Proposta de R$ 129,9mi para redução de fila do INSS será votada hoje
Nesta terça-feira (26), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei (PL) que trata da redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto solicita recurso extra de R$ 129,9 milhões para bancar uma espécie de “bônus de produtividade” aos servidores do órgão, entre outros métodos para diminuir a fila.
Confira a seguir como funcionará a votação sobre o PL, objetivos e métodos do governo para reduzir a fila de espera no INSS. Continue a leitura para saber mais.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Comissão Mista de Orçamento vai votar uma proposta de R$ 129,9 milhões para reduzir a fila de espera do INSS.
- O objetivo é acelerar o andamento da fila de concessão de benefícios, que teve uma redução de 5,73% entre junho e agosto.
- A proposta prevê um bônus de produtividade aos servidores, além de pagamento extra por atividades além da capacidade regular.
- O governo entende que resolver completamente a fila do INSS até o final do ano é inviável, mas busca enquadrar os pedidos dentro do prazo máximo de 45 dias.
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Como será votação?
A votação para aprovação do PL, cujo relator é o deputado Castro Neto (PSD-PI), que busca reduzir a fila de espera do INSS para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, será votada nesta terça (26) pela Comissão Mista de Orçamento.
Caso o Projeto seja aprovado, seguirá ao plenário do Congresso para continuar sua tramitação.
A proposta estabelece o valor de R$ 75,00 por perícia médica realizada pelos peritos do INSS e R$ 68,00 por tarefa aos funcionários administrativos.
Os valores serão pagos considerando atividades além da sua capacidade regular, ou seja, horas extras trabalhadas pelos funcionários da Previdência.
O Programa de Enfrentamento às Filas da Previdência Social (PEFPS) foi instituído oficialmente no mês de julho, por uma Medida Provisória (MP) e está em vigência desde então.
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No entanto, a medida já foi reenviada como PL para aprovação definitiva, que buscará enfrentar e solucionar questões relacionadas à fila.
Segundo dados do Ministério da Previdência, a fila de espera foi reduzida em 5,73% entre junho, antes do programa, e agosto, após sua criação.
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Qual o objetivo do INSS com essa votação?
A meta do governo e do INSS com a medida, é acelerar o andamento da fila de concessão de benefícios do órgão, no entanto, o governo já entendeu que acabar com o problema da fila até o fim do ano é inviável.
Inicialmente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, falava que buscaria resolver a fila durante o primeiro ano de governo, porém já compreende que a “fila herdada” do governo anterior é problema mais sério que o previsto.
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No entanto, o ministro afirma: “nosso esforço é que, até o fim de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Coloco isso como o maior desafio da minha vida”.
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Perguntas frequentes
Como funciona a fila de análise do INSS?
A fila do INSS é organizada conforme a ordem cronológica dos pedidos de benefícios. No entanto, há situações prioritárias, como em caso de deficiência ou doenças graves, que podem acelerar a análise.
Quantas pessoas estão na fila do INSS?
Mais de 1,7 milhão de segurados estão em alguma fila do INSS aguardando um parecer sobre pedido de aposentadoria, pensão, auxílios, entre outros benefícios previdenciários.
Quando vai acabar a fila do INSS?
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a previsão é que a redução da fila de espera para os procedimentos do INSS seja feita até dezembro deste ano. Ele afirmou que para isso pretende contratar servidores e financiar horas extras.
Quais são as medidas do governo para resolver a fila do INSS?
Uma das medidas é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia, visando aumentar a capacidade de produção e acelerar o processo de análise dos pedidos.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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