Alguns podem receber Abono Natalino (13º) do Bolsa Família: veja quem
Na última terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei que institui o 13º salário do Bolsa Família.
O Projeto de Lei 4.367/2019, que busca tornar o abono natalino do Bolsa Família uma prática permanente, enfrenta dificuldades orçamentárias significativas.
Confira quem vai receber o décimo terceiro do Bolsa Família, os estados que ainda pagam esse abono, o valor do benefício e a situação da tramitação no Senado. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Projeto de Lei que busca instituir o 13º salário do Bolsa Família foi adiado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Em 2024, não há previsão de pagamento nacional do abono natalino do Bolsa Família pelo Governo Federal.
- Alguns estados como Pernambuco e Paraíba continuam oferecendo o benefício por meio de programas locais.
- Valor do 13º salário do Bolsa Família segue a estrutura do benefício mensal, podendo incluir adicionais para crianças e gestantes.
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Vai ter décimo terceiro do Bolsa Família esse ano de 2024?
O pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, conhecido como abono natalino, foi feito uma única vez em 2019.
Desde então, o Governo Federal não retomou a prática e, para 2024, não há previsão de pagamento a nível nacional.
No entanto, alguns estados continuam oferecendo o benefício por meio de programas próprios.
Confira também: Quem tem direito ao Bolsa Família?
Estados como Pernambuco e Paraíba têm mantido a tradição de pagar uma parcela extra para os beneficiários do Bolsa Família, independentemente de uma política nacional.
Isso significa que, embora o Governo Federal não pague o abono natalino em 2024, em alguns estados o benefício pode ser garantido por meio de programas locais.
Quem vai receber o décimo terceiro do Bolsa Família 2024?
Em 2024, beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco já receberam o 13º salário, como parte de uma política estadual.
Na Paraíba, a expectativa é que o pagamento seja feito em dezembro, como ocorreu em 2023.
Saiba mais: Como funciona o décimo terceiro (13º) salário?
Esse benefício regional foi mantido pelo governo da Paraíba para ajudar as famílias em um período de maior demanda financeira, como as festas de fim de ano.
Assim, se você é beneficiário do Bolsa Família em algum desses estados, é possível que você tenha direito a um pagamento extra em dezembro.
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Valores do 13º salário Bolsa Família
Quando o 13º salário do Bolsa Família é pago, o valor geralmente segue o mesmo padrão do benefício mensal.
O valor base para as famílias é de R$ 600,00 por mês, com adicionais, como R$ 150,00 para crianças até 6 anos, e R$ 50,00 para gestantes, crianças acima de 7 anos e adolescentes até 18 anos.
Confira mais: Cartão alimentação do Bolsa Família
Portanto, o 13º salário tende a seguir essa mesma estrutura, representando um valor extra igual ao que os beneficiários já recebem mensalmente.
Nos estados que continuam a oferecer o abono natalino, como Pernambuco e Paraíba, a regra costuma ser semelhante à da parcela original.
Lei do abono natalino para Bolsa Família está em votação
Atualmente, o Projeto de Lei 4.367/2019 está em tramitação no Senado Federal para instituir o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família de forma permanente.
No entanto, a votação tem sido adiada devido a discussões sobre o impacto fiscal.
A estimativa é de que o pagamento da 13ª parcela gere um custo adicional de R$ 14 bilhões ao orçamento público.
Saiba também: Consultar o Bolsa Família
O projeto, de autoria do senador Jader Barbalho, visa retomar a prática iniciada em 2019, mas o Governo Federal tem se mostrado cauteloso, especialmente diante do alto custo.
Se aprovado, o pagamento do abono natalino ocorreria anualmente em dezembro.
Décimo terceiro Bolsa Família pode ser pago para todos em 2025
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família pode ser implementado no ano seguinte à sua aprovação.
Isso significa que, se o projeto for aprovado ainda em 2024, o primeiro pagamento para todos os beneficiários poderá ocorrer em dezembro de 2025.
Isso daria ao governo federal tempo para ajustar o orçamento e encontrar meios de viabilizar o pagamento sem comprometer os limites fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, enquanto a proposta não avança, os beneficiários do Bolsa Família precisam continuar contando apenas com o benefício mensal e eventuais programas regionais de abono natalino.
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Perguntas frequentes
O que é o abono natalino do Bolsa Família?
O abono natalino é o nome dado ao décimo terceiro do Bolsa Família, que consiste em um pagamento extra realizado no mês de dezembro para beneficiários em estados que adotam essa prática.
Em 2024 vai ter décimo terceiro do Bolsa Família?
Não. Em 2024 o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago a nível federal. Quem vai receber o décimo terceiro este ano são beneficiários em alguns estados, como Pernambuco e Paraíba.
Qual o valor do décimo terceiro do Bolsa Família?
O valor do décimo terceiro do Bolsa Família, onde está disponível, segue o benefício regular: R$ 600,00 por família, além de R$ 150,00 para crianças até 6 anos e R$ 50,00 para adolescentes, gestantes e outras faixas etárias.
Quem vai receber o décimo terceiro do Bolsa Família 2024?
Em 2024, quem vai receber o décimo terceiro do Bolsa Família são os beneficiários de estados como Pernambuco e Paraíba, que oferecem o abono através de programas estaduais, mesmo sem o pagamento a nível federal.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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