Desconto até 65% na conta de luz pela tarifa social; como ter direito?
Com as ondas de calor nos últimos dias, o consumo de energia elétrica aumentou consideravelmente devido ao uso de aparelhos que ajudam a amenizar a temperatura.
Porém, isso também significa uma conta de luz mais cara no final do mês, o que tem pesado no orçamento de muitas famílias brasileiras.
Mas você sabia que é possível reduzir o valor da sua conta de luz em até 65% por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?
A seguir, confira o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), quem tem direito, como solicitar e quais são as vantagens de aderir a esse programa.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa igual ou menor a meio salário mínimo nacional.
- Para ter direito ao desconto, é necessário participar de programas assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, entre outros.
- A solicitação da tarifa social era feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas desde janeiro de 2022, a tarifa é concedida automaticamente às famílias elegíveis, dispensando a solicitação à distribuidora.
- A tarifa social da Enel oferece descontos conforme a Lei 10.438/2002, variando de acordo com o consumo mensal de energia, e beneficia também famílias indígenas e quilombolas com desconto de 100% até 50 kWh/mês.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Quem tem direito ao desconto?
A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O direito ao desconto exige renda mensal por pessoa da família menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Leia: Desconto na conta de luz: como conseguir e quem tem direito
Também é necessário participar de programas assistenciais do Governo Federal, como
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Bolsa Família;
- Minha Casa Minha Vida, na faixa 1;
- Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Conheça mais sobre esse e outros benefícios aos quais você pode ter direito, inscreva-se aqui no formulário e receba dicas e conteúdos por e-mail.
Como solicitar a tarifa social?
Para se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica, você deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com os documentos de identificação oficiais de cada membro da família.
Com a Lei nº 14.203/2021 e protocolo entre Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Ministério da Cidadania, desde janeiro de 2022, a tarifa social é concedida automaticamente às famílias elegíveis, dispensando a solicitação à distribuidora.
Conheça também: Telefone Popular, benefício para inscritos no Cadúnico
Com isso, a Enel faz uma verificação anualmente para manter o desconto para quem tem direito.
Entenda a tarifa social da Enel
A tarifa social da Enel é um benefício que oferece descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda, conforme a Lei 10.438/2002, regulamentada pela Lei 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011.
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia elétrica, sendo maiores para os menores consumos.
Confira também: Antecipação Saque-Aniversário
Confira a tabela abaixo, a qual mostra os percentuais de desconto e a tarifa aplicada para cada faixa de consumo para que tem direito ao benefício:
| Descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica por faixa de consumo | |
|---|---|
| Consumo mensal de energia elétrica | Desconto da Tarifa Social |
| De 0 a 30 kWh | 65% |
| De 31 kWh a 100 kWh | 40% |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% |
| A partir de 221 kWh | 0% |
Importante: As famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto de 100% até o limite de 50 kWh/mês.
Saiba mais: Como parcelar conta de luz
Além disso, os beneficiários da tarifa social da Enel também ficam isentos de alguns encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Para saber mais sobre descontos na tarifa de energia e outros assuntos de seu interesse, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanais por e-mail.
Perguntas frequentes
Como reduzir minha conta de energia?
Uma forma de reduzir a sua conta de energia é por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% na conta de luz da Enel para as famílias de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem recebe Bolsa Família tem direito a desconto na energia?
Sim, quem recebe Bolsa Família tem direito a desconto na energia, se estiver inscrito no CadÚnico e tenha renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional. O desconto pode chegar a 65%, dependendo do consumo mensal de energia.
O que é tarifa social de energia?
Criada pela lei federal nº 10.438/2002, a tarifa social de energia é um desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico ou que atendem a critérios de renda, benefício social ou necessidade de tratamento médico com aparelhos elétricos.
Como colocar a energia na baixa renda pela internet?
Não é necessário fazer o pedido da tarifa social de energia elétrica, pois desde janeiro de 2022 o desconto acontece de forma automática na conta das famílias que estão inscritas no Cadastro Único e cumprem os requisitos necessários para o desconto na conta de energia.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
953 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
