Todos os aposentados INSS irão receber R$ 79 mil em atrasados?
Em breve, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais contra o órgão terão o pagamento de atrasados.
Esses valores, que podem chegar a cerca de R$ 79 mil por segurado, são destinados aos que tiveram seus processos concluídos no mês de maio.
A seguir, confira quem tem direito a receber esses atrasados, como consultar se o seu nome está na lista e como receber o dinheiro.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Beneficiários do INSS que ganharam ações judiciais receberão atrasados, podendo chegar a R$ 79 mil por segurado.
- Valores extras do INSS são referentes a revisões, concessões de benefícios e diferenças de reajustes.
- Para receber os valores, é necessário ter ganho a ação judicial, ordem de pagamento emitida em maio e processo dentro do limite de 60 salários mínimos.
- R$ 1,6 bilhão foi liberado para 102.404 beneficiários vitoriosos em 79.072 processos contra o INSS em maio.
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O que são os valores extras do INSS?
Os valores extras do INSS são aqueles que os segurados têm direito a receber quando ganham uma ação judicial contra o órgão. Esses valores podem ser referentes a:
- Revisão da vida toda, de aposentadorias, auxílios, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Concessão de benefícios negados ou demorados pelo INSS;
- Diferenças de reajustes ou correções monetárias.
Eles são chamados de atrasados porque correspondem aos períodos em que o segurado deixou de receber o valor correto ou não recebeu o benefício ao qual tinha direito.
Quem poderá receber os valores?
Para receber os valores extras do INSS, é preciso cumprir alguns requisitos como:
- Ter entrado com uma ação judicial contra o INSS e ter ganhado a causa;
- Ter tido a ordem de pagamento emitida pelo juiz no mês de maio;
- Ter um processo que se enquadre no limite de até 60 salários mínimos, também conhecido como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Os processos que ultrapassam esse limite são chamados de precatórios com um calendário diferente de pagamento.
Veja também: Calendário de pagamentos do INSS em 2023
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), foram liberados R$ 1,6 bilhão para o pagamento dos atrasados do INSS referentes ao mês de maio.
Esse valor será destinado a 102.404 beneficiários assistenciais e previdenciários que saíram vitoriosos em 79.072 processos contra o INSS.
Onde posso verificar se irei receber?
Para verificar se você tem direito a receber os atrasados do INSS, você pode acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região e consultar o seu processo pelo número ou pelo CPF.
Você também pode entrar em contato com o seu advogado ou com a vara federal onde o processo tramitou.
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No site do TRF, você poderá ver se o seu processo já foi finalizado, sem possibilidade de recurso por parte do INSS, e se já foi expedida a ordem de pagamento pelo juiz.
Também é possível verificar o valor que tem direito a receber e a data prevista para o depósito.
Os pagamentos dos atrasados do INSS são feitos por meio de contas abertas pela Justiça Federal em nome dos beneficiários nos bancos Caixa Econômica ou Banco do Brasil.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Quem conseguiu por meio de ação judicial a concessão de benefício do INSS, ou revisão da vida toda de seu benefício previdenciário. Os atrasados são pagos a contar do dia do pedido até o dia da execução da ação.
Qual é o prazo para receber os atrasados do INSS?
O prazo para receber os atrasados do INSS pode variar, mas normalmente é de algumas semanas após a liberação do dinheiro pelos TRF.
Como é feito o pagamento dos precatórios?
O pagamento dos precatórios é feito em lotes anuais e segue uma ordem de prioridade definida por lei, como, por exemplo, os precatórios de idosos e portadores de doenças graves.
O que é a revisão da vida toda?
É a possibilidade de recalcular as aposentadorias dos beneficiários do INSS, incluindo na média salarial, as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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