Veja quem pode receber o BPC em 2023 e novo valor do benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é considerado um benefício assistencial e é pago através do Instituto Social do Seguro Social (INSS).
Muitas vezes, este é confundido com uma aposentadoria, contudo, é temporário e deve ser reavaliado a cada dois anos, diferenciando-se da aposentadoria.
O BPC é destinado aos segurados que se encaixam nos critérios estabelecidos e segue o calendário de pagamentos do INSS.
Confira a seguir as datas de pagamentos do BPC em fevereiro, o novo valor do benefício em 2023 e quem pode receber esse saldo.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo INSS, não sendo uma aposentadoria e exigindo reavaliação a cada dois anos.
- O valor do BPC foi alterado em 2023 para R$1.302, seguindo a regra de ser igual ou superior a um salário mínimo, sem direito a 13º salário.
- Para receber o BPC, é necessário atender a critérios como idade acima de 65 anos, ter deficiência, renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, entre outros requisitos.
- A solicitação do BPC pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, selecionando o tipo de benefício desejado e enviando a documentação necessária.
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Novo valor do BPC
De acordo com a lei, todos os benefícios do INSS devem estar de acordo com o salário mínimo, ou seja, o valor dos benefícios deve ser igual ou superior a um salário mínimo.
Mesmo que o BPC não seja um benefício previdenciário, como é pago pelo INSS, também deve seguir a regra.
Logo, o valor do benefício foi alterado em 2023, dos antigos R$1.212 para R$1.302. O valor do BPC é fixo em um salário mínimo, sem alteração com o perfil do beneficiário.
Além disso, o BPC é um benefício assistencial, por isso, não dá direito ao recebimento de 13º salário.
Quem pode receber o BPC?
Veja os critérios exigidos para receber o BPC:
- Possuir idade acima de 65 anos; ou possuir algum tipo de deficiência, em qualquer idade;
- Possuir renda familiar mensal máxima por pessoa de ¼ do salário mínimo (R$325,50 em 2023);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado; ou possuir nacionalidade portuguesa, com comprovação de morar no Brasil;
- Não receber outros benefícios do INSS de nenhum outro regime;
- Estar cadastrado no CadÚnico.
Como solicitar e consultar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser realizada pela internet, da seguinte forma:
- Baixe e acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça o login, utilizando CPF e senha cadastrados, ou faça seu cadastro;
- Clique na opção “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
- Leia as instruções e faça o envio dos documentos solicitados.
Pronto! Após o envio da documentação, seu pedido do BPC será analisado.
Para consultar o andamento da sua solicitação, é possível verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por meio de ligação para o número 135, telefone do INSS.
Calendário de pagamentos do BPC em fevereiro
Confira o calendário de pagamentos do BPC referente a fevereiro de 2023, de acordo com o final do NIS dos segurados, ignorando a numeração após o traço:
| Pagamento BPC - Fevereiro 2023 | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de pagamento |
| Final 1 | 17/02 |
| Final 2 | 23/02 |
| Final 3 | 24/02 |
| Final 4 | 27/02 |
| Final 5 | 28/02 |
| Final 6 | 01/03 |
| Final 7 | 02/03 |
| Final 8 | 03/03 |
| Final 9 | 06/03 |
| Final 0 | 07/03 |
Agora que você já sabe quando irá receber seu pagamento, poderá se programar para fazer uso do seu saldo mensal.
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Perguntas frequentes
Quando será pago o BPC de fevereiro de 2023?
Os pagamentos do BPC serão realizados entre os dias 17 de fevereiro e 7 de março, conforme final do NIS dos beneficiários.
Qual o novo valor do BPC em 2023?
O valor do BPC é reajustado de acordo com o salário mínimo vigente. Desde maio de 2023, o valor é de R$1.320,00.
Como consultar BPC?
É possível consultar pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS.
Como solicitar o BPC?
Antes de pedir o BPC, é necessário que a família esteja cadastrada e com os dados atualizados no CadÚnico. Após isso, a solicitação do benefício pode ser feita pessoalmente em agências da Previdência Social, pelo número 135 ou pela plataforma Meu INSS.