Avós precisam de autorização para viajar com neto? Entenda

Viajar com os netos é uma experiência especial para muitos avós. Seja durante as férias escolares, em feriados prolongados ou para visitar familiares, é comum surgir dúvidas se é necessário pedir autorização para viajar com neto.

A resposta depende de alguns fatores, como o destino da viagem, a idade da criança e os documentos apresentados no embarque. 

Em muitas situações, a autorização formal não é necessária, mas a falta da documentação correta pode causar transtornos e até impedir a viagem.

A seguir, saiba quando a avó precisa de autorização para viajar com neto​, quando a autorização é dispensável, em quais situações ela se torna obrigatória, como emitir o documento e o que fazer se houver imprevistos na hora de viajar.

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Avó precisa de autorização para viajar com neto?

Não. Em viagens nacionais, avós não precisam de autorização por escrito para acompanhar o neto.

As regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispensam o documento quando o acompanhante é parente de até 3º grau, maior de 18 anos, como avós, tios diretos ou irmãos.

Para isso, basta comprovar o vínculo familiar na hora do embarque com a Certidão de Nascimento da criança e o RG do acompanhante adulto.

O mais importante não é ter ou não ter autorização, mas garantir que os documentos corretos estejam em mãos antes de começar a viagem.

Entenda: Lugares baratos para viajar: como escolher o melhor destino

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Quando a autorização não é necessária?

O embarque pode ocorrer sem autorização escrita quando o acompanhante é parente de até 3º grau e apresenta documento original ou cópia autenticada comprovando o parentesco.

O Ministério do Turismo, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece alguns cenários em que o embarque pode ocorrer sem autorização escrita.

Em viagens nacionais, crianças menores de 16 anos podem viajar sem autorização quando estão acompanhadas de pai ou mãe, ou quando estão com parentes de até 3º grau maiores de 18 anos, como avós, bisavós, tios, tias e irmãos. 

Adolescentes a partir de 16 anos completos podem viajar sozinhos pelo território nacional sem precisar de nenhum documento de autorização.

Em viagens internacionais, a dispensa vale quando a criança ou adolescente viaja com ambos os pais juntos.

Ou ainda quando está com apenas um dos genitores desde que o outro tenha autorizado previamente por formulário com firma reconhecida ou autorização expressa no passaporte.

Mas há uma distinção fundamental que muita gente confunde: dispensa de autorização não é o mesmo que dispensa de documento. 

Mesmo nos casos em que a autorização formal não é exigida, a criança e o acompanhante precisam apresentar documentação oficial que comprove quem são e qual é o vínculo familiar entre eles. 

A dispensa de autorização significa que você não precisa levar aquela declaração formal assinada pelos pais com firma reconhecida em cartório. 

O que nunca é dispensado é a comprovação de identidade e parentesco. A criança precisa de documento com foto ou certidão de nascimento e a avó precisa de documento pessoal.

Quais parentes podem viajar com menor sem autorização?

Para viagens nacionais, menores de 16 anos podem viajar sem os pais desde que estejam acompanhados de parente adulto de até 3º grau, com parentesco comprovado por documento oficial. 

Não é necessária autorização escrita nem judicial, é preciso ter apenas a documentação original.

Entender o que significa parentesco até 3º grau ajuda a evitar confusão na hora do embarque:

• 1º grau: pais e filhos
• 2º grau: avós, bisavós e irmãos
• 3º grau: tios diretos e sobrinhos

Os familiares normalmente aceitos nesta regra são avós, bisavós, tios diretos e irmãos maiores de 18 anos.

Primos já estão fora desta contagem e precisam de autorização formal para viajar com a criança.

Vale lembrar que adolescentes a partir de 16 anos já podem viajar sozinhos pelo território nacional com apenas o documento de identidade com foto.

Para viagens internacionais, o parentesco por si só não basta. A autorização expressa com firma reconhecida em cartório ou emissão judicial é obrigatória sempre que a criança ou adolescente não estiver acompanhado de ambos os pais.

Leia também: Gratuidade de passagens para idosos: tem como reservar? 

Em quais casos a autorização pode ser exigida?

A autorização passa a ser necessária ou altamente recomendável nos seguintes cenários:

• Criança viajando desacompanhada (sem adulto responsável)
• Viagem com pessoa sem grau de parentesco
• Impossibilidade de comprovar o vínculo familiar nos documentos
• Divergência de nomes entre os documentos do menor e do acompanhante
• Viagens com conexões ou troca de empresa transportadora
• Exigências específicas da companhia aérea ou empresa de ônibus
• Viagens internacionais com qualquer adulto que não seja ambos os pais

Nesses casos, a ausência da autorização pode impedir o embarque, mesmo que o grau de parentesco exista.

E se a viagem for de ônibus ou de avião?

A regra é a mesma para os dois meios de transporte, sendo que a avó não precisa de autorização judicial para viajar com o neto em território nacional. 

Como parente de 2º grau, o vínculo familiar já é suficiente para dispensar o documento formal.

O que muda entre ônibus e avião é a forma como cada empresa confere a documentação na hora do embarque. 

Por isso, consultar o transportador com antecedência é sempre recomendável, especialmente em viagens interestaduais, com conexões ou quando há troca de empresa no trajeto.

Os documentos que precisam estar em mãos são:

• Criança ou adolescente: Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada. Adolescentes também podem apresentar RG com foto
• Avó: documento oficial com foto, como RG ou CNH
• Comprovação do parentesco: RG do menor com o nome dos pais ou Certidão de Nascimento do próprio pai ou mãe da criança

Ter esses documentos organizados antes de chegar ao embarque evita imprevistos, independentemente do meio de transporte escolhido.

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E se a avó viajar com o neto para outro país?

Em viagens internacionais, o parentesco próximo não dispensa a autorização. Quando a criança ou adolescente não embarca com ambos os pais, a autorização formal é obrigatória,  independentemente de quem esteja acompanhando.

O documento precisa ser assinado por ambos os genitores ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório ou emitido eletronicamente pelo e-Notariado. 

A Polícia Federal verifica a autorização no embarque internacional e pode impedir a viagem se o documento estiver ausente, incompleto ou com prazo vencido. 

Para emitir corretamente, os pais devem seguir estas etapas:

• Formulário oficial: preencher o modelo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com dados completos da criança, dos pais e da avó acompanhante
• Reconhecimento de firma: as assinaturas de ambos os genitores precisam ser reconhecidas em cartório, em duas vias originais
• Prazo de validade: a autorização tem validade definida pelos pais no momento do preenchimento, com limite máximo de dois anos
• Documentos da criança: passaporte válido e visto do país de destino, quando exigido

Antes de embarcar, vale consultar as regras de imigração do destino. Alguns países exigem tradução juramentada da autorização ou documentação complementar além do padrão brasileiro.

Continue lendo: Viagem para aposentados: dicas para a terceira idade

Como fazer a autorização de viagem para menor?

Quando a autorização é necessária, ela pode ser emitida presencialmente em cartório ou pela internet, pelo e-Notariado.

No cartório físico, os pais comparecem pessoalmente, assinam o documento e solicitam o reconhecimento de firma. 

O documento precisa ter nome completo da criança, RG e CPF dos pais, dados da avó acompanhante, destino, datas e prazo de validade definido.

Pelo e-Notariado, o passo a passo é simples:

1. Acesse e-notariado.org.br ou baixe o aplicativo
2. Selecione a opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e preencha os dados do menor, dos pais e da avó
3. Anexe fotos dos documentos de todos os envolvidos (RG, CPF ou passaporte)
4. Assine digitalmente com certificado ICP-Brasil ou com o certificado gratuito do próprio e-Notariado
5. O tabelião agenda uma videoconferência rápida para confirmar as identidades
6. Depois a autorização é gerada e está pronta para apresentar no embarque via QR Code

O documento tem a mesma validade jurídica do emitido em cartório físico. Vale emitir mais de uma via quando os pais moram em cidades diferentes, incluir datas específicas de início e fim e conferir a grafia dos nomes antes de assinar.

Confira: Idoso pode viajar sozinho? Confira dicas e cuidados

O que fazer se houver erro nos documentos ou dúvida na hora do embarque?

Imprevistos acontecem e saber como agir faz toda a diferença para não perder o voo. Em caso de nome divergente na passagem, vá direto ao balcão da companhia aérea antes de tentar embarcar. 

Erros simples de digitação, letras trocadas ou abreviações não caracterizam transferência de titularidade e, conforme as normas da ANAC, a correção em voos nacionais deve ser feita sem custo. 

Além disso, tenha em mãos o código da reserva e o documento oficial para agilizar o atendimento.

Quando há dúvidas sobre qual documento é aceito, a regra geral para embarque nacional é: documento original com foto e fé pública, como RG, CNH física ou digital, Carteira de Trabalho ou Passaporte. 

Para embarque internacional, o passaporte válido é exigido na maioria dos destinos. Vale verificar também se o país de destino exige visto ou certificado de vacinação atualizado.

Já se ocorreu perda ou roubo de documento, é permitido embarcar apresentando o Boletim de Ocorrência impresso, emitido há no máximo 30 dias. Registre o B.O. assim que perceber a perda e guarde o comprovante acessível.

Em caso de dúvida da companhia aérea no embarque, peça para falar com um supervisor antes que o portão seja fechado. 

Guarde o bilhete e o cartão de embarque, mesmo em formato digital. Se a negativa for abusiva ou sem justificativa, acione a ANAC pelo telefone 163, linha gratuita disponível das 8h às 20h.

Por fim, se for uma viagem urgente sem tempo para ir ao cartório, o e-Notariado resolve o problema pela internet em poucas horas.

 O processo é feito pelo site ou aplicativo, com assinatura digital e videoconferência rápida com o tabelião. 

Quando a situação envolver decisão judicial ou guarda disputada, a Vara da Infância e Juventude pode orientar e, em casos extremos, emitir autorização substituta.

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Como se organizar financeiramente para viajar em família?

Viajar com os netos é um momento especial, mas exige planejamento financeiro. Além das passagens, é preciso pensar em hospedagem, alimentação, transporte local e imprevistos no caminho.

Montar um orçamento antes da viagem ajuda a evitar surpresas e permite aproveitar o momento com mais tranquilidade.

Uma boa prática é criar uma reserva específica para a viagem alguns meses antes da data prevista.

Para aposentados e pensionistas que desejam realizar um planejamento maior, existe uma alternativa para organizar despesas e viabilizar viagens familiares sem comprometer totalmente sua renda mensal: o Consignado INSS.

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Entenda mais: Como aprovar consignado no Meu INSS? 

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