INSS inicia pente fino e revisa benefícios do auxílio-doença e BPC; saiba mais
Com o objetivo de reduzir custos da Previdência Social e identificar possíveis fraudes, um verdadeiro pente-fino será feito pelo INSS.
Benefícios como o auxílio-doença, seguro-defeso e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) passarão por uma revisão.
Acompanhe a seguir como vai funcionar este pente-fino INSS e quando começa a revisão.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS inicia pente fino para revisar benefícios de auxílio-doença, BPC e seguro-defeso, buscando reduzir custos e identificar possíveis fraudes.
- Revisão começa pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), com levantamento para exceções, como casos de Transtorno do Espectro Autista.
- Beneficiários receberão convocações para perícia médica e comprovação de renda a partir de maio, sendo a revisão do auxílio-doença prevista para julho.
- Sistema Atestmed facilita concessão de auxílio-doença sem perícia presencial, agilizando o processo.
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Como vai funcionar o pente fino do INSS?
A revisão vai começar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Será realizado um levantamento para que alguns casos, como por exemplo, de Transtorno do Espectro Autista (TEA), não precisem passar por essa revisão.
Outros beneficiários serão convocados a partir de maio para perícia médica e comprovação da renda familiar.
Saiba mais: O que é uma unidade orgânica do INSS e como encontrar?
Também será verificado se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou parcelas do seguro-desemprego, ação que não é permitida.
Quem estiver recebendo auxílio-doença por mais de um ano será chamado para fazer a perícia médica. A revisão está prevista para ser realizada em julho.
Referente às pessoas que recebem seguro defeso, o governo pretende usar os bancos de dados dos estados e municípios. Este seguro é pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte.
Quando começa?
De acordo com o INSS, a revisão vai começar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A partir do mês de maio outros beneficiários serão convocados para perícia médica, comprovação de renda familiar e conferência de acúmulos de benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
Oportunidade: Empréstimo Consignado
A previsão é que em julho ocorra a revisão do auxílio-doença. Serão chamados para fazer a perícia médica quem estiver recebendo o benefício por mais de um ano.
Para o seguro defeso, como já explicamos, será utilizado o banco de dados de estados e municípios.
O foco do pente-fino INSS será revisar os benefícios com suspeitas de irregularidades ou fraudes detectadas pelo sistema.
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Plataforma Atestmed facilita revisão
A plataforma Atestmed também facilita a revisão e será ampliada. Ela permite a concessão de auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias.
Saiba também: O que é Previdência Social
Por meio dela, laudos e atestados médicos são enviados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, sem necessidade de ocorrer a perícia médica presencial.
O sistema faz a verificação do pedido e o benefício é concedido de forma mais rápida. Casos indeferidos são encaminhados para perícia médica.
Bloqueio de benefício será facilitado
Mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos com maior rapidez serão propostas pelo INSS. O processo de cobrança desses valores também será acelerado.
Saiba mais: Calendário de pagamentos do INSS
Com todas as medidas realizadas, o órgão busca ter economias para que os valores sejam investidos em outras frentes de trabalho.
Para saber mais sobre as atividades do INSS, aproveite e inscreva-se no formulário abaixo. Dicas e informações úteis para o seu dia a dia diretamente no seu e-mail gratuitamente.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Todo trabalhador que realiza as contribuições do INSS têm direito ao auxílio-doença, este é um benefício previdenciário concedido pela Previdência Social, quando o segurado estiver incapaz de trabalhar, temporariamente, por mais de 15 dias consecutivos.
Como solicitar auxílio-doença sem perícia médica?
O auxílio-doença poderá ser solicitado por qualquer segurado pelo portal Meu INSS, com o envio de laudos e atestados médicos.
O que é Atestmed?
É o sistema do Governo Federal que visa conceder o auxílio-doença de forma remota. O segurado deve enviar a documentação comprobatória junto ao seu requerimento, dispensando a necessidade de perícia médica.
Como falar com INSS por telefone?
É possível entrar em contato com o INSS através do número 135, que é a central de atendimento oficial.