PF desmonta esquema de R$ 8 milhões com empregos falsos no seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (6) uma operação em cinco cidades do Paraná e de São Paulo para desmontar um esquema de fraude no seguro-desemprego.

A ação, chamada de Operação Labor Fictus, foi feita em conjunto com o setor de inteligência do Ministério do Trabalho e Emprego e cumpriu dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Maringá, Marialva, Paranaguá e Curitiba, no Paraná, além de Santana de Parnaíba, em São Paulo.

O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$8 milhões, caso todos os pedidos fraudulentos tivessem sido efetivamente liberados. Saiba mais, a seguir!

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Como funcionava o esquema?

De acordo com as investigações, o grupo criava vínculos empregatícios fictícios para simular demissões e, assim, viabilizar pedidos fraudulentos de seguro-desemprego.

Para isso, os suspeitos utilizavam escritórios de contabilidade para realizar registros trabalhistas falsos em nome de terceiros, visando o recebimento indevido do benefício governamental.

O nome da operação, Labor Fictus, faz referência justamente à criação desses vínculos falsos por meio de empresas de fachada. 

A investigação teve início a partir de uma denúncia à Polícia Federal de Maringá, que contou com apoio da inteligência trabalhista para identificar os responsáveis.

Qual foi a dimensão do esquema?

Até o momento, foram identificados quase 1.200 requerimentos de seguro-desemprego fraudados, vinculados a 69 empresas fictícias.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e quatro servidores da Inteligência Trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além dos mandados de busca e apreensão, também foram solicitadas outras medidas judiciais, como o afastamento do sigilo telemático e o sequestro de bens dos envolvidos.

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Esse tipo de fraude é isolado?

Não, a Operação Labor Fictus não é o único caso recente de fraude no seguro-desemprego investigado pela PF. 

No final de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Empregado Virtual em dois municípios do interior do Pará, nas cidades de Redenção e Tucumã.

O objetivo era o mesmo, desarticular um esquema que usava escritórios de contabilidade para criar vínculos falsos e solicitar o benefício indevidamente.

Nesse caso, o prejuízo estimado era superior a R$5 milhões, sendo que cerca de R$300 mil já tinham sido efetivamente sacados pelos investigados.

Os dois casos mostram que esse tipo de crime é organizado, recorrente e opera de forma semelhante em diferentes regiões do país.

Confira: Rescisão de contrato de trabalho

Quais são as consequências para quem frauda o seguro-desemprego?

Fraudar o seguro-desemprego é crime, a conduta se enquadra no crime de estelionato contra a administração pública, previsto no Código Penal, e pode resultar em prisão, multa e devolução dos valores recebidos indevidamente.

Quem usa dados de terceiros para solicitar o benefício de forma fraudulenta também pode responder por outros crimes, como uso de documento falso e organização criminosa.

Para quem teve os dados usados sem saber, o caminho é registrar boletim de ocorrência e comunicar imediatamente o Ministério do Trabalho e Emprego para bloquear eventuais solicitações indevidas em seu nome.

Como saber se meu nome foi usado em uma fraude de seguro-desemprego?

É possível verificar se existe algum requerimento de seguro-desemprego em seu nome acessando o portal gov.br. 

Basta entrar com sua conta, ir até a área de serviços do Ministério do Trabalho e consultar o histórico de solicitações do benefício vinculadas ao seu CPF.

Se aparecer alguma solicitação que você não reconhece, o passo seguinte é fazer uma denúncia pelo mesmo portal ou pelo telefone 158, que é a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.

Perdeu o emprego de verdade? Saiba quais são seus direitos

Para quem foi demitido sem justa causa e tem direito ao seguro-desemprego de forma legítima, é importante também conhecer as demais garantias trabalhistas previstas em lei.

Além do seguro-desemprego, trabalhadores com carteira assinada têm direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. 

Confira: Empréstimo FGTS na hora

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