Fim do Bolsa Família 2024: é verdade ou não?
Está circulando um vídeo nas redes sociais, no qual o vice-presidente da república Geraldo Alckmin (PSL) diz que o Bolsa Família, antigo Auxilio Brasil, irá acabar.
Entretanto, recentemente informações oficiais desmentiram esses boatos e, assim, foi constatado que a notícia é falsa, ou seja, não há previsão para o fim do Bolsa Família.
Confira o motivo pelo qual foi divulgado que o maior programa social do Brasil seria extinto, por que a notícia sobre o fim do Bolsa Família é falsa e outras informações importantes.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Vídeo nas redes sociais mencionando o fim do Bolsa Família é falso, confirmado por informações oficiais.
- Presidente Lula menciona não querer dependência eterna do Bolsa Família, lançando o Programa Acredita para incentivar empreendedorismo.
- Declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin não prevê fim do Bolsa Família, mas fala sobre exclusão do benefício do teto de gastos.
- Orçamento de 2024 do Bolsa Família teve aumento significativo de R$ 168,6 bilhões com aprovação da PEC da Transição, garantindo continuidade do programa.
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Presidente afirma que Brasil não deve depender eternamente do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia no Palácio do Planalto na segunda-feira (22 de abril), falou sobre sua estratégia para o futuro socioeconômico do Brasil.
O presidente Lula declarou: “Nós não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família, que eternamente dependa de um vale-gás”.
Na mesma ocasião, Lula fez o lançamento de um novo programa social chamado de Programa Acredita, do qual trataremos com mais detalhes nos próximos tópicos.
No entanto, a criação do novo programa não tem referência ao fim do Bolsa Família, mas busca incentivar os beneficiários a terem opções de crédito para empreender de forma consciente e no futuro não depender de benefícios sociais para o próprio sustento.
Post diz sobre fim do Bolsa Família
Como comentamos, há um vídeo postado nas redes sociais de uma entrevista do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, em novembro de 2022, sobre o Bolsa Família e a política fiscal.
Na entrevista, Alckmin fala sobre a exclusão do benefício assistencial da regra do teto de gastos, ou seja, não sobre o fim do Bolsa Família, como foi interpretado erroneamente.
Confira o que Alckmin diz no vídeo veiculado:
“Há uma unanimidade em relação ao Bolsa Família e às crianças, e as demais questões são doações; isso não tem impacto fiscal. No caso do orçamento, que está limitado, é receita extra, que pode até não ocorrer, mas, se ocorrer, você vai poder usar uma parte para investimento. Nós trouxemos uma proposta que não tem prazo, ela tem um princípio, que é a exclusão do Bolsa Família”.
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Por que é falsa a notícia do fim do Bolsa Família?
Como informamos, a notícia sobre o fim do Bolsa Família é falsa, pois na época da entrevista de Alckmin, em novembro de 2022, estava acontecendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/22.
Conhecida como PEC de Transição, a proposta alteraria o orçamento de 2023, do governo de Bolsonaro, para garantir a realização das promessas de campanha do presidente Lula.
Na passagem destacada pela notícia falsa, Alckmin faz mencionar a “exclusão do Bolsa Família” do teto de gastos, que funciona como um mecanismo fiscal para conter as despesas do governo.
Vale ressaltar, ainda, que o benefício assistencial continua sendo pago normalmente em 2024, seguindo o calendário do Bolsa Família proposto pelo governo. Confira abaixo!
Orçamento do governo para o Bolsa Família
Para 2024, o orçamento do Bolsa Família foi influenciado significativamente pela aprovação da PEC da Transição no final de 2022.
Essa legislação possibilitou aumentar o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões, permitindo uma maior flexibilidade no financiamento de programas como o Bolsa Família.
Além disso, o projeto desvinculou, a partir de 2023, de despesas como doações para iniciativas socioambientais, investimentos com recursos do PIS/PASEP não reclamados por trabalhadores e receitas próprias de instituições federais e de pesquisa científica.
Assim, com um orçamento de R$ 168,6 bilhões destinados para o programa, o Governo Federal reforça seu compromisso com a manutenção e a ampliação do Bolsa Família.
Dessa forma, o governo garantiu que os benefícios cheguem aos cidadãos que dependem desse suporte para melhorar suas condições de vida.
Além disso, ele pode implementar novas regras e valores adicionais ao benefício, de acordo com o tamanho e as necessidades de cada família beneficiária, como pode ver a seguir:
| Cesta de Benefícios do Bolsa Família | ||
|---|---|---|
| Benefício | Descrição | Valor |
| Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) | Adicional para famílias com crianças de idade inferior a 7 meses | R$ 50,00 por criança |
| Benefício Primeira Infância (BPI) | Adicional para famílias com crianças de idade entre 0 a 7 anos incompletos | R$ 150,00 por criança |
| Benefício Variável Familiar (BVF) | Adicional para gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos incompletos | R$ 50,00 por pessoa |
Novo programa ‘Acredita’ para beneficiários
Na segunda-feira (22 de abril), o presidente Lula da Silva lançou o programa Acredita, uma iniciativa para reestruturar parte do mercado de crédito e reduzir a dependência a longo prazo do Bolsa Família.
Lula destacou a importância deste novo programa em suas palavras:
“O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito, o que está acontecendo hoje é a demonstração de que nós voltamos para governar este país, para ver se a gente transforma este país num país definitivamente desenvolvido”.
O Acredita tem como objetivo fornecer microcrédito especialmente para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres e pequenos produtores rurais.
Esta política não apenas oferece suporte financeiro direto, mas também capacita os beneficiários, permitindo-lhes iniciar ou expandir pequenas atividades comerciais.
Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário
Com isso, o Governo Federal tem como objetivo impulsionar o empreendedorismo e a autonomia econômica dentro dessas comunidades.
Por meio de diversas facilidades de crédito e programas de capacitação, o Acredita está posicionado como um complemento estratégico ao Bolsa Família, alinhando assistência direta com desenvolvimento a longo prazo para os beneficiários do programa.
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Perguntas frequentes
Quais são as regras para participar do Bolsa Família?
Para participar do programa, o cadastro deve estar atualizado no CadÚnico e é necessário comprovar renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
Quais foram as mudanças no Bolsa Família?
As mudanças incluem aumento nos valores do benefício e requisitos de saúde, como o cumprimento do pré-natal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças, e requisitos de educação, como a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Por que o fim do Bolsa Família é considerado falso?
Porque declarações oficiais reafirmam o compromisso do Governo Federal com o Bolsa Família. Além disso, as notícias sobre seu término foram baseadas em mal-entendidos de falas sobre a exclusão do programa do teto de gastos.
Como não ter meu benefício bloqueado?
Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico e atenda às convocações para revisão cadastral. Também é fundamental cumprir com as condicionalidades do programa Bolsa Família.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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