Perícia médica INSS reduz 37% de espera com Atestmed: como funciona?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comemora a redução significativa na fila de espera por perícia médica para a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Essa conquista é resultado da implementação do Atestmed, um sistema que permite o envio de laudos e atestados médicos através do Meu INSS.

A seguir, confira mais detalhes, incluindo o passo a passo de como agendar perícia no INSS.

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O que é Atestmed?

O Atestmed é um sistema que possibilita o envio de laudos e atestados médicos pela internet, dispensando a necessidade de realizar a perícia presencial.

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Essa ferramenta está integrada à plataforma Meu INSS, disponível tanto pelo site quanto pelo aplicativo.

Seu objetivo é agilizar o processo de concessão do benefício por incapacidade temporária, proporcionando uma estabilidade financeira ao trabalhador após um acidente de trabalho, por exemplo.

Como fazer a perícia INSS online?

Para fazer a perícia médica INSS online, basta seguir este passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS por meio do site ou aplicativo
2. Na aba de pesquisa, digite “Pedir Benefício por Incapacidade”
3. Selecione “Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)” e clique em “Ciente”
4. Confira suas informações e clique em “Avançar”
5. Informe seus dados de contato, como telefone e e-mail
6. Em “Dados Adicionais”, informe a data de emissão do documento médico
7. Assinale se o documento médico consta o início do repouso
8. Abaixo, selecione a sua categoria trabalhista
9. Anexe o documento de identidade, atestado ou laudo médico e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver, e clique em “Avançar”
10. Escolha a agência do INSS mais próxima e clique em “Avançar”
11. Confirme os dados, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e, depois, em “Avançar”

Vale ressaltar que a documentação médica a ser enviada deve conter:

• Nome completo do trabalhador
• Data de emissão do(s) documento(s) médico(s), não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento
• Diagnóstico completo ou código CID
• Assinatura do profissional emitente, eletrônica e validável conforme a legislação vigente
• Identificação do profissional emitente: nome e registro no Conselho de Classe (CRM ou CRO), Ministério da Saúde ou carimbo, legíveis
• Data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais
• Prazo estimado de afastamento, preferencialmente em dias

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Casos de acidente do trabalho

Desde março de 2024, o Atestmed passou a aceitar a CAT para solicitação de benefício por incapacidade nos casos de acidente de trabalho, com afastamento de até 180 dias.

Essa atualização permitiu que a CAT fosse incluída junto com a documentação médica para análise no sistema.

Processo pelo telefone e agência

O processo de requerimento do benefício por incapacidade temporária via Atestmed também pode ser realizado por telefone ou presencialmente em uma das agências da Previdência Social.

Para fazer o requerimento por telefone, basta ligar para o número 135. No entanto, é crucial destacar que essa medida visa apenas agilizar o processo de solicitação do benefício. 

Após a ligação, o segurado tem até cinco dias para apresentar os documentos necessários em uma agência da Previdência Social ou anexá-los através do Meu INSS.

Leia também: Qual o valor do auxílio-doença?

A outra possibilidade é dirigir-se diretamente a uma agência do INSS e solicitar assistência a um dos servidores disponíveis. 

Eles estarão aptos a utilizar o Atestmed para iniciar o pedido do benefício e/ou incluir a documentação obrigatória.

Ainda existe a perícia presencial? Quando preciso agendar?

Sim, ainda existe a perícia presencial. Geralmente, ela é solicitada quando o médico responsável pela análise da documentação à distância considera que uma avaliação presencial é necessária.

Confira também: Quem tem direito e como solicitar auxílio-acidente

Neste caso, o segurado é notificado através do Meu INSS para agendar a perícia médica presencial. 

Esse agendamento deve ser feito por meio do serviço “Perícia presencial por não conformação da documentação médica” dentro de um prazo de 30 dias. 

Se não for realizado dentro desse período, o processo de requerimento do benefício é arquivado.

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