Reforma Tributária aprova carne sem imposto e cashback para baixa renda
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou mudanças na Reforma Tributária que prometem impactar a vida dos brasileiros, especialmente os de baixa renda.
Entre as principais novidades estão a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e a adesão de um sistema de cashback para famílias de baixa renda.
Confira as principais mudanças para Reforma Tributária, como funciona o imposto zero para carne, o que é o cashback para baixa renda e quem pode ser beneficiado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Câmara dos Deputados aprovou mudanças na Reforma Tributária, com destaque para a inclusão de carnes na cesta básica sem imposto e a implementação do sistema de cashback para famílias de baixa renda.
- O cashback será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, com início da devolução de impostos em 2027 para a CBS e 2029 para o IBS.
- A isenção total de impostos sobre carnes na cesta básica impactará diretamente a economia, beneficiando consumidores e produtores do setor agropecuário.
- A medida visa tornar proteínas animais mais acessíveis aos consumidores, promovendo concorrência justa no mercado interno e aliviando a carga financeira das famílias de baixa renda.
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Principal mudança na Reforma Tributária: cashback
Uma das mudanças mais importantes da Reforma Tributária é a criação do cashback para pessoas de baixa renda.
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Esse sistema foi pensado pelo governo para devolver parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda em serviços essenciais, ajudando a aliviar a carga financeira dessas pessoas.
Quem terá direito ao cashback?
O cashback será oferecido às famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706,00).
Todos os membros da família que possuem CPF ativo e vivem no Brasil podem se beneficiar.
Quais as regras?
As regras para o cashback vão começar a valer a partir de janeiro de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS, federal), e a partir de 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal).
O governo ainda vai definir como será feito o cálculo e a devolução, mas já está prevista:
- Devolução 100% da CBS e 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13kg
- Devolução 100% da CBS e 20% do IBS em luz, água, esgoto e gás natural
- Devolução 20% nos demais casos
Vale destacar que para os produtos que têm Imposto Seletivo (aqueles que fazem mal à saúde e ao meio ambiente) não vai haver a devolução de 20% nos demais casos.
Imposto zero para carne na cesta básica
Outra mudança importante da Reforma Tributária é a isenção total de impostos sobre as carnes, incluindo-as na cesta básica.
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Antes, as carnes estavam sujeitas a uma redução de 60% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mas agora estão completamente isentas.
Influência na economia
A inclusão das carnes na cesta básica com livre imposto vai ter um impacto direto na economia, especialmente no setor agropecuário.
Essa medida é vista como um alívio para os consumidores, que vão ter acesso a proteínas animais a preços mais acessíveis, e para os produtores, que vão poder competir de forma mais justa no mercado interno.
Quais os itens da cesta básica?
Composta por uma série de produtos essenciais ao consumo diário dos brasileiros, agora vai haver carne na cesta básica.
Confira a lista completa dos itens que fazem parte da cesta básica:
- Arroz
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado e fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de todos os tipos
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Óleos de milho
- Aveias
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- Peixes e carnes de peixes
- Sal
- Queijos do tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
A aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, incluindo a isenção de impostos sobre as carnes e a introdução do cashback para famílias de baixa renda, representa um marco na busca por um sistema mais justo e equilibrado no Brasil.
Essas mudanças prometem reduzir os gastos para os consumidores, especialmente os de baixa renda, e impulsionar a economia ao tornar a cesta básica mais acessível.
Se você gostou dessa notícia sobre o imposto zero para carne e quer saber das mudanças da Reforma Tributária, preencha este formulário para receber direto no seu e-mail.
Perguntas frequentes
Quem será beneficiado pelo cashback da reforma tributária?
As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706,00) serão beneficiadas pelo cashback.
Quais são os itens incluídos na cesta básica com imposto zero?
A cesta básica inclui arroz, leite, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, farinha, açúcar, massas, óleos de milho, aveias, carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), peixes, sal e diversos tipos de queijo.
Quando as novas regras do cashback entram em vigor?
As novas regras do cashback vão valer a partir de janeiro de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e a partir de 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal).
Qual é o impacto econômico da isenção de impostos sobre carnes?
A isenção de impostos sobre carnes deve reduzir o custo desses produtos para os consumidores e permitir que os produtores possam competir igualmente no mercado interno, beneficiando tanto consumidores quanto produtores.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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