Benefícios do INSS ajudam mulheres em tratamento de câncer no Outubro Rosa

Durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, o Outubro Rosa, além de reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, é fundamental divulgar os direitos das mulheres que enfrentam a doença.

Entre eles estão os benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essenciais para garantir proteção e dignidade às pacientes afastadas do trabalho por causa do tratamento.

Segundo dados do próprio INSS, atualmente mais de 47 mil mulheres recebem mensalmente algum tipo de benefício durante o período em que enfrentam a doença, sendo 42 mil diagnosticadas com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero.

A seguir, confira os benefícios do INSS disponíveis para mulheres com câncer e saiba como solicitá-los durante o tratamento no Outubro Rosa.

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Quais são os benefícios garantidos pelo INSS?

As mulheres diagnosticadas com neoplasias malignas (câncer) têm direito a diferentes benefícios, dependendo do grau da doença e da capacidade de continuar trabalhando.

O principal deles é o benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença.

Esse benefício pode ser solicitado a partir do 16º dia de afastamento do trabalho e exige a realização de uma perícia médica para comprovar a incapacidade.

Importante destacar que, no caso de câncer, não há exigência de carência mínima de 12 contribuições, como ocorre em outras situações.

Isso significa que o benefício pode ser concedido mesmo para quem contribuiu por pouco tempo.

Requisitos principais para ter acesso ao benefício

Antes de solicitar, a segurada deve se atentar a alguns pontos:

• Estar inscrita no INSS e com as contribuições em dia (exceto nos casos isentos)

• Ter laudo médico comprovando o diagnóstico da doença

• Passar por perícia do INSS

• Estar temporariamente incapaz para o trabalho ou atividade habitual

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E nos casos mais graves?

Quando o tratamento não resulta em melhora e a incapacidade se torna permanente, a segurada pode ter direito ao benefício por incapacidade permanente, anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez.

Esse benefício garante o pagamento contínuo, sem previsão de retorno ao trabalho.

Além disso, quando a pessoa necessita de ajuda de terceiros para atividades básicas, como se alimentar, se vestir ou se locomover, é possível solicitar um acréscimo de 25% no valor recebido mensalmente.

Esse adicional é um importante suporte financeiro para ajudar com os custos do cuidado diário, como cuidadores ou adaptações residenciais.

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Como solicitar os benefícios do INSS?

O requerimento pode ser feito de forma totalmente digital, pelo portal ou aplicativo Meu INSS (disponível nas principais lojas de aplicativos).

Durante o processo, a segurada deverá:

• Preencher os dados pessoais e selecionar o tipo de benefício desejado

• Anexar laudos médicos, exames e demais documentos que comprovem a condição de saúde

• Aguardar o agendamento da perícia médica presencial ou virtual, que avaliará a necessidade de afastamento e a concessão do benefício

Caso o benefício seja negado, é possível recorrer da decisão administrativamente ou judicialmente.

Neste Outubro Rosa, além de reforçar a importância do diagnóstico precoce, é essencial que as mulheres conheçam os seus direitos previdenciários.

O INSS garante apoio financeiro por meio de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e permanente, mesmo sem a exigência de carência mínima em casos de neoplasias malignas.

A informação correta pode fazer toda a diferença no momento do tratamento, proporcionando mais segurança e dignidade às seguradas nesse período delicado.

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