INSS irá usar telemedicina para perícia em 2024, diz ministro

Na última quinta-feira (27), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá adotar a telemedicina para realizar perícias médicas a partir de 2024.

Segundo o ministro, a medida visa facilitar o acesso dos segurados que moram longe de agências com peritos ou que têm dificuldade de se deslocar.

A seguir, confira mais detalhes sobre o pronunciamento de Carlos Lupi sobre a telemedicina e qual será o impacto de seu uso para as filas de perícia médica do INSS.

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O que disse o ministro Carlos Lupi?

Em entrevista, Lupi explicou que a telemedicina faz parte do Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado pelo Governo Federal em julho deste ano.

Além disso, destacou que o objetivo do programa é reduzir o tempo de análise dos processos administrativos e realizar perícias médicas presenciais ou por meio de documentos.

“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse o ministro.

Lupi afirmou ainda que a segunda etapa do PEFPS será a priorização da fila, dando atenção aos pedidos com maior tempo de espera.

“Vamos começar da mais longa fila, ou seja, tem gente que está esperando um ano de atendimento, para chegar até dezembro aos 45 dias que a lei permite. É o ideal? Não. Mas eu considero que esses 45 dias da lei serão alcançados até dezembro”, declarou.

De acordo com dados do ministério, serão pagos, em 2023 e 2024, cerca de R$ 129,9 milhões anuais em pagamentos de serviços extraordinários para os servidores que decidirem participar do programa.

Em que irá ajudar a telemedicina?

A telemedicina é uma modalidade que permite o atendimento médico à distância, por meio de telefone, e-mail ou videoconferência.

Ela pode ser aplicada em diversas áreas da medicina, como diagnóstico, consulta, monitoramento, tratamento e educação continuada.

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A telemedicina pode trazer diversos benefícios para os segurados do INSS e para os profissionais da saúde, como:

• Ampliar o acesso à saúde de qualidade para as populações que vivem em áreas remotas ou carentes de recursos médicos;
• Reduzir os custos e os riscos de deslocamento dos pacientes e dos peritos;
• Agilizar o processo de concessão e revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais;
• Aumentar a eficiência e a produtividade dos serviços médicos;
• Melhorar a comunicação e a integração entre os profissionais da saúde;
• Promover a atualização científica e técnica dos médicos.

Redução de filas

Um dos principais desafios do INSS é enfrentar as longas filas de espera dos segurados que solicitam benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

Segundo o último boletim estatístico da Previdência Social, publicado em agosto deste ano, havia mais de 1,6 milhão de requerimentos pendentes de análise no INSS.

A telemedicina pode contribuir para reduzir essa demanda, ao permitir que as perícias médicas sejam realizadas de forma mais rápida e prática, sem necessidade de agendamento prévio ou comparecimento presencial nas agências.

Além disso, a telemedicina pode evitar fraudes e inconsistências nos laudos médicos, pois utiliza ferramentas digitais para verificar a identidade e as condições clínicas dos segurados.

A regulamentação da telemedicina no Brasil é uma iniciativa inovadora e inédita no SUS, que segue as diretrizes e os critérios estabelecidos pelo(a):

• Conselho Federal de Medicina (CFM);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A portaria nº 27, que normatiza a telemedicina no domínio do INSS, foi assinada ontem (27) pelo ministro da Previdência Social e entrará em vigor em 2024.

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