Bolsa Família cancelado em junho para algumas famílias: como reverter?
Um novo ciclo de pagamento do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) foi iniciado na última segunda-feira (19), porém, muitos beneficiários foram surpreendidos.
Ao consultar o benefício, alguns segurados foram notificados de que o seu Bolsa Família foi cancelado ou que o valor do benefício foi reduzido.
Entenda a seguir o motivo para o cancelamento ou redução do valor do benefício, como reverter a situação e confira o calendário do Bolsa Família de 2023. Continue a leitura.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Um novo ciclo de pagamento do Bolsa Família começou em junho, mas muitos beneficiários tiveram seus benefícios cancelados ou reduzidos.
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social cancelou benefícios de pessoas que recebiam indevidamente devido a renda superior à permitida.
- A atualização da renda das famílias é feita automaticamente pela integração do CadÚnico com o CNIS, podendo levar ao cancelamento ou redução do benefício.
- Famílias com renda acima de R$218 por pessoa, porém abaixo de meio salário mínimo, terão o Bolsa Família reduzido pela metade.
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Por que o Bolsa Família pode ser cancelado em junho?
O Bolsa Família é um benefício social oferecido pelo governo a famílias que possuem renda mensal inferior a R$218,00 por pessoa e que estão inscritas no CadÚnico.
Sendo esses os principais critérios para receber o benefício, naturalmente, as famílias podem ser cortadas do programa caso existam divergências no seu cumprimento.
No último mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), atualizando a renda de milhares de beneficiários.
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Com esta integração, pessoas que estavam recebendo o benefício indevidamente por possuírem renda maior que a permitida, tiveram seu benefício social cancelado.
O cancelamento de beneficiários indevidos dá acesso a pessoas com a necessidade do benefício, de fato, oferecendo o suporte necessário para melhorar suas condições de vida.
Renda desatualizada pode ser um problema
Como foi divulgado em várias notícias, desde o início do ano, foram encontrados grandes indícios de beneficiários irregulares inscritos no programa indevidamente.
A integração do CadÚnico ao CNIS ajudou a identificar os segurados que estavam recebendo o benefício sem se encaixar nos critérios, para a inclusão de novas famílias.
Essa integração entre os sistemas faz com que a renda familiar seja atualizada automaticamente, identificando quem tem ou não o direito à manutenção do benefício.
Segundo a Instrução Normativa do Ministério, essa atualização de renda vem com novas iniciativas. Confira como fica o Bolsa Família após a atualização da renda:
- Famílias cuja renda mensal permanece abaixo de R$218,00 por pessoa seguem recebendo o Bolsa Família normalmente;
- Famílias cuja renda ultrapassa R$218,00 por pessoa, mas seguem abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$660,00), serão incluídas na Regra de Proteção e podem receber o benefício reduzido por até dois anos;
- Famílias com renda superior a meio salário mínimo por pessoa terão o benefício cancelado no mês seguinte após a atualização, conforme as regras do programa Bolsa Família.
O Responsável Familiar pode conferir se sua renda foi atualizada pelo governo através do site do CadÚnico ou aplicativo Meu CadÚnico, na opção “Consulta de renda CNIS”.
Ao acessar, o titular pode se deparar com as seguintes informações:
- “Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal” → Significa que sua renda foi atualizada, mas não houve mudanças;
- “Renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal” → Significa que sua renda foi alterada, conforme os dados encontrados na base do CNIS, referentes a vínculos empregatícios formais, benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos no último ano.
Bolsa Família caiu metade do valor para alguns
Como mencionamos no tópico anterior, famílias que possuem renda acima de R$218,00 por pessoa, mas continuam abaixo de meio salário mínimo (R$660,00), entrarão na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Essa regra ainda permite que a família tenha acesso ao pagamento do benefício, porém com valores reduzidos para metade da quantia que era recebida anteriormente.
Por isso, algumas famílias podem consultar seu Bolsa Família e se deparar com um valor menor a partir deste mês.
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No entanto, vale lembrar que, caso a família volte a ter renda menor que R$218,00 por pessoa, retorna à regra usual, recebendo o valor do benefício em sua totalidade.
Vale mencionar que, caso você tenha tido seu benefício cancelado indevidamente, é possível solicitar a reversão dentro de 180 dias (6 meses) em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Calendário do Bolsa Família
A ordem de pagamentos do benefício é organizada conforme final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados.
Confira a seguir o calendário Bolsa Família 2023:
Calendário Bolsa Família – Junho
| Previsão Calendário Bolsa Família - Junho 2024 | |
|---|---|
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 19 de junho |
| 2 | 20 de junho |
| 3 | 21 de junho |
| 4 | 22 de junho |
| 5 | 23 de junho |
| 6 | 26 de junho |
| 7 | 27 de junho |
| 8 | 28 de junho |
| 9 | 29 de junho |
| 0 | 30 de junho |
Calendário Bolsa Família – Segundo semestre 2023
| Calendário Bolsa Família 2023 - Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
Vale lembrar que no mês de junho, também estão sendo pagas novas parcelas do Auxílio Gás junto ao Bolsa Família.
Os recursos dos dois benefícios podem ser movimentados através da Poupança Social Digital, pelo aplicativo Caixa Tem.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
O Bolsa Família é vitalício?
Não, o benefício do Bolsa Família pode ser suspenso ou cancelado caso a família deixe de atender às exigências do programa, como não cumprir os requisitos ou ter alterações na renda.
Como recuperar Bolsa Família cancelado?
Caso o benefício tenha sido cancelado devido à perda do prazo de atualização, é possível retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento, desde que seja feito dentro de 180 dias, com o atendimento de algumas condições estabelecidas.
Continuo recebendo o Bolsa Família durante a atualização cadastral?
Sim. O beneficiário continua recebendo normalmente até ser convocado ao CRAS. Ao atualizar os dados, caso ainda tenha direito, continuará recebendo os recursos normalmente. Caso não se encaixe mais, o benefício será cancelado. E caso não compareça, o cancelamento ocorrerá após dois meses.