FGTS, 13º e PIS: saiba quem pode receber até o fim de 2024
O fim de 2024 traz um alívio financeiro para milhões de brasileiros, com a liberação de benefícios como o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o 13º salário e o abono salarial do PIS/Pasep.
Esses valores extras são fundamentais para quem busca reforçar o orçamento, quitar dívidas ou até mesmo planejar as festas de fim de ano.
Com calendários definidos e regras específicas, é fundamental estar atento às datas para não perder os prazos.
Saiba como ter acesso a esses benefícios, saiba quem tem direito e quais são as formas mais fáceis de garantir esses recursos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O fim de 2024 traz benefícios como saque-aniversário do FGTS, 13º salário e abono salarial do PIS/Pasep para aliviar financeiramente os brasileiros.
- Datas importantes: 1ª parcela do 13º até 30 de novembro, 2ª parcela até 20 de dezembro; prazo final para saque do abono salarial em 2024 é dia 27 de dezembro.
- O cálculo do 13º é proporcional ao tempo de trabalho, incluindo adicionais como horas extras; abono do PIS/Pasep requer inscrição há pelo menos 5 anos e renda de até 2 salários mínimos.
- Saque-Aniversário do FGTS permite retirada anual de parte do saldo, com possibilidade de antecipação por empréstimos com juros reduzidos.
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Décimo terceiro salário
O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores formais e beneficiários do INSS, é geralmente pago em duas parcelas e oferece um alívio considerável no orçamento familiar.
Confira as datas para pagamento:
- Primeira parcela do décimo terceiro: até 30 de novembro
- Segunda parcela do décimo terceiro: até 20 de dezembro
Vale lembrar que as empresas também podem optar por pagar integralmente, desde que o 13º salário seja pago até o dia 30 de novembro.
Os empregadores que não fizerem o pagamento do benefício dentro do prazo estabelecido podem enfrentar complicações legais.
No ano de 2024, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram contemplados com a antecipação do pagamento do 13º salário, sendo pago entre os meses de abril e maio.
Já o 13º salário dos aposentados que começaram a receber benefícios do INSS após junho terão o pagamento feito em parcela única entre as datas de 25 de novembro e 6 de dezembro.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário é proporcional ao período trabalhado:
- 1/12 do salário mensal para cada mês trabalhado (pelo menos 15 dias)
- Adicionais como horas extras e comissões também entram na conta
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Saque-Aniversário do FGTS
Todos os trabalhadores formais com saldo em contas ativas e inativas no FGTS podem optar pela modalidade Saque-Aniversário, basta habilitar pelo aplicativo.
O Saque-Aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do fundo.
A adesão dessa modalidade é opcional e não exclui os outros direitos vinculados ao FGTS.
Para quem busca valores extras, o saque-aniversário também pode ser antecipado por empréstimos com taxas de juros reduzidas, já que o saldo do FGTS é utilizado como garantia.
Abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial é um direito de quem trabalhou em 2022 e segue alguns requisitos específicos.
Para receber o abono, é necessário:
- Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022
- Ter renda mensal de até dois salários mínimos no ano-base
O cálculo do abono do PIS/Pasep é proporcional ao período trabalhado, por exemplo: sete meses trabalhados em 2022 correspondem a 7/12 do valor máximo, fixado em R$ 1.412,00.
Confira como consultar e sacar:
- Acesse o site Gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
- PIS: os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal
- Pasep: os valores são gerenciados pelo Banco do Brasil
Vale lembrar que o prazo final para o saque do abono salarial em 2024 é dia 27 de dezembro.
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Perguntas frequentes
Posso sacar o FGTS mesmo sem optar pelo saque-aniversário?
Sim, o saque-rescisão continua disponível para trabalhadores que não aderirem ao saque-aniversário, porém essa modalidade é geralmente ativada em caso de demissão sem justa causa.
O que acontece se eu não sacar o abono do PIS em 2024?
Caso o trabalhador não saque o abono, os valores não sacados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e poderão ser disponibilizados em campanhas futuras.
O saque-aniversário do FGTS interfere no saque-rescisão?
Sim, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%.
Posso receber o 13º salário de forma antecipada?
Sim, é possível solicitar a antecipação da primeira parcela do 13º durante as férias, mas isso depende do acordo com o empregador.
É necessário solicitar o abono salarial do PIS/Pasep?
Não necessariamente. Em muitos casos, o valor é depositado automaticamente na conta vinculada ao trabalhador. Quem não recebeu pode consultar no aplicativo da Caixa ou do Banco do Brasil.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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