Meta do Governo é diminuir fila do INSS até final do ano
Em audiência ocorrida na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou sua meta de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim de 2023.
Lupi divulgou alguns métodos que planeja utilizar para que o “principal desafio da Previdência” comece a ser resolvido de forma eficiente.
Entenda a seguir as principais notícias sobre INSS, ações do ministro para diminuição da fila, juros do consignado e mais informações sobre a Previdência Social. Continue a leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem meta de reduzir fila do INSS até o final de 2023.
- Medidas para diminuir a fila incluem informatização dos processos e análises documentais sem perícia médica.
- Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros fizeram pedidos no Meu INSS, recorde histórico.
- Taxas de juros do consignado do INSS tiveram aumento, indo de 1,91% para benefícios previdenciários.
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Ações para diminuir a fila do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, divulgou uma série de medidas a serem aplicadas para a diminuição da fila de espera de concessão de benefícios do INSS.
Lupi aposta em “ações estruturantes”, como:
- Informatização dos processos;
- Análises documentais sem exigência da perícia médica, utilizando o serviço Atestmed;
- Cruzamentos de dados com outras instituições federais, como Marinha, Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social;
- Lançamento do Programa PrevMóvel para atendimentos móveis.
O ministro afirma que a redução da fila é o maior desafio da Previdência, especialmente com a alta demanda de solicitação de benefícios do órgão.
“Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro do ‘Meu INSS’ ou na Previdência Social. Pedido de todo tipo, como aposentadoria, pensão (…) É o recorde da nossa história”, afirma Lupi.
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Confira: Calendário de pagamentos INSS 2023
Para o ministro, além de resolver a fila “herdada” de governos anteriores, é necessário analisar os pedidos atuais.
“O nosso esforço é que, até o fim de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Coloco isso como o maior desafio da minha vida”, diz o ministro.
Lupi ainda utilizou a reunião para reafirmar o papel estratégico da Previdência, que atende atualmente a 38 milhões de pessoas, com o custo mensal de R$ 50 bilhões.
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Mudanças nas taxas de consignado
O empréstimo consignado foi um dos principais temas da audiência do ministro, cuja convocação foi transformada em um convite na Comissão de Previdência.
A iniciativa foi do deputado Capitão Alberto Neto, que entende que as taxas de juros do consignado vêm causando “créditos predatórios” a idosos e pessoas carentes, argumentando que o empréstimo é utilizado principalmente para pagamento de dívidas e compra de remédios.
Entenda: Como fazer o pedido de aposentadoria? Guia para todos tipos
O ministro explicou que as taxas de juros do crédito são alteradas com determinação do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), composto por representantes do governo, empregadores, aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.
Sob o argumento do aumento na sustentabilidade econômica do sistema, começou a ser usada a nova taxa de referência (de 16,10% para 20,12%), que combinada com a inflação determina o atual teto de juros do consignado INSS (1,91% para benefícios previdenciários).
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Perguntas frequentes
Quando vai acabar a fila do INSS?
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a previsão é que a redução da fila de espera para os procedimentos do INSS seja feita até dezembro deste ano. Ele afirmou que para isso pretende contratar servidores e financiar horas extras.
Quais são as medidas do governo para resolver a fila do INSS?
Uma das medidas é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia, visando aumentar a capacidade de produção e acelerar o processo de análise dos pedidos.
Existe um prazo para resolver a fila do INSS?
O governo tem o compromisso de fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, o prazo legal, mas que muitas vezes não é cumprido, gerando a fila de pedidos represados.
O que é o portal Meu INSS?
É uma ferramenta que permite aos cidadãos acessar diversos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma digital, sem precisar ir até uma agência.