Beneficiários ainda podem contestar descontos INSS até sábado; como fazer

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Aposentados e pensionistas do INSS têm até sábado (20) para contestar descontos do INSS realizados sem autorização e solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

O prazo para contestar descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos sem autorização em benefícios previdenciários termina no próximo sábado (20)

A medida faz parte do processo de ressarcimento destinado a aposentados e pensionistas que identificaram cobranças associativas indevidas

A seguir, você vai entender quem pode registrar a reclamação, como realizar o procedimento e quais são os próximos passos após a contestação.

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Resumo da notícia
  • Aqui estão as informações mais relevantes sobre a contestação de descontos do INSS:
  • O prazo para contestar descontos do INSS sem autorização em benefícios previdenciários termina no próximo sábado (20).
  • Mais de 5,5 milhões de beneficiários já registraram a contestação das cobranças, mas ainda há muitos que podem ter sido afetados e não verificaram o extrato do benefício no Meu INSS para identificar possíveis descontos irregulares.
  • Os descontos indevidos podem ser contestados por aposentados e pensionistas que identificaram cobranças associativas não autorizadas realizadas entre março de 2020 e março de 2025 em seus benefícios.
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Contestação de descontos do INSS acaba neste sábado

No próximo sábado (20), finaliza o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos do INSS realizados sem autorização em seus benefícios. 

O procedimento é necessário para quem deseja solicitar o ressarcimento de valores cobrados indevidamente por associações e entidades ao longo dos últimos anos.

Segundo dados divulgados pelo INSS, mais de 5,5 milhões de beneficiários já registraram a contestação das cobranças

Apesar disso, ainda há segurados que podem ter sido afetados e não verificaram o extrato do benefício no Meu INSS para identificar possíveis descontos irregulares.

Uma pesquisa Datatudo sobre adesão à devolução de desconto INSS, realizada com leitores aqui do blog, revelou que 56% dos entrevistados nunca contestaram cobranças indevidas. Confira mais detalhes abaixo:

Isso indica que muitos aposentados e pensionistas podem perder o prazo por não identificarem os descontos ou não conhecerem os canais de contestação

Quem pode contestar os descontos indevidos?

Podem contestar os descontos indevidos do INSS aposentados e pensionistas que identificaram cobranças associativas não autorizadas realizadas entre março de 2020 e março de 2025 em seus benefícios

A reclamação deve ser registrada sempre que o segurado encontrar no extrato de pagamento descontos de associações, sindicatos ou entidades que não reconhece, não tenha autorizado ou sobre os quais não possua qualquer vínculo.

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Como contestar descontos indevidos pelo Meu INSS

Para contestar descontos indevidos em sua aposentadoria ou pensão pelo Meu INSS, siga este passo a passo:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
  2. Faça login com sua conta Gov.br, informando CPF e senha
  3. Na página inicial, selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
  4. Se houver registros, será exibida a mensagem: “Foi identificado que você teve desconto associativo nos últimos 5 anos”, junto ao nome da entidade
  5. Marque se você autorizou ou não o desconto e informe seu número de celular e e-mail
  6. Marque as caixas de confirmação: “Declaro que as informações são verdadeiras” e “Estou ciente de que declarar informação falsa pode ser considerado crime”
  7. Clique em “Enviar Declaração”

Além do Meu INSS, você pode registrar sua contestação por meio da Central 135 ou presencialmente em agências dos Correios habilitadas para o atendimento.

O que acontece após a contestação?

Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto indevido recebe uma notificação e tem até 15 dias úteis para apresentar uma resposta ao INSS.

Se a instituição não responder dentro do prazo ou apresentar documentos considerados irregulares, o Meu INSS libera para o beneficiário a opção de aderir ao acordo de ressarcimento de desconto indevido

Nesses casos, os valores reconhecidos como indevidos podem ser devolvidos diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício do INSS

Após a adesão ao acordo, o pagamento ocorre em até 3 dias úteis, já com a correção prevista pelo Governo Federal. 

Até o momento, mais de 4,7 milhões de beneficiários já receberam os valores por meio desse processo de ressarcimento.

Como manter o controle financeiro sendo aposentado?

Para manter o controle financeiro sendo aposentado, é importante acompanhar regularmente o extrato do benefício e organizar o orçamento de acordo com a renda disponível

Esse hábito ajuda a identificar cobranças indevidas, evitar gastos desnecessários e tomar decisões mais conscientes sobre o uso do dinheiro ao longo do mês.

Além disso, é recomendável registrar as despesas fixas e variáveis, criando um planejamento que permita equilibrar as contas sem comprometer a qualidade de vida

Dessa forma, você consegue se preparar melhor para imprevistos e reduzir o risco de endividamento.

Quando surge a necessidade de crédito, o Empréstimo consignado INSS pode ser uma alternativa mais acessível por oferecer taxas de juros menores e prazos mais flexíveis que outras modalidades

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Isso contribui para uma escolha mais segura e alinhada ao planejamento financeiro.

Para contratar, é necessário ter margem consignável disponível e o benefício desbloqueado para empréstimo

Com esses requisitos atendidos, você pode acessar nosso site ou aplicativo para consultar as ofertas disponíveis.

Se ainda não tiver o aplicativo meutudo instalado, confira como é rápido concluir seu cadastro:

Vale destacar que, após a solicitação do seu Consignado INSS na nossa plataforma, as informações do contrato são enviadas ao Meu INSS para validação

Nessa etapa chamada de anuência no INSS, você deve confirmar a contratação no Meu INSS por meio da biometria facial em até 5 dias corridos após o envio da proposta.

Feito isso, a liberação do dinheiro pode ocorrer em até 24 horas úteis via Pix*.

*Para o BPC, o dinheiro é depositado em conta após um prazo mínimo de 5 dias úteis a partir da aprovação do contrato. Esse período é garantido por lei para que o beneficiário possa refletir com calma sobre a contratação.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como saber se um desconto no meu benefício é legal ou indevido?

Você pode consultar seu extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS. Na plataforma, é possível visualizar cada desconto detalhadamente. Se você reconhece o motivo e lembra de ter autorizado, ele é legal. Se não reconhece a cobrança ou nunca autorizou, pode ser um desconto indevido.

Ainda tem dúvidas?

Como cancelar desconto indevido do INSS?

Para cancelar desconto indevido do INSS, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login com sua conta Gov.br e, na barra de pesquisa, digite “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”. Em seguida, selecione a opção correspondente e siga as instruções na tela.

Ainda tem dúvidas?

Desconto indevido na aposentadoria dá causa de danos morais?

Sim, em muitos casos, descontos indevidos na aposentadoria podem causar danos morais aos beneficiários.

Ainda tem dúvidas?

Onde reclamar de desconto indevido na aposentadoria e pensão por morte?

As reclamações sobre empréstimos indevidos e as exclusões devem ser feitas no Portal do Consumidor, plataforma mantida pela Senacon, que determina o cancelamento do empréstimo. Já descontos indevidos das taxas associativas com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade.

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Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

1385 artigos escritos