Aposentados serão ressarcidos da fraude INSS com Tesouro Nacional em breve

O governo federal anunciou que o reembolso do INSS, referente aos valores cobrados indevidamente de beneficiários, será feito com recursos do Tesouro Nacional, sem que as vítimas precisem aguardar o encerramento dos processos administrativos ou judiciais.

A medida atende a uma série de denúncias relacionadas à fraude do INSS, que envolveu descontos não autorizados em milhões de benefícios pagos nos últimos anos.

A expectativa é de que os valores sejam creditados de forma ágil, diretamente nas contas dos beneficiários prejudicados. Saiba mais, a seguir.

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Aposentados não irão esperar fim de processo para ter reembolso

Um dos principais avanços no tratamento da fraude do INSS foi o posicionamento do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que afirmou que não será necessário aguardar o fim de processos administrativos para garantir o reembolso do INSS às vítimas.

O governo pretende agir com urgência, antecipando os pagamentos para evitar maiores danos financeiros aos aposentados.

“Não podemos esperar a conclusão de processos longos para devolver o que foi retirado injustamente”, disse o ministro, destacando o compromisso da atual gestão em proteger os segurados da Previdência Social.

A decisão veio após sucessivos alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificaram descontos indevidos sistemáticos nos contracheques de beneficiários, principalmente relacionados a associações e serviços não autorizados.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o ressarcimento aos segurados será realizado com base nas apurações já concluídas, priorizando a população idosa que depende desses recursos e os casos com comprovação clara de descontos indevidos.

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Tesouro Nacional poderá ser usado para reembolsar vítimas

Para garantir os pagamentos, o governo vai usar recursos do Tesouro Nacional, o que demonstra a prioridade dada ao caso.

Segundo fontes do Ministério da Fazenda, a ideia é destinar verbas específicas, já previstas no orçamento, para cobrir os reembolsos sem prejudicar outras áreas da seguridade social.

A utilização dos recursos do Tesouro Nacional também permitirá que o processo de devolução dos valores ocorra com agilidade.

Ao invés de aguardar a resolução de cada denúncia individualmente, o INSS poderá reembolsar de forma automatizada os valores cobrados indevidamente, conforme apurações internas e auditorias confirmadas.

De acordo com o governo, os valores variam bastante. Há casos de descontos mensais de até R$ 70,00 em nome de associações, clubes de benefícios e seguros, que foram contratados sem o consentimento do aposentado.

Em algumas situações mais graves, o acúmulo desses débitos indevidos chegou a ultrapassar R$ 1.000,00 ao ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o reembolso deve considerar todo o histórico de descontos ilegais desde que a fraude foi identificada, em especial aqueles ocorridos a partir de 2019 (ano apontado como marco inicial da fraude).

Leia também: Como se proteger do golpe do Empréstimo consignado?

Vítimas do INSS ainda podem contestar descontos

Mesmo com a previsão de reembolsos automáticos, os beneficiários que acreditam ter sido prejudicados ainda podem contestar os descontos indevidos diretamente pelo aplicativo Meu INSS.

A plataforma digital permite que o aposentado acesse o extrato de pagamentos detalhado e confira todas as entidades que realizaram descontos em seu benefício.

Caso identifique cobranças sem autorização, é possível abrir um pedido de contestação online. Confira como realizar a consulta, abaixo:

Como consultar descontos indevidos

Entenda como encontrar e cancelar possíveis descontos indevidos no seu benefício

1.

Na tela de boas-vindas do app Meu INSS, clique no ícone da seta circulada para iniciar, localizado ao final da página.

2.

Clique no botão “Entrar com gov.br”

3.

Agora, digite seu CPF no campo indicado

4.

Em seguida, digite sua senha.

5.

Na tela inicial, clique na opção “Mais Serviços”

6.

Role a tela até encontrar a opção “Mensalidade Associativa”

7.

Agora, escolha entre bloquear, excluir ou consultar a Mensalidade e siga os passos indicados.

Além disso, os beneficiários podem entrar em contato com a Ouvidoria do INSS e com o banco responsável pelo pagamento do benefício.

Em alguns casos, o próprio banco pode intermediar a devolução do valor, especialmente quando o desconto é recente.

A recomendação para quem teve valores indevidamente descontados é reunir provas, como:

• Extratos bancários

• Recibos de pagamento

• Capturas de tela (prints) do Meu INSS

• Protocolos de atendimento

Esses documentos fortalecem o pedido de reembolso e ajudam a acelerar a análise por parte do INSS ou dos órgãos fiscalizadores.

Diante da gravidade da fraude do INSS, a decisão de antecipar o reembolso aos aposentados com recursos do Tesouro Nacional reconhece o impacto direto desses descontos indevidos na renda de milhões de brasileiros.

Confira: Golpes mais comuns no INSS

Embora o processo de restituição ainda esteja em andamento, o posicionamento do governo se mostra proativo diante das falhas no sistema previdenciário.

É fundamental que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais, consultem seus extratos regularmente e busquem orientação sempre que identificarem movimentações suspeitas.

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