Ministro da Previdência pretende acabar com idade mínima na aposentadoria
O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou na última terça, durante sua posse ao cargo, que não acredita no déficit da Previdência.
Ademais, ele também manifestou o seu propósito de acabar com as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira a seguir quais medidas o Ministro pretende tomar em relação ao INSS e qual o seu ponto de vista em relação ao modelo atual de aposentadoria no Brasil.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministro da Previdência, Carlos Lupi, pretende acabar com idade mínima na aposentadoria.
- Lupi critica a Reforma da Previdência e propõe regionalização da idade mínima.
- O objetivo é eliminar as filas do INSS e agilizar a concessão de benefícios.
- Lupi planeja debater o tema com Fernando Haddad e Simone Tebet.
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Quais os planos para aposentadoria?
No momento de sua posse, o Ministro fez comentários a respeito de assuntos relacionados à aposentadoria, Reforma da Previdência e o método atual para obtenção de benefícios previdenciários.
Veja a seguir.
Crítica à Reforma da Previdência
Veja partes do discurso de Lupi em relação à Reforma da Previdência:
“Vou criar uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais). Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (…) O encargo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos, se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária.”
Conforme dados oficiais divulgados, no ano de 2021 a Previdência Social registrou um déficit de R$262 bilhões.
O déficit previdenciário junto ao resultado dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) que atendem o setor público civil, atingiu R$361 bilhões no mesmo ano.
Para 2023, a previsão do déficit total é de cerca de R$370 bilhões.
Lupi fez críticas à Reforma da Previdência, proposta no governo de Temer e aprovada no governo de Bolsonaro:
“A Reforma da Previdência foi feita só para tirar direitos. Nós temos que entender que a maioria precisa ser protegida e não a minoria. Hoje cinco brasileiros detêm a fortuna de R$100 milhões, isso não é justo, não está correto. Na hora de apertar o cerco, aperta do pequeno, do aposentado, do pensionista, de quem ganha salário mínimo. Eles precisam ser protegidos, quanto mais gente estiver recebendo o salário mínimo, mais gente comprando, mais circula o dinheiro, mais justiça social, mais equilíbrio social.”
Lupi afirma que irá debater sobre a questão com Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
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Idade mínima regional
O ministro também criticou a exigência de uma idade mínima para aposentadoria e indicou que deseja realizar debates sobre o assunto em sua gestão.
“Temos que regionalizar (a idade mínima). O Brasil é um país continental, você tem tempos de vida diferentes. Temos que regionalizar, adotar uma idade mínima compatível.”
Ele diz também que não se conforma ao ver a humilhação que os aposentados passam e que deseja acabar com a fila do INSS:
“O tempo dessa fila zero vai ser o tempo em que eu conseguir articular o apoio em convênios com os governadores, com os prefeitos, a aprovação dos bônus para os funcionários do INSS que acabou agora em dezembro. Com esse mutirão, eu pretendo acabar com a fila ainda este ano e entregar a resposta dos benefícios da Previdência o mais rápido possível.”
Lupi espera acabar com a fila do INSS ainda neste ano, facilitando a concessão de aposentadorias com rapidez aos segurados.
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Perguntas frequentes
Quem é o novo Ministro da Previdência?
O novo ministro é Carlos Lupi, que assumiu o cargo no início de 2023.
Quais são as propostas de Lupi para a Previdência?
Lupi propôs mudanças que buscam reequilibrar o sistema da Previdência, como alterar o esquema de idade mínima para aposentadoria, também quer acabar com a fila de espera do INSS.
Por que Lupi critica a Reforma da Previdência?
Lupi diz que a Reforma da Previdência foi feita para tirar direitos da “maioria” e que esta deve ser protegida ao invés da minoria. Além disso, diz que a Reforma desequilibra socialmente o Brasil, pois atualmente, a população pobre é predominante no país.
Quais são as propostas do ministro para acabar com a fila do INSS?
O ministro buscará apoio entre os demais políticos que possuem influência sobre o INSS, realizando um “mutirão” para viabilizar a concessão de benefícios do Instituto.