Greve do INSS ainda continua? Documento com acordo aguarda aceitação
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento desde julho deste ano, com alguns avanços, mas sem uma resolução definitiva.
Embora um acordo tenha sido assinado entre o governo e uma parte dos sindicatos representativos da categoria, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda não o reconheceu.
Confira a atual situação da greve do INSS, as reivindicações em debate e as perspectivas para o fim da paralisação dos servidores. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Greve do INSS em andamento desde julho, impactando atendimento ao público
- Mais de 100 mil pessoas afetadas, principalmente em percias médicas e agendamentos
- Acordo entre Governo Federal e CNTSS validado pelo STJ, mas Fenasps não reconhece
- Fenasps rejeita acordo, alegando falta de consulta aos servidores e reivindicações não atendidas
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Por dentro da situação atual da greve do INSS
A greve do INSS se estende por vários meses, com impactos significativos no atendimento ao público.
Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido afetadas diretamente pela paralisação, principalmente em serviços como perícias médicas e agendamentos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou a validade do acordo firmado entre o Governo Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), órgão ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Saiba mais: Novo pente fino do INSS prevê 800 perícias para corte de benefícios
Apesar dessa validação judicial, a Fenasps, principal entidade que representa os trabalhadores em greve, contesta o acordo.
A federação argumenta que o acordo foi assinado sem a devida consulta aos servidores e ignora reivindicações importantes, como melhorias nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras.
Fenasps ainda não reconhece trato
A Fenasps continua a rejeitar o acordo, acusando o Governo Federal de desconsiderar pautas importantes para a categoria.
De acordo com a entidade, a assinatura ocorreu de forma unilateral, sem a autorização dos servidores que estão no movimento grevista.
As negociações com a Central Única dos Trabalhadores e outras federações resultaram em um acordo que, para a Fenasps, não atende a todas as demandas trabalhistas, principalmente no que diz respeito a questões estruturais e de carreira.
Diante disso, a federação permanece em greve, realizando atos e buscando reverter judicialmente a situação, enquanto o governo mantém o posicionamento de que as principais reivindicações já foram contempladas.
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Reivindicações que constam no acordo
O acordo assinado pelo Governo Federal e reconhecido pelo STJ considera diversas melhorias, incluindo:
- Reajustes salariais escalonados para 2025 e 2026, com aumentos que variam entre 24,8% e 29,9%, dependendo da categoria e da carga horária
- Alterações na Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS), que afetam diretamente os servidores do INSS
- Reestruturação das carreiras, com ajustes na tabela remuneratória e a criação de novos padrões salariais
- Mudanças no Adicional por Tempo de Serviço (ATS), transformando percentuais em valores fixos
Além disso, foi estabelecida a criação de um Comitê Gestor da Carreira, com início previsto para outubro deste ano, para discutir as exigências de nível superior para alguns cargos atualmente ocupados por servidores com nível médio.
Previsão de fim da greve do INSS
Embora o acordo com a CNTSS tenha sido aprovado e validado pelo STJ, a previsão de fim da greve do INSS ainda é incerta.
A Fenasps continua sua mobilização, e novas reuniões entre a entidade e o governo estão sendo planejadas para tentar mediar o conflito.
No entanto, o governo sinaliza que não pretende revisar os termos do acordo já assinado, o que pode prolongar a paralisação.
A expectativa é que, nos próximos dias, haja um avanço nas negociações ou uma resolução judicial definitiva que leve ao fim da greve.
Até lá, o impasse continua, com milhares de pessoas ainda sendo afetadas pelo atraso nos serviços essenciais do INSS.
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Perguntas frequentes
A greve do INSS afeta todos os serviços?
Não, alguns serviços continuam operando remotamente, como o atendimento pelo aplicativo Meu INSS, pelo site e pela Central Telefônica 135. A perícia médica também não será afetada.
Com o fim da greve do INSS ainda tem paralisação?
Mesmo com o fim oficial da greve, algumas paralisações localizadas ainda podem ocorrer. Parte dos servidores não está satisfeita com os termos do acordo, o que pode gerar manifestações pontuais. Contudo, a maioria dos serviços está sendo retomada gradualmente.
A Justiça reconheceu o acordo INSS como válido?
Sim, em 17 de setembro de 2024, o STJ reconheceu a validade do acordo e extinguiu a ação judicial sobre a greve.
Por que a Fenasps não reconhece o acordo da greve do INSS?
A Fenasps afirma que o governo assinou o acordo sem a consulta adequada aos servidores. Além disso, a federação considera que reivindicações importantes, como a reestruturação de carreiras, não foram atendidas no documento.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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