É possível pedir demissão 1 dia antes das férias?

Pedir demissão é uma situação que gera diversos questionamentos nos trabalhadores que desejam se desvincular de uma empresa.

Por conta das regras, direitos e deveres a cumprir, os funcionários contratados de acordo com a CLT podem ficar em dúvida, por exemplo, se é possível pedir demissão antes das férias.

Está se perguntando: “Posso pedir demissão 1 dia antes das férias ou pedir demissão com férias marcadas?” Confira a resposta a seguir.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Como funciona o pedido de demissão?

O pedido de demissão funciona como uma comunicação direta feita pelo trabalhador que deseja encerrar seu contrato de trabalho com a instituição empregadora.

Ao pedir demissão, a depender da causa, o funcionário pode perder alguns benefícios aos quais teria direito caso sofresse uma demissão sem justa causa, por exemplo.

Entenda: Rescisão contrato de trabalho: o que é, tipos e o que recebe?

Existem inúmeros motivos pelos quais o trabalhador pode desejar encerrar seu contrato de trabalho com uma empresa, como insatisfação com função, remuneração ou ambiente de  trabalho, conflitos, receber uma oferta de emprego mais atrativa, entre outros.

No entanto, o pedido de demissão pode gerar muitas dúvidas em relação a direitos e deveres, assim como benefícios aos quais você recebe ao pedir demissão.

Posso pedir demissão 1 dia antes das férias marcadas?

Sim. O trabalhador pode solicitar sua demissão 1 dia antes das suas férias. Conforme a legislação trabalhista, não há restrição sobre um tempo ideal para pedir demissão.

Logo, o funcionário que quer se desligar da empresa pode formalizar seu pedido de demissão a qualquer momento, mesmo que esteja com as férias marcadas.

O processo deve ser formalizado por escrito ou verbalmente, contanto que os direitos e deveres do trabalhador e do empregador sejam respeitados.

Se quiser continuar se informando sobre o mundo financeiro com nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

O que acontece se pedir demissão com as férias marcadas?

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador pode pedir demissão a qualquer momento, seja antes, durante ou após o período de férias.

Porém, vale lembrar que seus benefícios rescisórios são reduzidos ao pedir demissão, afinal, você está optando pela quebra de contrato sem uma motivação prevista em Lei.

É importante que você faça a solicitação formal de desligamento junto à empresa, e se for possível, cumpra com seu aviso prévio.

O aviso prévio é uma obrigação tanto do trabalhador quanto do empregador e deve ser cumprido ou pago integralmente. 

Entenda: Quem está de licença-maternidade tem direito a férias?

Apesar de não haver um impedimento específico de pedir demissão antes das férias ou durante o período na CLT, você deve verificar se as cláusulas do seu contrato de trabalho mencionam algo sobre esta ação, evitando consequências imprevistas ou multas.

Assim, falando na legislação trabalhista, não há consequências diferentes de uma demissão comum, se você pedir seu desligamento com as férias marcadas.

Quem pede demissão com férias marcadas perde algo na rescisão?

Ao pedir demissão, independentemente das férias agendadas ou não, o trabalhador perde seu direito de receber alguns benefícios.

Confira quais são os direitos trabalhistas ao pedir demissão sem motivo legal ou previsto por lei:

• Salário proporcional ao período trabalhado no mês em questão
• Décimo terceiro e férias proporcionais
• Férias vencidas, se houver

Sobre as férias vencidas e não usufruídas, existe a possibilidade de a empresa querer descontar o período correspondente no seu acerto de contas.

Isto porque, segundo a CLT, o empregado deve tirar férias dentro do prazo de um ano. Caso contrário, a empresa pode descontar o valor correspondente no acerto de rescisão.

Saiba mais: O que eu recebo se pedir demissão? Direitos, valores e mais

Quer saber o cálculo de valores referente às suas férias? Use a calculadora de férias da meutudo de forma gratuita abaixo:

Além disso, o trabalhador não poderá fazer o saque do FGTS rescisão, não terá acesso à multa rescisória de 40% e nem ficará elegível a receber o seguro-desemprego.

No entanto, caso o titular seja optante da modalidade saque-aniversário, ainda poderá resgatar parte do valor do Fundo de Garantia em seu mês de nascimento.

Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário

Logo, é importante avaliar todos os seus direitos e situações financeiras envolvidas na demissão, durante ou antes das férias, para evitar prejuízos não previstos.

A empresa pode mandar embora um dia antes das férias?

Sim. A empresa pode demitir um funcionário mesmo um dia antes das suas férias, exceto em caso de empregado estável.

No entanto, terá que arcar com todas as despesas rescisórias, assim como o pagamento referente às férias do funcionário, entre outros.

Se um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa terá que pagar todos os seus direitos. Assim, se a empresa manda o trabalhador embora, este receberá:

• Saque-rescisão FGTS;
• Multa rescisória de 40%;
• Direito ao seguro-desemprego;
• Salário, férias e décimo terceiro proporcionais;
• Indenização de férias vencidas.

Quer saber quanto pode receber no saque FGTS de rescisão? Confira a calculadora de rescisão abaixo para simular:

Como mostramos, a demissão, tanto por parte do empregador quanto por parte do trabalhador, pode ocorrer a qualquer momento, pois não há cláusulas na legislação que tornem a prática irregular.

Por isso, é possível pedir demissão antes, durante e após as férias, assim como é possível sofrer uma demissão antes e depois deste período.

Para continuar aprendendo com os conteúdos informativos da meutudo, cadastre-se no formulário abaixo e receba gratuitamente nossos destaques semanais diretamente em seu e-mail.