É melhor pedir demissão antes ou depois das férias? E se já estiverem marcadas?

Pedir demissão é uma decisão que merece planejamento, principalmente quando existem férias próximas ou já programadas. 

Uma pesquisa datatudo, realizada com leitores do nosso blog, mostrou que 49% das pessoas planejaram a saída com calma, pensando bem antes de agir, enquanto 27% foram adiando a decisão até chegar a um ponto em que não conseguiam mais continuar. 

Nesse processo, é comum surgir a dúvida sobre se é melhor pedir demissão antes ou depois das férias, além do que acontece quando o pedido é feito durante o período ou quando as férias já estão marcadas. 

A seguir, você vai entender como cada situação funciona e quais são os seus direitos. 

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O que diz a lei sobre demissão e férias?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador o direito às férias anuais, conforme os artigos 129 e 134, e, durante esse período, a empresa não pode efetivar uma demissão sem justa causa, pois o empregado está em período de descanso. 

Após o retorno, porém, não existe uma estabilidade automática por ter acabado de sair de férias, permitindo à empresa realizar a demissão, desde que cumpra as regras e pague as verbas rescisórias devidas. 

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Por outro lado, o trabalhador pode pedir demissão a qualquer momento, inclusive durante as férias, observando as regras do aviso-prévio e das demais verbas rescisórias.

Entenda: Rescisão contrato de trabalho: o que é, tipos e o que recebe?

Posso pedir demissão com férias marcadas?

Sim, você pode pedir demissão mesmo com as férias já marcadas, pois a CLT não impede que o trabalhador encerre o contrato por iniciativa própria. 

Nesse caso, é importante avaliar como ficará o aviso prévio e se haverá algum desconto nas verbas rescisórias, já que a falta de cumprimento do aviso pelo empregado pode permitir o desconto do período correspondente, conforme o art. 487, § 2º, da CLT.

Entenda: Quem está de licença-maternidade tem direito a férias?

É melhor pedir demissão antes ou depois das férias?

Em geral, pedir demissão depois das férias pode ser mais vantajoso, especialmente porque você aproveita o período de descanso e pode usar esse tempo para organizar a transição de carreira ou procurar uma nova oportunidade. 

Além disso, as férias integram o contrato de trabalho e entram nos períodos considerados para o cálculo das verbas rescisórias, como o 13º salário e as férias proporcionais.

No entanto, a melhor escolha depende principalmente de como o aviso-prévio será cumprido, considerando se você trabalhará durante esse período ou se haverá desconto na rescisão por não cumpri-lo.

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Posso pedir demissão nas férias?

Sim, você pode pedir demissão durante as férias, pois a CLT não proíbe que o trabalhador solicite o desligamento nesse período. 

Contudo, é fundamental verificar como ficará o aviso-prévio e o cálculo das verbas rescisórias, pois a falta de cumprimento pode resultar em desconto na rescisão, conforme o art. 487, § 2º, da CLT.

Leia também: Quais os 6 tipos de demissão? Regras da CLT e como funciona

Fatores para decidir o momento da demissão

Para decidir o momento certo de fazer o pedido de demissão, seja antes, depois ou durante as férias, considere como ficará o aviso-prévio e quais direitos serão incluídos nas verbas rescisórias:

• Se você não vai cumprir o aviso-prévio: tirar as férias antes pode ser mais vantajoso, pois o período não trabalhado pode ser descontado do valor devido na saída
• Se você vai cumprir o período trabalhado: financeiramente, o momento tende a fazer pouca diferença, mas aproveitar o descanso primeiro permite se preparar melhor para a mudança profissional
• Se você já completou um novo período aquisitivo: caso tenha trabalhado mais 12 meses e adquirido novas férias, esse direito será considerado no cálculo das verbas rescisórias

Quem pede demissão antes, depois ou durante as férias perde algo na rescisão?

Ao pedir demissão, independentemente das férias agendadas ou não, o trabalhador perde seu direito de receber alguns benefícios.

Confira quais são os direitos trabalhistas ao pedir demissão sem motivo legal ou previsto por lei:

• Salário proporcional ao período trabalhado no mês em questão
• Décimo terceiro e férias proporcionais
• Férias vencidas, se houver

Sobre as férias vencidas e não usufruídas, existe a possibilidade de a empresa querer descontar o período correspondente no seu acerto de contas.

Isto porque, segundo a CLT, o empregado deve tirar férias dentro do prazo de um ano. Caso contrário, a empresa pode descontar o valor correspondente no acerto de rescisão.

Saiba mais: O que eu recebo se pedir demissão? Direitos, valores e mais

Quer saber o cálculo de valores referente às suas férias? Use a calculadora de férias da meutudo de forma gratuita abaixo:

Além disso, o trabalhador não poderá fazer o saque do FGTS rescisão, não terá acesso à multa rescisória de 40% e nem ficará elegível a receber o seguro-desemprego.

No entanto, caso o titular seja optante da modalidade saque-aniversário, ainda poderá resgatar parte do valor do Fundo de Garantia em seu mês de nascimento.

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Logo, é importante avaliar todos os seus direitos e situações financeiras envolvidas na demissão, durante ou antes das férias, para evitar prejuízos não previstos.

A empresa pode me mandar embora um dia antes das férias?

Sim. A empresa pode demitir um funcionário mesmo um dia antes das suas férias, exceto em caso de empregado estável.

No entanto, terá que arcar com todas as despesas rescisórias, assim como o pagamento referente às férias do funcionário, entre outros.

Se um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa terá que pagar todos os seus direitos. Assim, se a empresa manda o trabalhador embora, este receberá:

• Saque-rescisão FGTS;
• Multa rescisória de 40%;
• Direito ao seguro-desemprego;
• Salário, férias e décimo terceiro proporcionais;
• Indenização de férias vencidas.

Quer saber quanto pode receber no saque FGTS de rescisão? Confira a calculadora de rescisão abaixo para simular:

Como mostramos, a demissão, tanto por parte do empregador quanto por parte do trabalhador, pode ocorrer a qualquer momento, pois não há cláusulas na legislação que tornem a prática irregular.

Por isso, é possível pedir demissão antes, durante e após as férias, assim como é possível sofrer uma demissão antes e depois deste período.

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