Setembro amarelo e INSS: saiba a relação com a previdência

Durante todo o mês de setembro acontece pelo país a campanha de conscientização sobre saúde mental chamada de Setembro Amarelo. 

Criada em 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a iniciativa encoraja pessoas que estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental a procurarem ajuda profissional.

Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que pessoas com ansiedade ou depressão possuem direitos previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/91. 

Entenda agora qual a relação do Setembro Amarelo com a Previdência Social, como funciona e a importância dessa iniciativa.

Atenção: este artigo aborda temas sensíveis. Se você está passando por dificuldades ou conhece alguém que precisa de apoio, por favor, busque ajuda profissional.

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O que é o Setembro Amarelo? 

O Setembro Amarelo é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio, promovida por instituições como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Centro de Valorização da Vida (CVV). 

Ela foi criada para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental, a campanha ocorre uma vez por ano, em setembro, e busca diminuir o tabu em torno de doenças mentais, promovendo o acesso a tratamentos adequados.

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De acordo com os dados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), os casos de depressão aumentaram em 90% comparado com os meses de março e abril do ano passado, enquanto os casos de ansiedade e estresse agudo dobraram em comparação com o mesmo período.

Por isso, o mês de setembro mobiliza ações destinadas à conscientização e prevenção ao suicídio, reforçando a importância do cuidado com a saúde mental.

Qual a relação da Previdência com o Setembro Amarelo?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel importante na prevenção e no apoio a pessoas que enfrentam transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade grave. 

Nos casos onde a doença incapacita o trabalhador de exercer suas atividades profissionais, ele tem direito a benefícios previdenciários, como o Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez para assegurar seu tratamento. 

Durante o Setembro Amarelo, ocorre o aumento da conscientização e busca da população por tratamento clínico. O trabalhador que recebe o diagnóstico e não está capaz de trabalhar, têm direito ao afastamento pela Previdência Social, garantindo suporte financeiro enquanto realizam o tratamento.

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Segundo o INSS, o segurado com depressão ou ansiedade que necessite ficar afastado do trabalho, poderá solicitar o auxílio-doença. 

Para isso, é preciso ter contribuído à Previdência por pelo menos um ano e receber o afastamento por mais de 15 dias. 

Em casos mais graves, onde o trabalhador comprove que o seu transtorno psicológico se enquadra como “Alienação mental grave”, não é preciso cumprir carência de contribuição, apenas estar cadastrado regularmente no INSS.

Para conseguir qualquer um desses benefícios previdenciários é necessário obter a Perícia Médica do INSS, após a avaliação do perito, a liberação do benefício será concedida.

Qual a importância do Setembro Amarelo para pensionistas INSS?

O Setembro Amarelo também tem impacto direto para os pensionistas do INSS. Dependentes de beneficiários que faleceram devido doenças psicológicas podem ter direito à pensão por morte. 

O benefício é concedido aos dependentes do pensionista, como cônjuges, filhos menores de 21 anos, e em alguns casos, pais e irmãos. 

O valor da pensão é baseado na média das contribuições do aposentado e pago mensalmente aos dependentes qualificados.

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Além disso, a campanha do Setembro Amarelo aborda discussões sobre a importância de cuidados preventivos e a busca por suporte adequado, como os auxílios oferecidos pelo INSS em situações de incapacidade decorrentes de problemas psicológicos.

Quais doenças psiquiátricas dão aposentadoria pelo INSS?

Entre as principais doenças psiquiátricas que podem levar à concessão da aposentadoria do INSS estão:

• Depressão profunda e crônica
• Esquizofrenia
• Transtorno bipolar
• Síndrome do pânico
• Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)

Documentos necessários para aposentar por doença psiquiátrica 

Para solicitar a aposentadoria por doença psiquiátrica, o contribuinte deve apresentar os seguintes documentos:

• Perícia médica: laudos e relatórios médicos detalhando a condição e a incapacidade
• Diagnóstico médico: exames complementares que comprovem o diagnóstico
• Evidências da doença: histórico de tratamentos anteriores
• Contribuir ao INSS: carnês de pagamento ou registros de contribuição ao INSS
• Vínculo empregatício: carteira de trabalho ou comprovantes de atividade laboral

O pedido poderá ser realizado pelo Meu INSS ou na central telefônica do INSS pelo 135. Para realizar a solicitação pelo aplicativo, siga os passos abaixo:

• Entre no Meu INSS
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”
• Selecione o tipo de perícia e siga as orientações que aparecem na tela
• Informe os dados necessários para concluir seu pedido

A Perícia Médica Federal definirá o período de liberação do benefício, mas o beneficiário pode solicitar a prorrogação se considerar que ainda não possui condições de retornar ao trabalho. 

O requerimento poderá ser feito nos últimos 15 dias do benefício, através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

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A campanha Setembro Amarelo é uma oportunidade importante para levantar questões relacionadas à saúde mental e como a Previdência Social pode contribuir para a proteção das pessoas que sofrem de transtornos psiquiátricos. 

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho nessa! O INSS oferece uma rede de apoio por meio de benefícios como Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez para a manutenção da qualidade de vida dos segurados.

Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, incentivamos que procure atendimento especializado de profissionais da área da saúde ou ligue no Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188.

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