INSS reduz tempo para salário-maternidade e alerta para déficit bilionário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou as regras para concessão do salário-maternidade. 

Agora, com apenas uma contribuição, gestantes podem ter acesso ao benefício sem cumprir carência. 

A medida, válida para pedidos feitos a partir de abril de 2024, deve beneficiar principalmente mulheres autônomas e donas de casa. 

No entanto, o INSS alerta que a mudança pode gerar um déficit de R$ 12 bilhões nas contas públicas no próximo ano.

Confira a seguir como funciona a nova regra e o que muda para as beneficiárias do INSS.

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Nova regra do salário-maternidade amplia acesso ao benefício

A nova determinação do INSS permite que gestantes tenham direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição feita ao instituto, eliminando a carência mínima exigida anteriormente. 

Até abril de 2024, era necessário comprovar pelo menos cinco contribuições mensais para solicitar o benefício. 

Quem pode ser beneficiado com a mudança?

A alteração atinge principalmente mulheres que atuam como autônomas, donas de casa e trabalhadoras sem vínculo empregatício formal, que antes enfrentavam dificuldades para cumprir o número mínimo de contribuições. 

O salário-maternidade garante até 120 dias de afastamento remunerado, proporcionando mais dignidade e segurança para mães e recém-nascidos.

Saiba mais: Quantas parcelas são do salário-maternidade? 

Como recorrer em caso de benefício negado?

Gestantes que tiveram o pedido do salário-maternidade negado por falta de contribuições podem solicitar uma reanálise com base na nova regra. O recurso pode ser feito pela via administrativa, sem necessidade de entrar com ação judicial. 

Para isso, basta acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou ligar gratuitamente para a central 135. 

O processo é mais rápido e menos burocrático, permitindo que mais mulheres consigam garantir o direito ao benefício.

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Impacto financeiro previsto nas contas públicas

O INSS estima que a mudança poderá gerar um impacto de R$ 12 bilhões nas contas públicas em 2025, com aumento gradual nos anos seguintes. 

Apesar disso, especialistas defendem que a medida é essencial para garantir proteção à maternidade e mais dignidade para mães e filhos.

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