O Consignado privado está passando por uma transformação significativa, impactando diretamente as empresas e seus departamentos de RH.
Com a nova regulamentação, todas as empresas que contratam funcionários pelo regime CLT precisarão se adequar ao sistema, garantindo que os descontos em folha sejam feitos corretamente e registrados no eSocial.
Confira os detalhes do novo processo do Consignado privado para empresa, destacando as vantagens para os trabalhadores e os ajustes que precisam ser feitos.
Como é o processo Consignado privado para empresa?
O processo do Consignado privado para empresa começa após a contratação do crédito pelo trabalhador CLT e o registro da operação pela instituição financeira.
Nesse momento, o empregador é notificado pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), geralmente, entre os dias 21 e 25 de cada mês.
A empresa deve então acessar o Portal Emprega Brasil – Módulo Empregador, consultar os contratos ativos e aplicar o valor da parcela na folha de pagamento do mês seguinte.
Esse valor já vem informado pela Dataprev e deve ser lançado conforme as orientações recebidas, respeitando o limite da margem consignável, que pode chegar a até 35% da renda líquida.
O que as empresas precisam fazer para se adequar ao processo do Consignado privado?
A adaptação ao processo do novo Consignado privado depende do porte da empresa. Tanto grandes corporações quanto pequenas empresas terão desafios específicos nesse novo formato de crédito.
Grandes e médias empresas
Grandes e médias empresas têm mais estrutura e recursos para cumprir com todas as obrigações exigidas no processo do Consignado privado. Entre essas responsabilidades, estão:
Consultar o Portal Emprega Brasil regularmente, especialmente entre os dias 21 e 25 de cada mês, quando há notificações de novos contratos
Aplicar corretamente o desconto em folha, com base nos dados informados pela Dataprev
Manter o eSocial atualizado, garantindo que admissões, demissões e alterações salariais sejam registradas no prazo
Evitar atrasos no repasse à instituição financeira
Informar no holerite os valores descontados, detalhando cada parcela
Efetuar o desconto também na rescisão de contrato de trabalho, quando aplicável, respeitando o limite de até 35% do valor total das verbas rescisórias
Notificar o trabalhador sobre falhas no desconto, sempre que houver algum impedimento
Com equipes de Recursos Humanos (RH) ou Departamento Pessoal (DP) bem treinadas, essas empresas, geralmente, conseguem lidar com esses procedimentos com mais facilidade e segurança.
Pequenas empresas
Já as pequenas empresas, embora tenham as mesmas obrigações no processo do Consignado privado, muitas vezes enfrentam mais desafios para cumpri-las. Entre as responsabilidades estão:
Acessar periodicamente o Portal Emprega Brasil para verificar notificações
Aplicar os descontos conforme os dados oficiais, sem erro de valor ou competência
Fazer o repasse à instituição financeira no prazo correto, evitando penalidades
Realizar os descontos na rescisão, quando necessário, respeitando os limites legais
Comunicar o trabalhador formalmente quando não for possível descontar
Nesses casos, o suporte de um contador ou escritório de contabilidade pode ser importante para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro dos prazos.
E por que se adequar ao processo de Consignado privado para empresas?
A adequação ao consignado privado não é apenas uma obrigação legal, mas também pode trazer vantagens para as empresas e colaboradores.
Benefícios para a empresa
Retenção de talentos: como as parcelas são descontadas diretamente no salário, muitos colaboradores preferem permanecer no emprego para evitar complicações com o pagamento
Valorização do regime CLT: Com um crédito mais acessível, trabalhadores podem enxergar mais vantagens em manter um vínculo formal
Melhoria na imagem da empresa: oferecer benefícios financeiros demonstra preocupação com o bem-estar do funcionário
Benefícios para o colaborador
Taxas de juros menores: como o risco para os bancos é reduzido, as condições do empréstimo são mais vantajosas
Facilidade de pagamento: as parcelas são descontadas automaticamente, evitando atrasos
Acesso simplificado ao crédito: a burocracia é reduzida, tornando a contratação do empréstimo mais rápida e eficiente
Com essas vantagens, o Consignado privado pode ser visto como uma vantagem para as empresas, ajudando na retenção e satisfação dos funcionários.
Onde o trabalhador pode contratar o Consignado privado?
O trabalhador CLT pode solicitar o Consignado privado tanto pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS) quanto pelos canais eletrônicos das instituições financeiras autorizadas.
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FAQ
Perguntas frequentes
O que muda no RH das empresas com a implementação do Consignado privado?
O RH precisará garantir que os descontos sejam corretamente registrados na folha de pagamento e no eSocial, além de orientar os colaboradores sobre as novas regras.
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As pequenas empresas poderão participar do processo para Consignado privado?
Sim, todas as empresas que possuem funcionários no regime CLT precisarão se adequar ao novo modelo. As pequenas empresas podem registrar os descontos manualmente no eSocial Web Geral.
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Quais os principais benefícios do Consignado privado para empresas e colaboradores?
Para as empresas, os principais benefícios incluem retenção de talentos e valorização do regime CLT. Para os trabalhadores, o destaque vai para taxas de juros mais baixas e facilidade de pagamento.
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O que muda com o novo Consignado privado?
A principal mudança é a integração ao eSocial e a solicitação do crédito através da Carteira de Trabalho Digital, eliminando convênios bancários e tornando o desconto obrigatório para todas as empresas CLT.
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Carlos Lisboa
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023