Trabalhadores perto da aposentadoria podem ser demitidos?
Muitos trabalhadores que estão próximos da aposentadoria temem a demissão, pois sabem como é difícil a recolocação no mercado de trabalho nessa fase da vida.
Porém, existe uma regra chamada de estabilidade pré-aposentadoria que garante que o trabalhador não seja demitido até determinado tempo antes de se aposentar.
Confira abaixo os detalhes sobre essa regra e quem tem direito.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Trabalhadores próximos da aposentadoria temem demissão devido à dificuldade de recolocação no mercado de trabalho nessa fase da vida.
- A estabilidade pré-aposentadoria não é prevista em lei, sendo baseada em normas sindicais estabelecidas por Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
- O prazo da estabilidade pode variar, geralmente sendo de um a dois anos antes da aposentadoria, e é perdido caso o trabalhador complete os requisitos para se aposentar.
- Categorias como professores, metalúrgicos, bancários, jornalistas, entre outros, têm direito à estabilidade pré-aposentadoria, sendo necessário verificar a convenção coletiva para confirmar esse direito.
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Qual é o prazo da pré-aposentadoria?
Antes de tudo, é preciso saber que essa regra não está prevista em lei e é baseada em normas sindicais estabelecidas por meio de Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O prazo da estabilidade pré-aposentadoria pode variar de acordo com a categoria do trabalhador. Mas, geralmente, o direito a essa garantia pode ser de um a dois anos, antes da aposentadoria.
Caso o trabalhador complete os requisitos para se aposentar, ele perde a estabilidade mesmo que não solicite a aposentadoria.
Veja abaixo quem tem direito a estabilidade pré-aposentadoria.
Quem tem direito a pré-aposentadoria?
Listamos abaixo algumas categorias que contam com o direito da pré-aposentadoria:
• Professores;
• Metalúrgicos;
• Bancários;
• Jornalistas;
• Químicos;
• Farmacêuticos;
• Vendedores;
• Comerciários;
• Propagandistas, dentre outros.
Para ter certeza de que sua categoria tem esse direito, é necessário buscar pela convenção coletiva e verificar se existe a cláusula de estabilidade.
Tenho direito à pré-aposentadoria e mesmo assim fui demitido sem justa causa, e agora?
Nos casos em que o trabalhador tem o direito da pré-aposentadoria e é demitido, a empresa deve reintegrá-lo ao trabalho.
Veja também: Qual a melhor idade para se aposentar?
Além disso, a Justiça pode ser acionada pelo trabalhador, já que esse direito foi previamente firmado entre o sindicato e a empresa.
A pré-aposentadoria é válida para demissões por justa causa?
Algo muito importante de saber é que a estabilidade pré-aposentadoria só tem validade para demissões sem justa causa.
Ou seja, se necessário, a empresa pode demitir o funcionário por justa causa ou por motivos de força maior.
Espero que tenha conseguido entender sobre a estabilidade pré-aposentadoria e quem tem direito. Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe-a nos comentários e iremos te ajudar!
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Perguntas frequentes
Posso ser demitido em processo de aposentadoria?
Existe a estabilidade pré-aposentadoria que garante que o trabalhador não seja demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Porém, essa garantia não é lei e não impede que a empresa demita o trabalhador.
A pré-aposentadoria é válida para demissões por justa causa?
Não. A estabilidade pré-aposentadoria só tem validade para demissões sem justa causa.
Todo mundo tem direito a estabilidade pré-aposentadoria?
Não. Para ter certeza de que sua categoria tem esse direito, é necessário buscar pela convenção coletiva e verificar se existe a cláusula de estabilidade.
Continuo com a estabilidade depois de ter os requisitos da aposentadoria?
Não. Caso o trabalhador complete os requisitos para se aposentar, ele perde a estabilidade mesmo que não solicite a aposentadoria.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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