INSS suspende aposentadoria de beneficiários com mesmo nome
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou uma medida cautelar para suspender temporariamente a aposentadoria de beneficiários que possuem nomes idênticos.
A ação visa evitar possíveis equívocos relacionados à concessão de benefícios, e o INSS 2023 está tomando medidas para verificar e garantir a correta identificação dos beneficiários, podendo solicitar que compareçam pessoalmente em uma agência ou enviem documentos atualizados.
A seguir, saiba mais detalhes sobre a suspensão temporária da aposentadoria 2023.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O INSS suspendeu temporariamente a aposentadoria de beneficiários com nomes idênticos para evitar erros na concessão de benefícios.
- A suspensão pode ocorrer após análise de informações do Sistema de Informações de Mortalidade e de car
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Por que o INSS suspendeu a aposentadoria de quem tinha nome igual a outra pessoa?
O aposentado José Edson da Silva, 71 anos, já teve o pagamento do seu benefício INSS suspenso por 3 vezes.
O INSS alega que toma essa medida quando identifica que algum beneficiário com dados parecidos morreu, evitando depósitos irregulares.
Essa suspensão temporária pode ocorrer após a análise do SIM (Sistema de Informações de Mortalidade), da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou informações enviadas pelos cartórios.
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Segundo o diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Paulo Bacelar, quando o cartório informa apenas o nome da pessoa falecida, o INSS verifica se há um beneficiário com informações semelhantes e suspende o pagamento temporariamente para analisar se a pessoa em questão está viva ou não.
E foi exatamente isso que aconteceu com o aposentado José. Aconteceu um problema no cartório de registro, e José decidiu buscar ajuda na Justiça para resolver essa questão.
No entanto, o problema é que outra pessoa com o mesmo nome dele já faleceu antes de poder corrigir o erro no cartório.
Nesse caso, essa outra pessoa com o mesmo nome é chamada de “homônimo”, que significa que existem duas pessoas diferentes com o mesmo nome. Essa situação pode causar confusão em certas situações, como no caso relatado.
O que fazer caso o INSS suspenda a aposentadoria por esse motivo?
De acordo com Bacelar, não existe uma maneira absoluta de evitar a suspensão dos benefícios em casos de erros do cartório relacionados à certidão de óbito de uma pessoa com o mesmo nome.
“Se foi informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
No entanto, é possível reativar o pagamento apresentando uma documentação que comprove a identidade do segurado que teve o benefício suspenso.
Veja também: Saiba o que fazer quando está com benefício do INSS cessado
Para isso, é necessário que o segurado acesse o portal Meu INSS, pelo aplicativo ou site, selecione a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido” e siga as instruções que aparecerem na tela.
Caso haja alguma dúvida, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos atualizados.
Como solicitar aposentadoria por tempo de contribuição
Quem cumpriu todos os requisitos antes da Reforma Previdenciária de 2019 e deseja solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, deve seguir o passo a passo abaixo:
- Faça login com CPF e senha da conta gov.br no portal Meu INSS;
- Na tela inicial, clique em “Novo Pedido”;
- No campo “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”, é preciso escolher a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Na tela seguinte, confira se os dados estão corretos e faça correções, se necessitar;
Anexe todos os documentos, que devem estar legíveis e sem rasuras; - Confira e preencha o tempo de contribuição.
Pronto! Agora é só acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS.
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Perguntas frequentes
Quais os canais oficiais do INSS?
O segurado pode acessar serviços do instituto pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS. Por telefone, no número 135 ou ainda presencialmente, em uma agência da previdência social, mediante agendamento.
Como reativar meu benefício cessado?
É necessário entrar com um recurso junto ao INSS para solicitar a reativação, apresentar documentos e uma petição que comprovem a necessidade do benefício.
Quais os erros que podem colocar a aposentadoria em risco?
Não comparecer à perícia médica, suspeita de fraude, receber mais de um benefício no mesmo período, entre outros.
Quanto tempo demora para restabelecer um benefício?
O prazo mínimo é de um mês, mas caso você recorra a justiça, pode demorar até dois anos.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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