Fim da Escala 6×1 passa a valer hoje? Promulgação será nesta sexta (16/10); entenda prazos
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A promulgação do fim da escala 6x1 deve acontecer nesta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado Federal.
Resumo em 1 minuto
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 221), que extingue a escala 6x1 e institui a escala 5x2, será promulgada nesta sexta-feira, 16 de outubro, após aprovação no Senado. A mudança visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses, sem redução salarial.
- Data da aprovação: 14 de outubro
- Placar da votação: 75 votos a favor e 1 contra
- Jornada atual: 44 horas semanais
- Jornada futura: 40 horas semanais, com escala 5x2 e transição de 14 meses
Segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a promulgação do fim da escala 6×1 deve acontecer nesta sexta-feira, 16 de outubro.
Isso deve acontecer através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que extingue a escala que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.
Entenda a seguir se a escala 6×1 foi aprovada, quando entra em vigor, quando começa a valer a escala 5×2 e mais sobre o tema.
O que é e quando será a promulgação da escala 6×1?
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1, aconteceu na última quarta-feira (14).
A votação do fim da escala 6×1 teve placar de 75 votos a favor e apenas um contra, em ambos os turnos.
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A promulgação da PEC deve acontecer nesta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, segundo informações da Agência Brasil.
O texto aprovado pelo Senado extingue a escala que prevê seis dias de trabalho para um de descanso e prevê jornada máxima de cinco dias de trabalho para dois de descanso (escala 5×2), sem redução salarial.
A atual jornada de trabalho deve ser reduzida das atuais 44 horas de trabalho semanais para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses no total.
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Lisandra Pinheiro 
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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