Tenho direito ao Auxílio Funeral do INSS? Como receber?

Estar amparado nos momentos difíceis é algo muito importante para qualquer família que passa por um momento de perda. Por isso, contar com um auxílio funeral ajuda muito nesses casos. 

O auxílio funeral era um dos benefícios concedidos pelo INSS. Há alguns anos, ele era direcionado às famílias que naquele momento precisavam de recursos para custear os procedimentos com a morte de um familiar. 

Desde quando surgiu, até hoje, este auxílio passou por algumas mudanças, principalmente para o público a quem é dirigido. 

Acompanhe a seguir mais a respeito sobre o auxílio funeral INSS , um benefício tão importante em um momento tão delicado da vida.  

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O que é o Auxílio Funeral do INSS?

O auxílio funeral do INSS é um benefício que anteriormente era recebido pela família de pessoas aposentadas ou pensionistas do INSS. Sua função era auxiliar nos trâmites funerários, como no velório e sepultamento.

Este auxílio esteve disponível até 1991, quando ocorreu o seu cancelamento. Atualmente, a lei abre algumas exceções para alguns públicos e para que pessoas que realmente necessitem possam contar com o benefício. 

Saiba também: Aprenda a consultar o número do benefício do INSS pelo CPF

Poucas pessoas têm conhecimento dessa informação, mas o fato é que em 2023 o benefício ainda permanece ativo, porém apenas para alguns grupos.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Quem tem direito ao Auxílio Funeral do INSS?

Como já explicamos, o auxílio funeral do INSS foi cancelado no ano de 1991, mas em algumas exceções ele pode ser utilizado. Neste grupo, incluem:

• Os familiares e dependentes de servidores públicos em atividade ou que estavam aposentados; 

• Dependentes de militares;

• Famílias de baixa renda ou que se encaixam em algum benefício de programas sociais também podem solicitar o auxílio funeral do INSS;

• Cônjuges ou filhos menores de 21 anos e que se enquadram na situação de invalidez ou deficiência mental.

Leia mais: Aposentado ou beneficiário INSS pode fazer Seguro de Vida?

O benefício ainda é vigente em 2023?

Sim, em 2023, o benefício ainda permanece vigente, ou seja, ativo. 

Não somente os servidores públicos podem contar com ele, mas também pessoas em situação de vulnerabilidade social e que não têm condições de custear todos os procedimentos funerários. 

Atualmente, os custos totais com o processo de funeral podem chegar a R$ 3.000,00, considerando o sepultamento e serviços básicos. 

Saiba também: Quem tem direito e como solicitar o benefício auxílio-doença

Contar com esse benefício, em um momento de fragilidade emocional para toda a família, e com gastos tão elevados, contribuiu para tentar minimizar um momento de tristeza devido a perda de alguém querido. 

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Como ter direito ao Auxílio Funeral?

Enquadrando-se no grupo de pessoas já citadas, para ter direito a solicitar o auxílio funeral do INSS, a pessoa que custeou todos os trâmites ou o responsável deve comparecer em algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria da Fazenda do município. 

Saiba também: Lista dos benefícios do INSS 

Em alguns locais, essa assistência também é prestada comparecendo em uma agência do INSS. Alguns documentos também devem ser apresentados, além das notas fiscais de tudo o que foi gasto no funeral. 

Outro documento essencial a ser apresentado é o atestado de óbito. Mais a frente iremos detalhar melhor sobre estes documentos. 

Qual o valor atual do Auxílio Funeral?

Os valores referentes ao auxílio funeral podem variar de acordo com o salário recebido pela pessoa em vida. A regra estabelece os seguintes valores:

• Para famílias de militares, é pago um mês de pensão;
• Para famílias de servidores federais, é pago um mês de remuneração;
• Demais servidores devem consultar as legislações de cada estado.

No caso de pessoas que desejam receber o auxílio funeral do INSS e se enquadram na situação de vulnerabilidade social, é necessário apresentar as notas fiscais de despesas do funeral, além de outros documentos e os dados de uma conta bancária. 

Qual a documentação necessária para solicitar o Auxílio Funeral?

Para solicitar o benefício auxílio funeral é preciso apresentar os seguintes documentos:

• Cópia da certidão de óbito;
• Cópia da carteira de identidade e do CPF de quem está fazendo a requisição (familiar, cônjuge ou terceiro);
• Nota fiscal original da funerária no qual foi adquirido o serviço funerário (que deverá estar no nome de quem fez a requisição);
• Dados bancários de quem está fazendo a requisição;
• Certidão de casamento ou comprovante de união estável, no caso de cônjuge, ou certidão de nascimento, caso o requerente seja filho do falecido.

Importante: Mesmo em um momento de luto, não se esqueça de reunir todas as notas fiscais e documentos para receber o benefício. 

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A falta de algum dos documentos listados pode atrasar ou comprometer todo o processo. 

Quando o Auxílio Funeral do INSS pode ser solicitado?

O auxílio funeral do INSS pode ser solicitado, quando a pessoa falecida atende os requisitos aqui já descritos. 

Os familiares ou pessoa responsável podem solicitar após o falecimento, levando o comprovante dos gastos com o funeral. Os valores serão reembolsados mediante o pagamento na conta bancária apresentada.

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A lei não estipula nenhuma regra referente ao prazo para solicitação do auxílio. 

Quanto mais de imediato a pessoa apresentar a documentação, menos dias ela aguardará pelo pagamento. 

No caso dos servidores federais, o pagamento do auxílio será efetuado em 48 horas a contar do requerimento.

Passo a passo para solicitar o Auxílio Funeral

O auxílio funeral dos servidores públicos federais pode ser solicitado pelo Portal Sougov.br. 

Ele será  concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor ou aposentado, e valor será equivalente a um mês da remuneração ou provento. 

Confira: Como criar conta (cadastrar) no Gov.br com passo a passo

Acompanhe o passo a passo de como solicitar o  auxílio funeral pelo Sougov.br: 

1- Acesse o Sougov.br, aplicativo ou web, verifique o vínculo selecionado e em “Solicitações”, selecione “Auxílio Funeral”:

2- Clique em “Auxílio Funeral”, caso não possua uma solicitação de auxílio funeral em análise:

3-  Informe o CPF e clique em “Avançar”. Selecione o vínculo da solicitação do benefício e o tipo de relacionamento com o falecido(a). Preencha os demais campos obrigatórios e clique em “Avançar”:

4- Após preencher todos os campos obrigatórios, é necessário anexar os documentos comprobatórios, conforme perfil do solicitante:

a) Cônjuge, companheiro ou dependente econômico: é obrigatória a inclusão de pelo menos três documentos comprobatórios;

b) Companheiro(a) ou dependente econômico: devem ser apresentados documentos conforme art. 4 da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 9, de 5 de novembro de  2010;

c) Familiar do(a) falecido(a): documentação que comprove a condição de familiar.

5- Após conferir a solicitação e os documentos anexados, clique em “Avançar” e depois em “Confirmar” para que o seu pedido seja enviado para análise:

7) Clique em “Aceito os termos” para concluir a sua solicitação:

Pronto! Sua solicitação foi enviada para análise da Unidade de Gestão de Pessoas.

Para acompanhar o andamento do seu pedido, clique em “Solicitações”, disponível na tela principal do SouGov.br.

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