Passaporte de graça: como tirar e requisitos para isenção

Tirar o passaporte é um passo essencial para quem deseja viajar ao exterior, mas a taxa de emissão pode ser um obstáculo para algumas pessoas.

Felizmente, existem Projetos de Lei em andamento para permitir a isenção da taxa para alguns grupos específicos, oferecendo a possibilidade de obter o passaporte de graça. 

Entenda como funciona o processo para tirar o passaporte, qual o valor atual da taxa e quais documentos são necessários no processo.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Consignado
CLT Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Como tirar passaporte no Brasil? 

Para tirar o passaporte no Brasil, o processo começa de forma online e envolve algumas etapas importantes. 

O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação com seus dados pessoais, como nome, CPF, data de nascimento e naturalidade.

Ao final, o sistema gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde à taxa de emissão do passaporte.

Essa taxa deve ser paga em qualquer banco ou casa lotérica, e o comprovante de pagamento deve ser guardado.

Após o pagamento, é necessário agendar um atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal. 

No dia agendado, leve os documentos necessários e o comprovante de pagamento. Durante o atendimento presencial, serão tiradas suas impressões digitais e uma foto para o passaporte.

Depois dessa etapa, a confecção do passaporte será iniciada e o prazo de entrega costuma ser de até 10 dias úteis, dependendo da demanda da unidade.

Saiba mais: Quem tem nome sujo consegue tirar passaporte?

Assim que o passaporte estiver pronto, o solicitante será informado por e-mail ou poderá acompanhar o status no site da Polícia Federal. 

O documento deve ser retirado pessoalmente no mesmo posto onde o atendimento foi realizado.

Confira as principais regras e requisitos para tirar o passaporte brasileiro:

• Idade mínima: pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro (nato ou naturalizado), incluindo menores de idade, com a documentação específica
• Pagamento da taxa: a taxa de pagamento da emissão do passaporte deve ser paga dentro do prazo
• Documentos: certifique-se de que seus documentos estejam atualizados, em bom estado e em vigência
• Validade do passaporte: geralmente, 10 anos para maiores de idade e validade reduzida para menores, variando conforme a faixa etária.
• Regularidade eleitoral: brasileiros alfabetizados com idade entre 18 a 70 anos, devem ter votado na última eleição, pago multa ou justificado ausência

O processo é simples, mas exige que toda a documentação esteja em ordem para evitar maiores complicações no momento da emissão.

Quer continuar se informando sobre documentações importantes? Preencha este formulário para receber mais conteúdos como este diretamente no seu e-mail.

Qual o valor da taxa para tirar passaporte?

O valor da taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25 para a primeira via do passaporte comum.

Esse valor cobre a emissão regular do documento, seja para quem está solicitando pela primeira vez ou para quem está renovando um passaporte já expirado.

No caso de uma segunda via, em situações como perda, roubo ou danificação do passaporte, a taxa pode ser mais alta.

Isso acontece porque, além do valor padrão, são adicionadas taxas adicionais para desestimular a negligência com o documento. O valor pode chegar a R$ 514,50.

Confira os custos detalhadamente, abaixo:

• Taxa comum: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
• Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: valor de duas taxas comuns, totalizando R$ 514,50

Afinal, tem como tirar passaporte de graça?

No momento, ainda não é possível tirar o passaporte de graça, mas existem Projetos de Lei em andamento para garantir a gratuidade em casos específicos.

A PL 861/2019 busca garantir a isenção para estudantes que precisam viajar para realizar atividades acadêmicas, como pesquisa ou extensão, fora do país.

Já a PL 1.775/2025 busca garantir a isenção para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais

No entanto, ambos os projetos ainda não entraram em vigor, estão apenas tramitando no Senado

Esses projetos de isenção tem como objetivo garantir o direito de ir e vir a pessoas que enfrentam dificuldades financeiras ou que se enquadram em condições específicas definidas pela legislação.

Oportunidade: Empréstimo Online

É necessário pagar taxa para tirar segunda via do passaporte?

Sim, é necessário pagar a taxa para emitir a segunda via do passaporte.

Os Projetos de Lei em andamento hoje não preveem em seus textos a possibilidade futura de isenção para a segunda via do documento, sendo necessário pagar a taxa integral para a emissão do novo passaporte.  

Quem tem direito de tirar passaporte gratuito? 

Os dois Projetos de Lei em andamento são focados em públicos diferentes. A PL 861/2019 tem o objetivo de garantir gratuidade para estudantes que cumpram três requisitos mínimos:

1. Estar inscrito no CadÚnico
2. Ter renda familiar de até 3 salários mínimos
3. Precisar viajar para outro país a fim de realizar atividades acadêmicas

Confira: Calculadora de Renda Per Capita Familiar

Já a PL 1.775/2025 quer garantir a isenção para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus responsáveis legais que precisam viajar para fora.

Quais os documentos necessários para tirar passaporte?

Antes de iniciar o processo para tirar o passaporte, é essencial que você reúna todos os documentos necessários, pois a ausência de algum deles pode atrasar a emissão.

Após o preenchimento do formulário no site oficial da Polícia Federal, o próprio site irá gerar uma lista dos documentos necessários especificamente para você, baseado nas informações fornecidas.

É importante garantir que todos os documentos exigidos estejam em bom estado e devidamente atualizados para evitar contratempos no atendimento presencial. 

Para emitir o passaporte, são exigidos os seguintes documentos:

• Documento de identidade: RG ou outro documento oficial com foto (como CNH)
• CPF: caso o número do CPF não conste no documento de identidade
• Certidão de casamento ou divórcio: para pessoas que alteraram o nome
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral: obrigatório para pessoas com idade eleitoral ativa
• Comprovante de residência: documento atualizado que mostre o endereço do solicitante
• Certificado de reservista: para homens entre 18 e 45 anos, comprovando quitação com o serviço militar

Após reunir esses documentos, o solicitante deve fazer o pedido no site da Polícia Federal e comparecer ao atendimento presencial agendado para conferência dos dados e coleta de biometria.

Gostou de aprender com nossos conteúdos? Cadastre-se gratuitamente aqui para receber mais conteúdos como esse diretamente no seu e-mail.