Artrose aposenta? Veja os requisitos do INSS

A artrose ou osteoartrose corresponde a um desgaste da cartilagem que reveste as articulações, muito popularmente chamadas de juntas.

Ela é um fenômeno natural ligado ao envelhecimento do organismo que atinge a coluna, os joelhos, os quadris e as mãos. 

Dados do Ministério da Saúde informam que 15 milhões de pessoas no Brasil sofrem com a artrose, sendo ela a responsável por grande parte dos atendimentos médicos. 

Mas, será que a artrose aposenta e quais seriam os requisitos para essa aposentadoria? Continue a leitura deste artigo para descobrir. 

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Como funciona a aposentadoria para quem tem artrose?

Para obter a aposentadoria por artrose, a pessoa deverá passar por uma perícia médica do INSS.

Esse processo vai avaliar a gravidade da doença, o impacto na capacidade de trabalho e a possibilidade de reabilitação.

Caso seja comprovado que o trabalhador está incapacitado para o trabalho, seja de forma total e permanente, ele terá direito à aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. 

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício do INSS concedido ao segurado permanentemente incapaz para exercer alguma atividade de trabalho.

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Isso é constatado de acordo com o parecer da perícia médica realizada pelo INSS que irá conceder a ele um benefício pago enquanto persistir a incapacidade. 

Uma curiosidade é que aposentadoria por incapacidade permanente é o nome que designa a aposentadoria por invalidez desde a reforma da Previdência realizada em 2019.

Requisitos para aposentadoria por artrose

Muitas pessoas possuem dúvidas sobre como se dá a aposentadoria por doenças, como, por exemplo, quais são os requisitos para aposentadoria por artrose. 

Para a aposentadoria permanente por invalidez por artrose, são observados quatro requisitos:

• Período de carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS

• Qualidade do segurado, que define se o trabalhador estava segurado pela previdência no momento em que ficou incapacitado

• Não possibilidade de reabilitação profissional comprovada pela perícia médica. 

• Atestado de incapacidade permanente demonstrando a gravidade da doença. 

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Auxílio por incapacidade temporária também é opção

Conseguir o auxílio por incapacidade temporária, também chamado de auxílio-doença, também é uma opção para quem possui artrose. Neste caso são observados três requisitos: 

• Ter uma carência mínima de 12 meses

• Qualidade do segurado que define se o trabalhador estava segurado pela Previdência Social no momento em que ficou incapacitado

• Incapacidade laboral: requisito avaliado por meio de perícia realizada pelo médico do INSS. 

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Para conseguir o auxílio e se aposentar por artrose, a doença tem que ter se iniciado dentro do período da qualidade do segurado. 

Caso a condição seja anterior ao trabalho desempenhado, o segurado não terá direito ao auxílio pela incapacidade temporária. 

É necessário entrar com ação judicial?

Muitas vezes, para obtenção de benefícios previdenciários, como, por exemplo, para a doença uncoartrose ou doenças relacionada à coluna, será necessário o beneficiário entrar com uma ação judicial. 

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A ação judicial contra o INSS é um procedimento que tramita no poder judiciário, fazendo com que por determinação de um juiz, a pessoa obtenha o benefício que acredita ter direito. 

Algumas situações em que é possível entrar com uma ação judicial são quando ocorre:

• Indeferimento do pedido, ou seja, a negativa indevida pelo INSS

• Concessão incorreta do benefício pelo INSS

• Demora considerável por parte do INSS para analisar o requerimento 

• Quando ocorre alguma situação de ilegalidade

Caso a pessoa sinta-se prejudicada por não conseguir o benefício, ela pode contratar um advogado e assim entrar com uma ação judicial. 

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