Saiba como funciona o programa Bolsa Permanência e quem pode receber

O programa Bolsa Permanência é um auxílio financeiro voltado para estudantes de baixa renda matriculados em instituições federais de ensino superior. 

O objetivo é ajudar na permanência desses alunos na universidade, reduzindo o risco de desistência por falta de dinheiro.

Ao longo deste conteúdo, você entende quem pode receber a bolsa do programa Bolsa Permanência, quais são os valores e como funciona o acesso ao benefício.

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O que é o Programa Bolsa Permanência?

O programa Bolsa Permanência é uma iniciativa do Governo Federal que oferece apoio financeiro de R$ 1.400,00 para indígenas e quilombolas e R$ 700,00 para estudantes em situação de vulnerabilidade. 

Ele foi criado em 2013, pela Portaria MEC n.º 389, de 9 de maio de 2013, para garantir que os alunos consigam continuar a graduação mesmo com dificuldades para manter despesas básicas.

O objetivo é reduzir as desigualdades educacionais, oferecer apoio à permanência estudantil, contribuir para formação e inserção desses estudantes no mercado de trabalho, além de fortalecer a diversidade no ensino superior. 

Como o pagamento da Bolsa Permanência depende de recursos reservados todo ano no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Como o número de estudantes em situação de vulnerabilidade cresceu muito desde 2016, o dinheiro disponível ficou insuficiente. 

Por isso, o programa passou a atender apenas estudantes indígenas e quilombolas. Já os demais alunos vulneráveis passaram a receber apoio pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

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Quem tem direito à bolsa do programa Bolsa Permanência?

Tem direito à bolsa do programa Bolsa Permanência (PBP) quem atende aos critérios definidos pelo programa e pela instituição de ensino. Entre eles estão:

• Estudantes matriculados em Instituição Federal de Ensino Superior (IFES)
• Ter renda familiar de até 1,5 (um e meio) salário mínimo por pessoa
• Estudantes de cursos presenciais com carga horária superior ou igual a 5 horas diárias
• Não ultrapassar dois semestres do tempo da graduação em que estiver matriculado 
• Ter desempenho acadêmico em conformidade com os estatutos da IFES
• Não ter concluído o curso superior
• Prioridade para indígenas e quilombolas

Importante: os pré-requisitos não se aplicam aos estudantes indígenas ou quilombolas.

No entanto, cada universidade pode aplicar regras adicionais, por isso é importante verificar os critérios internos.

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Qual o valor da bolsa do programa Bolsa Permanência?

O valor da bolsa do programa Bolsa Permanência variam de acordo com o perfil do estudante:

• Estudantes indígenas e quilombolas: R$ 1.400,00
• Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica: R$ 700,00

O benefício é pago por meio de um cartão benefício, depositado diretamente na conta bancária vinculada ao estudante. 

Os valores ficam disponíveis por até três meses; se não forem sacados nesse prazo, o Banco do Brasil devolve o dinheiro ao FNDE.

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O pagamento é feito normalmente enquanto o aluno mantiver matrícula regular e atender às exigências do programa. 

Caso haja mudança na situação acadêmica ou nos dados informados, o pagamento pode ser revisado e até pausado.

Se você quer acompanhar benefícios, entender quem pode receber e não perder prazos importantes, pode se cadastrar gratuitamente no formulário e receber essas informações direto no seu e-mail.

Como se inscrever no programa Bolsa Permanência?

A inscrição no Bolsa Permanência é feita online, pelo pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), com análise realizada pela instituição de ensino. O processo segue estas etapas:

• Cadastro no portal SISBP do Ministério da Educação e Cidadania
• Envio de documentos pessoais e comprovantes
• Informar sobre a inscrição ao responsável pelo programa na IFES
• Análise pela instituição de ensino
• Validação do MEC e aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Pagamento pelo FNDE mensalmente após 16 dias

Os prazos podem variar entre 60 e 90 dias, então é importante acompanhar os canais da sua instituição e do SISBP para se manter atualizado.

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Quais documentos são exigidos para ingressar na Bolsa Permanência?

Os documentos exigidos servem para comprovar identidade, matrícula e situação de renda do estudante. Separe:

• RG e CPF ou CNH
• Comprovante de matrícula
• Comprovantes de renda familiar
• Autodeclaração do candidato
• Declaração da FUNAI, atestando que reside em comunidade indígena, ou comprovante de residência em comunidade indígena ou declaração de pertencimento étnico e de residência, assinada por três lideranças reconhecidas da comunidade
• Certidão da Fundação Palmares, com o nome da comunidade, município e estado ou comprovante de residência em comunidade quilombola ou declaração de pertencimento étnico e de residência, assinada por três lideranças reconhecidas da comunidade

Importante: o estudante pode perder o direito à bolsa se não cumprir corretamente os critérios, bem como apresentar documentos inválidos, informações falsas ou deixar de assinar o Termo de Compromisso.

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Bolsa permanência pode ser acumulada com outros benefícios?

Sim, a Bolsa Permanência pode ser acumulada com outros auxílios  estudantis, como PET, PIBIC, auxílio moradia, alimentação e transporte, desde que não haja proibição específica no edital.

Para continuar recebendo, é necessário manter matrícula ativa e frequência regular no curso, além de manter os dados atualizados no sistema. O descumprimento dessas regras pode levar à suspensão do benefício.

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Vale a pena solicitar a bolsa do programa Bolsa Permanência?

Sim! Solicitar a Bolsa Permanência pode ajudar a reduzir o impacto dos gastos básicos e diferenças étnico-raciais durante a graduação, principalmente para quem tem baixa renda.

O auxílio contribui para manter custos como alimentação e transporte, permitindo que o estudante continue o curso com mais estabilidade e qualidade de vida.

Ah, e se você não se enquadrar nos critérios da Bolsa Permanência, procure a assistência estudantil da sua universidade para conhecer suas opções. Normalmente, existem outros auxílios disponíveis para estudantes, chamados de PNAES.

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