Aprovada isenção de imposto em empréstimos para idoso e PcD

Uma novidade tem movimentado o mercado financeiro no Brasil, favorecendo o acesso a empréstimos para idosos e pessoas com deficiência (PcD).

Estamos falando da aprovação de isenção de alíquotas IOF em operações de crédito pessoal e consignado para os públicos citados acima

Continue a leitura e descubra as oportunidades que essa isenção proporciona, além de conhecer as melhores opções de empréstimos consignados para esses beneficiários.

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Comissão aprova a isenção de IOF

Em uma decisão significativa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 08 de novembro o Projeto de Lei 2806/22.

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Que por sua vez, concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para empréstimos destinados a pessoas idosas e com deficiência.

Sendo assim, favorecerá:

• Aposentados e pensionistas;
• Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
• Pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda;
• Pessoas com transtorno do espectro autista.

Tramitação do projeto de lei

Neste momento, o projeto segue em caráter conclusivo, isto é, deverá também ser analisado por outras comissões, como a de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Tributação irá variar caso a caso

É importante ressaltar que a tributação pode variar conforme as características específicas de cada pessoa, seja ela física ou jurídica, e a modalidade financeira.

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No caso de operações de crédito, além de uma taxa fixa de 0,38% por transação, há acréscimos de IOF aplicados diariamente durante o período do contrato, variando entre pessoas físicas (equivalente a 3,00% ao ano) e jurídicas (1,50% ao ano).

Quais os empréstimos mais vantajosos para estes públicos?

Quando o assunto é empréstimo para pessoas idosas e com deficiência, algumas opções se destacam. 

Os empréstimos consignados para pessoas com Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são ótimas soluções para quem busca crédito eficiente.

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Uma vez que são descontados diretamente na folha de pagamento do beneficiário, além de oferecerem taxas de juros bem menores que consequentemente proporcionam mais dinheiro para você!

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Além de ser uma contratação 100% online e segura, você consegue acompanhar a solicitação do seu empréstimo do início ao fim, sem filas e no conforto da sua casa.

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Após a aprovação do empréstimo, em até 24 horas o crédito será depositado na sua conta bancária.

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Vale ressaltar que você dispõe de um prazo de 5 dias úteis, a contar da solicitação, para determinar se deseja efetivamente contratar o empréstimo. 

Caso opte por não dar continuidade, é possível cancelar a operação.

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