Pé-de-Meia: o que é, quem tem direito, como é pago e mais

Se você é estudante do ensino médio, já deve ter ouvido falar no programa Pé-de-Meia. A iniciativa foi lançada pelo governo federal, visando auxiliar financeiramente os estudantes de baixa renda.

O programa cria um sistema de recompensas para estimular os estudantes a cumprir com seus deveres no ensino médio das escolas públicas.

A seguir, você confere todos os detalhes sobre o Pé-de-Meia, como funciona e quem tem direito, valores pagos e datas de pagamento. Confira todos os detalhes a seguir.

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O que é o programa Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia é um auxílio para jovens estudantes do ensino médio de escolas públicas.

Ele funciona como uma poupança para os estudantes, com o objetivo de apoiar a permanência e conclusão escolar dos alunos que se enquadram nesta etapa de aprendizagem e educação. 

Os alunos podem contar com incentivos financeiros conforme a conclusão de etapas, como a matrícula, frequência e participação em exames educacionais.

Esta iniciativa busca reduzir a desigualdade social entre a juventude e estimular os estudos e a conclusão do ensino médio, e no total, os valores pagos podem somar R$ 9.200,00 por estudante.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

Na prática, o Pé-de-Meia funciona como? O programa é uma colaboração entre as redes de ensino médio federais, estaduais, distritais e municipais, e o Ministério da Educação (MEC).

As redes de ensino devem fazer o envio dos dados dos estudantes e o MEC avalia quais estudantes estão elegíveis a participar do programa.

Para participar, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos de idade, e ser de baixa renda, com inscrição atualizada no CadÚnico. Você confere todos os critérios mais adiante.

Após o recebimento dos dados, o MEC irá realizar o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos. 

Para a abertura das contas bancárias, os estudantes devem possuir CPF ativo. 

Saiba mais: Como se cadastrar e se inscrever no Auxílio Brasil

Posso receber o pagamento retroativo?

Até o momento, não há nenhuma previsão de pagamento retroativo referente ao Programa Pé-de-Meia.

Estudantes que se encontram no 3º ou 2º ano do ensino médio, não receberão valores referentes aos anos anteriores, segundo as informações divulgadas.

Os valores pagos correspondem apenas ao ano que o estudante estiver cursando no presente momento.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Quem tem direito ao Pé-de-Meia são os seguintes públicos:

• Estudantes de idade entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio de rede pública ou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos
• Integrantes de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda por pessoa seja de até meio salário mínimo
• Deve ter CPF ativo e regular
• Atingir frequência escolar mínima de 80% por mês.

Importante: Os estudantes que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.

Quem é EJA pode participar?

Sim. Os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem participar, contanto que tenham idade entre 19 e 24 anos, sejam membros de família de baixa renda e tenham inscrição ativa no CadÚnico.

Quem recebe Pé-de-Meia recebe Bolsa Família?

Os estudantes que já recebem o Bolsa Família podem participar do programa Pé-de-Meia e, como já abordamos, têm prioridade na concessão dos incentivos.

Estudantes que não recebem o Bolsa Família, mas que estão dentro dos critérios do programa, também podem participar. 

Confira também: Calendário Bolsa Família

Alunos beneficiários do Bolsa Família, porém matriculados na rede privada de ensino, não terão direito a participar do programa Pé-de-Meia. 

Caso o estudante beneficiário do Bolsa Família faça uma transferência para a rede pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir da sua matrícula no ano letivo seguinte.

Estudantes de licenciatura podem receber o Pé-de-Meia?

Sim, estudantes de licenciatura podem participar do programa, na modalidade chamada Pé-de-Meia Licenciaturas.

Esse é um método do governo para atrair estudantes de alto desempenho para a docência, além de reduzir a evasão dos cursos de licenciatura, incentivando também os concluintes para a docência nas redes públicas.

O principal público do Pé-de-Meia Licenciaturas são os estudantes de licenciatura com nota mínima de 650 pontos no Enem, que desejam ensinar em escolas da rede pública.

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Como funciona o Pé-de-Meia para estudantes de licenciatura?

Na prática, o Pé-de-Meia para estudantes de licenciatura funciona assim: 

• Público: estudantes com nota média de 650 (ou superior), que se matriculam em cursos presenciais de licenciatura
• O ingresso do estudante pode ocorrer pelo SISU, Prouni ou FIES (com essa ordem de prioridade)
  • Instituições de ensino privadas são aceitos somente com conceitos 4 e 5 para instituição e curso
• Valores: R$ 700,00 por mês para suprir as necessidades do estudante durante o curso
• Poupança de R$ 350,00 mensais após o ingresso em uma rede pública de ensino, em até cinco anos

O pagamento do benefício é realizado através do Banco do Brasil, na conta Poupança Social, aberta automaticamente para os beneficiários.

Quem não tem direito ao Pé-de-Meia?

Não têm direito a participar do programa Pé-de-Meia:

• Não estudantes
• Estudantes da rede privada de ensino
• Estudantes de idade inferior ou superior ao estabelecido pelo programa
• Estudantes cuja família não esteja inscrita no CadÚnico
• Estudantes cuja renda familiar seja superior ao limite instituído
• Estudantes que não possuem CPF ou cujo CPF esteja irregular
• Estudantes que reprovarem o ano duas vezes consecutivas

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Como se inscrever no Pé-de-Meia?

No caso do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio, o estudante não precisa se inscrever. Apenas é necessário estar matriculado em uma escola pública e cursando um dos três anos do ensino médio. 

Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo MEC a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único.

Aprenda: Quanto tempo para aprovar Auxílio ou atualizar CadÚnico

Os dados do CadÚnico e o cruzamento de informações serão utilizados para a seleção dos beneficiários, não necessitando de nenhum tipo de inscrição. 

Importante: A consulta de todos os dados e informações dos estudantes participantes poderá ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.

No caso do Pé-de-Meia Licenciaturas, a inscrição é feita pelos próprios interessados na plataforma Freire.

Basta acessar usando sua conta gov.br, clicar em “Cadastre seu currículo” e seguir as demais instruções indicadas no site.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para ensino regular em 2025:

E o calendário do Pé-de-Meia para estudantes do EJA, no primeiro e segundo semestre de 2025:

Confira: Aplicativo Bolsa Família: como baixar e fazer login

Valores do Pé-de-Meia

Ao total, são quatro tipos de incentivo: de matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Enem.

Alguns valores são pagos em parcelas e outros são pagos de uma só vez após a conclusão da etapa. Confira todos os valores do Pé-de-Meia:

Como será feito o pagamento?

Os pagamentos do programa Pé-de-Meia para ensino regular e EJA são realizados em uma conta poupança da Caixa aberta automaticamente, não sendo necessário o comparecimento em nenhuma agência bancária para a abertura desta conta. 

Saiba mais: Como se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios

A abertura da conta será responsabilidade da Caixa Econômica Federal e a movimentação da conta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Já no caso do Pé-de-Meia Licenciaturas, o pagamento é realizado por uma poupança social do Banco do Brasil, também aberta de forma automática para os beneficiários.

Como menores podem movimentar o dinheiro do Pé-de-Meia?

Alunos menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar por conta própria os valores.

O consentimento do responsável deve ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias da Caixa.

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Regras do MEC para participação do auxílio para jovens de baixa renda

O auxílio estudantil do governo prioriza o pagamento para os alunos matriculados regularmente no ensino médio que recebem o Bolsa Família.

Todos os membros de uma família que estejam matriculados no ensino médio irão receber este auxílio para jovens, sem restrição de número de beneficiários por família, desde que se enquadrem nas regras. 

Leia também: É possível atualizar os dados do CadÚnico pela internet? 

Vale lembrar que as regras são distintas para os estudantes do ensino médio regular, do EJA e das licenciaturas, como você conferiu durante o artigo.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca integrar e incentivar os estudantes a concluir seus estudos e ter oportunidades de um futuro mais promissor.

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