Como acompanhar o reembolso de descontos irregulares do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio das respostas das entidades associativas que aplicaram descontos questionados por aposentados e pensionistas.
Até agora, cerca de 3 milhões de beneficiários pediram o reembolso dos valores descontados sem autorização.
Se você está entre os que fizeram a contestação, é possível acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo Meu INSS.
A seguir, veja como funciona o reembolso, quais são os prazos e o que fazer em cada situação.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS está respondendo às entidades que fizeram descontos questionados por aposentados e pensionistas.
- Cerca de 3 milhões de beneficiários solicitaram reembolso de valores descontados sem autorização.
- Para acompanhar o processo, os beneficiários podem usar o aplicativo Meu INSS.
- Se a entidade não justificar o desconto, o INSS cobrará o valor diretamente delas.
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Como acompanhar o pedido de reembolso pelo Meu INSS?
Para acompanhar o andamento do pedido de reembolso, siga este passo a passo no aplicativo ou site Meu INSS:
- Acesse com seu CPF e senha
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
- Localize o pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
- Clique em “Detalhar” para visualizar o status da solicitação.
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O que acontece se a entidade não responder?
A situação mais comum, segundo a Previdência Social, é quando a entidade não apresenta justificativa para o desconto. Nesses casos, o INSS vai cobrar o valor de volta diretamente das associações.
Você, como beneficiário, não precisa tomar nenhuma ação nesse momento. O órgão recomenda apenas acompanhar o pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Caso as entidades não façam o pagamento no prazo de cinco dias úteis após o recebimento da guia, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas judiciais contra os responsáveis.
E se a entidade confirmar o desconto?
Se a entidade responder afirmando que há contrato, documentos ou ações judiciais que justificam o desconto indevido, você precisa se manifestar. O prazo é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta.
A manifestação pode ser feita:
- No aplicativo ou site Meu INSS (desde 9 de junho)
- Nas agências dos Correios (a partir de 16 de junho), mesmo que o pedido tenha sido feito digitalmente
No Meu INSS, o processo é assim:
- Acesse com login e senha
- Digite “Consultar Pedido”
- Encontre o pedido e clique em “Cumprir Exigência”
- Informe se concorda ou não com a resposta da entidade
Não é necessário anexar documentos. O sistema orienta os próximos passos conforme o caso.
Saiba mais: Ressarcimento de desconto indevido do INSS: como funciona?
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Perguntas frequentes
Como saber se há desconto indevido no meu benefício do INSS?
Você pode consultar o extrato de pagamento no portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial, verificando a seção de descontos.
Como denunciar um desconto indevido no Meu INSS?
Para denunciar um desconto indevido no Meu INSS, entre no app ou site, vá em “Solicitar Exclusão de Desconto” e siga as orientações. Também é possível ligar no 135.
Quem terá o reembolso dos descontos indevidos do INSS?
Quem teve descontos não autorizados de associações no benefício previdenciário e realizou a contestação junto ao INSS terá direito ao reembolso. Os reembolsos autorizados terão o pagamento feito automaticamente na folha de julho.
E se tiver desconto indevido no INSS após eu solicitar exclusão?
Se o desconto indevido continuar mesmo após a solicitação de exclusão, entre em contato novamente com o Meu INSS ou a Central 135. Registre também uma reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor para reforçar a denúncia.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023