Bolsa Família em outubro pode ter valor menor; como recorrer?
O programa Bolsa Família é uma das principais políticas sociais do Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Em outubro, o programa pagará a décima parcela do benefício. No entanto, muitas famílias podem ter uma diminuição no valor recebido, devido a mudanças nas regras do programa.
A seguir, confira o que são essas mudanças, porque elas ocorrem, como recorrer e como afetam as famílias que tiveram um aumento na renda.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em outubro, o Bolsa Família pode ter valor menor devido a mudanças nas regras do programa.
- Integração do Cadastro Único com o CNIS causou atualização automática de renda, afetando benefícios.
- Regra de Proteção foi criada para famílias que aumentaram a renda, permitindo recebimento de metade do benefício por até dois anos.
- Famílias podem recorrer à redução do Bolsa Família verificando extrato de pagamento e documentos corretos no CRAS.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Qual o motivo dessa diminuição de valores e o que fazer?
Uma das mudanças que provocou a redução do valor do Bolsa Família foi
a integração do Cadastro Único (CadÚnico) com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Essa integração permitiu uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias, com base nos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Receita Federal.
Com isso, muitas famílias tiveram a sua renda alterada para mais ou para menos, o que pode ter impactado no seu enquadramento no programa ou na Regra de Proteção.
A Regra de Proteção é outra mudança que afetou o valor do Bolsa Família, para garantir uma transição mais segura para as famílias que conseguiram melhorar a sua renda, mas ainda não alcançaram a autonomia financeira.
Confira também: Como antecipar o saque-aniversário FGTS
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mais de 2 milhões de famílias foram enquadradas na Regra de Proteção nos últimos meses.
Essas famílias receberam, em média, R$ 378,91 em julho, enquanto o valor médio do Bolsa Família foi de R$ 686,00 em setembro.
Como funciona a regra de proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi criada pelo Governo Federal em março, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.164, e entrou em vigor em junho deste ano.
Essa regra permite que as famílias que ultrapassaram o limite de renda por pessoa para entrar no programa (R$ 218,00) possam continuar recebendo o benefício por até dois anos.
No entanto, essas famílias recebem apenas metade (50%) do valor do benefício a que tinham direito antes.
A regra vale para as famílias que tiveram um aumento na renda por qualquer motivo, como um emprego formal, um aumento salarial, aposentadoria ou outro benefício previdenciário.
Além disso, ela também inclui as famílias que tiveram uma redução no número de integrantes, o que aumenta a renda por pessoa.
É importante destacar que a Regra de Proteção também não vale para as famílias que tiveram a renda por pessoa superior a meio salário mínimo (R$ 660,00).
Nesses casos, as famílias perdem o direito ao Bolsa Família, e têm o benefício cancelado no mês seguinte à atualização da renda.
Leia também: 3 motivos para ter Bolsa Família cancelado
O Ministério do Desenvolvimento ressalta que a Regra de Proteção é uma medida temporária, e que as famílias devem buscar a sua emancipação econômica e social.
Caso a renda da família volte a diminuir após os dois anos de permanência na regra, ela deve procurar o CRAS, atualizar suas informações e solicitar a volta ao Bolsa Família.
Com o chamado retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao retornar ao programa.
Como recorrer à redução do Bolsa Família?
As famílias que tiveram o valor do benefício diminuído por essas mudanças devem verificar o extrato de pagamento, no aplicativo Caixa Tem ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
No extrato de pagamento é possível verificar o motivo da redução do valor do Bolsa Família e se a família está enquadrada na Regra de Proteção.
Se a família discordar das informações de renda que constam no CadÚnico ou no CNIS, deve procurar o CRAS de seu município com os documentos que comprovem os dados corretos.
Com isso, se a renda correta da família estiver dentro dos limites do programa ou da Regra de Proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
Saiba mais sobre o Bolsa Família e outros assuntos de seu interesse, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos melhores conteúdos semanais por e-mail.
Confira os valores do Bolsa Família em setembro;
Como comentamos, o valor médio do Bolsa Família em setembro foi de R$ 686,00, acrescido dos adicionais de R$ 50,00 e R$ 150,00.
Vale lembrar que em setembro não houve depósito do Auxílio Gás, que retorna apenas no pagamento referente ao mês de outubro.
O valor do Bolsa Família varia conforme o tamanho e as características da família. Sendo assim, o programa é composto por diversos outros benefícios. Confira alguns deles a seguir.
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)
Esse é o benefício básico do programa concedido às famílias beneficiárias, independentemente da sua composição.
O valor pago é de R$ 142,00 por integrante da família.
Benefício Complementar (BCO)
Esse é um benefício adicional concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$ 600,00.
O valor pago é calculado pela diferença entre este valor e a referida soma.
Benefício Primeira Infância (BPI)
Esse é um benefício específico concedido às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre 0 (zero) e 7 anos incompletos.
O valor pago é de R$ 50,00 por integrante que se enquadre em tal situação.
Benefício Variável Familiar (BVF)
Esse é outro benefício específico concedido às famílias que possuam, em sua composição, gestantes e crianças, com idade entre 7 anos completos e 18 anos incompletos.
O valor pago é de R$ 50,00 por integrante que se enquadre em tais situações.
Para continuar por dentro das novidades sobre o Bolsa Família, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanais por e-mail.
Perguntas frequentes
O que são os benefícios do Renda de Cidadania?
Os benefícios do Renda de Cidadania são pagos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, no valor de R$ 142 por pessoa, independentemente da sua composição familiar. Esse é o benefício básico do programa, que visa garantir o acesso à educação, à saúde e à alimentação dessas famílias.
Por que o valor do Bolsa Família pode diminuir?
O valor do Bolsa Família pode diminuir por vários motivos, como aumento da renda familiar, mudanças na composição da família, mudança no perfil dos familiares, atualização automática da renda ou descumprimento das condicionalidades do programa.
Como pedir Auxílio Gás?
Para garantir o recebimento do Vale Gás é preciso ter inscrição ativa no Cadastro Único, e a inscrição pode ser feita em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que seja próxima do local de residência.
Como funciona a nova Regra de Proteção Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família garante que o segurado continue recebendo o benefício por até dois anos mesmo que consiga um emprego e aumente sua renda, porém o valor do benefício é reduzido na metade para esses beneficiários.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
953 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
