Volta por Cima, Auxílio Reconstrução e Pix SOS: como receber programas do RS

No último mês, o estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo com as intensas chuvas que atingiram o local, causando enchentes e deixando quase todo o estado em situação de calamidade pública.

Com milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas, o governo se mobilizou para disponibilizar programas que ajudassem os residentes da área a se reerguer após o ocorrido.

Por isso, nesta leitura, vamos informar os principais programas de auxílio ao RS, como fazer a consulta do Programa Volta por Cima e como consultar os demais programas. 

Confira mais informações sobre o Programa Volta por Cima RS, Auxílio Reconstrução e Pix SOS a seguir.

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Programa Volta por Cima: quem recebe e como consultar?

Criado em 2023, o Programa Volta por Cima institui um auxílio financeiro para a população do RS quando for decretada situação de calamidade ou emergência no estado.

O principal objetivo deste programa é auxiliar financeiramente as famílias e minimizar os impactos negativos causados pelas tragédias naturais.

Para cada tipo de situação ocorrida, são instituídos decretos específicos para definir o orçamento do benefício e quem terá direito ao valor.

No próximo tópico, mostraremos como fazer a consulta Volta por Cima RS gov.br e os valores do benefício para esta ocasião.

Valor e como funciona programa Volta por Cima

Em 2024, com as enchentes que atingiram o estado, o governo instituiu o valor de R$ 50 milhões que devem beneficiar cerca de 20 mil famílias afetadas pelas chuvas.

Assim, será paga a parcela única de R$ 2.500,00 para cada família que esteja desabrigada ou desalojada por conta das enchentes.

Em relação às enchentes de 2024 no RS, têm direito a participar do programa:

• Famílias desabrigadas ou desalojadas por conta dos eventos climáticos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, de acordo com o Decreto 57.607
• Residentes de municípios sob Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologados pelo governo estadual
• Ter sido propriamente cadastrado pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa 
• Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobreza, mesmo que a inscrição seja realizada após os eventos climáticos. 

Como solicitar e consultar programa Volta por Cima

A solicitação do benefício é realizada pelas secretarias municipais, incluindo os cadastros familiares em um formulário do programa. Logo, os interessados não precisam fazer a solicitação diretamente.

Somente a inscrição dos interessados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é responsabilidade da família. O cadastro direto no programa fica por conta das secretarias.

Já a consulta Volta por Cima 2024, pode ser realizada pelo site SOS enchentes RS gov.br Volta por Cima, onde o titular deve inserir seu CPF e fazer a consulta.

O benefício é pago através do Cartão Cidadão das famílias contempladas, ou seja, o saque pode ser realizado na Caixa Econômica Federal, lotéricas, Caixa Aqui ou autoatendimento da Caixa.

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Auxílio Reconstrução: consulta e cadastro

O Auxílio Reconstrução é um benefício instituído no dia 20 de maio pelo governo, cujo valor é de R$ 5.100,00 pago em parcela única para as famílias afetadas pelas enchentes no RS.

O princípio do Auxílio Reconstrução é similar ao do Volta por Cima, beneficiando famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe no último mês.

Quem tem direito e como vai funcionar o Auxílio Reconstrução?

O Auxílio Reconstrução é um direito das famílias que tiveram que abandonar sua residência, temporária ou definitivamente, nos municípios afetados pelas chuvas.

A lista completa dos municípios elegíveis está disponível no site do governo federal. Este benefício será pago às famílias por meio da Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Esta conta é aberta gratuitamente pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários, para facilitar seu acesso aos benefícios sociais.

Para receber, será necessário o cadastro Auxílio Reconstrução e então será preciso confirmar dados para o Auxílio Reconstrução no site do governo.

Como se cadastrar e consultar Auxílio Reconstrução

O cadastro para receber o Auxílio, é realizado pelas prefeituras das cidades afetadas, que devem enviar os dados familiares dos beneficiários ao governo federal.

O segundo passo é fazer a consulta Auxílio Reconstrução e confirmar seus dados para receber o valor. Esta etapa é feita pelo site ou aplicativo gov.br pelo titular.

Após a confirmação dos dados, as informações são enviadas para o órgão pagador (Caixa), que irá realizar o depósito do valor.

Quem possui conta na Caixa, recebe o valor nesta conta bancária. E quem não tem a conta, terá uma Poupança Social Digital criada em seu nome para receber o saldo.

Pix SOS Rio Grande do Sul: quanto e quando recebo?

O Pix SOS Rio Grande do Sul é mais uma medida para minimizar as consequências causadas pelas enchentes, contemplando cidades cuja calamidade pública está homologada pelo governo estadual.

Quanto será pago e quem vai receber Pix SOS RS

Os pagamentos do Pix SOS reconstrução serão divididos em fases, de acordo com os valores disponibilizados e critérios de distribuição organizados.

Este benefício terá o valor de R$ 2 mil pago em parcela única por família e será depositado ao responsável familiar designado no CadÚnico.

O Pix SOS é um direito das famílias que:

• Estejam desabrigadas ou desalojadas por conta das chuvas, ou que tenham ficado nessa situação, mas já tenham retornado para casa
• Inscritas no CadÚnico ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
• Cuja renda familiar é de até 3 salários mínimos
• Não beneficiadas pelo Programa Volta por Cima.

Diferença entre desabrigado e desalojado

A diferença entre a pessoa desabrigada e desalojada é simples: o desabrigado é aquele que precisou abandonar sua casa temporária ou definitivamente de forma preventiva, por conta de desastres ou outros riscos, e que necessita de abrigo.

Já a pessoa desalojada é aquela que precisa abandonar temporária ou definitivamente sua residência, mas que não precisa necessariamente de abrigo.

Ou seja, o desabrigado precisa de maior amparo, já o desalojado não está totalmente desamparado, apesar de estar fora de sua casa.

Como solicitar e quando vai ser pago Pix SOS

Para receber o Pix SOS não é necessário que a família se cadastre. A análise dos contemplados será realizada com base em um cruzamento de dados.

Já o pagamento, será feito também através da Caixa Econômica Federal, e o cronograma de pagamentos será divulgado pelo governo estadual.

É possível consultar o Pix SOS pelo site, inserindo seu CPF e conferindo os dados de pagamento. 

Famílias que não tenham sido cadastradas diretamente pelo cruzamento de dados, apesar de ser elegíveis, deverão se cadastrar junto às equipes de assistência social das cidades.

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