposentadoria por invalidez: pago ao cidadão que se encontra incapaz de exercer atividades laborais permanentemente;
- Pensão por morte: pago a dependentes de trabalhador ou beneficiário falecido;
- Salário-maternidade: pago a pessoas que têm afastamento do trabalho por nascimento do filho, adoção ou aquisição de guarda judicial;
- Auxílio-reclusão: pago a dependentes de cidadão que encontra-se preso, que não podem prover seu sustento;
- Auxílio-doença: pago ao trabalhador que esteja temporariamente incapacitado de exercer sua função laboral;
- Auxílio-acidente: pago ao trabalhador que sofre acidente e fica com sequelas definitivas que diminuem sua capacidade laboral.
É possível receber os valores atrasados?
O INSS costuma pagar os valores retroativos após a concessão do benefício.
Assim, o segurado que tiver seu benefício aprovado terá direito a receber os valores referentes ao período na fila de espera, desde a data do requerimento à Previdência.
Esta é uma forma de minimizar os efeitos negativos provocados pela espera, pois, nos últimos anos, a fila de espera e os prazos têm aumentado consideravelmente, gerando grande desânimo entre os cidadãos que aguardam a aprovação do benefício.
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Perguntas frequentes
Por que demora para aprovar o benefício no INSS?
O INSS é responsável por cuidar de benefícios que se relacionam à maioria da população brasileira. Porém, devido à grande demanda de pedidos, a análise e a concessão de benefícios podem acabar sendo atrasadas.
Qual o prazo para aprovação de benefícios previdenciários do INSS?
Atualmente, cada benefício possui um prazo específico, levando em consideração as variáveis relacionadas a cada um deles. As aposentadorias (exceto por invalidez) possuem o prazo de 90 dias, a pensão por morte tem o prazo de 60 dias, o BPC possui o prazo de 90 dias, entre outros.
O INSS paga pelo período de atraso na concessão do benefício?
Ao aprovar um benefício, o INSS faz o pagamento retroativo ao segurado desde a data do requerimento da solicitação.
Quais são os benefícios mais concedidos pelo INSS?
Entre os benefícios mais concedidos estão: aposentadoria por idade e por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-reclusão, entre outros.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1994 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
