Auxílio Brasil pode sofrer cortes com pente fino do Governo
O benefício Auxílio Brasil está passando por um novo pente-fino no mês de setembro, realizado pelo Ministério da Fazenda.
Novos beneficiários entrarão na revisão de regras do Ministério, podendo ter seu benefício revogado.
O processo que está sendo realizado é chamado de focalização. O processo de focalização é uma verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil que estão registradas no Cadastro Único.
Esse processo deve cortar os benefícios das famílias que possuem renda superior ao limite que o programa estabelece.
Quer saber se seu benefício será mantido? Continue a leitura para saber mais.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Auxílio Brasil está passando por um novo pente-fino em setembro pelo Ministério da Fazenda, chamado de focalização.
- Famílias que ultrapassaram o limite de renda estabelecido pelo programa podem ter o benefício revogado.
- Novas categorias estão sendo analisadas no pente-fino, incluindo famílias com benefícios cancelados anteriormente, dados desatualizados e inconsistências no Cadastro Único.
- O calendário de pagamento do Auxílio Brasil pode ser antecipado em setembro, assim como ocorreu em agosto, mas ainda está em análise.
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Famílias que ultrapassaram limite de renda
Para receber o Auxílio Brasil, uma família deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda individual de até R$210 por mês.
Já as pessoas que estão dentro da regra de emancipação (quando algum membro da família consegue um emprego e a renda familiar aumenta), a renda por pessoa deve ser de até R$525 por mês.
Se o beneficiário estiver fora dessas regras, o pente fino será aplicado, revogando o benefício.
Veja também: Como simular empréstimo do Auxílio Brasil?
Após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pente fino passou a ser aplicado no início de setembro.
Segundo essa publicação, as categorias chamadas pelo Ministério da Fazenda de quatro, cinco e seis farão parte da revisão.
A focalização foi determinada por uma portaria publicada em fevereiro com as normas para a análise periódica dos beneficiários e das famílias elegíveis do Auxílio Brasil, que estão registrados no Cadastro Único.
Quem estiver fora das regras descritas na portaria, deixará de receber o benefício.
O que mais pode causar o corte do Auxílio Brasil?
Entre as novas categorias que estão sendo analisadas, temos:
Categoria quatro
Nesta categoria estão as famílias que já tiveram o benefício cancelado pelo pente-fino realizado no primeiro semestre, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico.
Saiba também: Quem recebe o BPC tem direito ao Auxílio Brasil?
Estes são cidadãos que já recebem algum outro benefício assistencial ou da Previdência, como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esses beneficiários terão seu Auxílio cancelado.
Categoria cinco
Aqui se enquadram as famílias com dados desatualizados. O prazo para atualização é até setembro, caso contrário, o benefício será bloqueado por dois meses, podendo ser cancelado no fim do ano.
Categoria seis
São famílias com dados inconsistentes ou com falhas no CadÚnico como, por exemplo, falta de atualização nos documentos.
Esses beneficiários serão reavaliados mensalmente e somente após resolver a pendência, voltarão ao cadastro.
Vale lembrar que o pente-fino também inclui o pagamento do auxílio-gás.
Calendário de setembro pode ser antecipado
O calendário de pagamento do Auxílio Brasil poderá ser antecipado no mês de setembro mais uma vez, assim como ocorreu em agosto.
Essa possibilidade ainda está sendo analisada. Enquanto não é confirmado, segue a programação do calendário normal do programa, com a liberação do pagamento entre 19 e 30 de setembro.
Leia mais: É possível antecipar R$ 600 do Auxílio Brasil em setembro?
Em agosto, a previsão de pagamento era no dia 18, mas os depósitos já tiveram início no dia 9 e foram finalizados no dia 22.
Lembrando que, a ordem do pagamento é de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). Confira o calendário:
| Calendário Auxílio Brasil 2022 | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dígito final do NIS | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | ||||||
| 1 | 18/07 | 18/08 | 19/09 | 18/10 | 17/11 | 12/12 | ||||||
| 2 | 19/07 | 19/08 | 20/09 | 19/10 | 18/11 | 13/12 | ||||||
| 3 | 20/07 | 22/08 | 21/09 | 20/10 | 21/11 | 14/12 | ||||||
| 4 | 21/07 | 23/08 | 22/09 | 21/10 | 22/11 | 15/12 | ||||||
| 5 | 22/07 | 24/08 | 23/09 | 24/10 | 23/11 | 16/12 | ||||||
| 6 | 25/07 | 25/08 | 26/09 | 25/10 | 24/11 | 19/12 | ||||||
| 7 | 26/07 | 26/08 | 27/09 | 26/10 | 25/11 | 20/12 | ||||||
| 8 | 27/07 | 29/08 | 28/09 | 27/10 | 28/11 | 21/12 | ||||||
| 9 | 28/07 | 30/08 | 29/09 | 28/10 | 29/11 | 22/12 | ||||||
| 0 | 29/07 | 31/08 | 30/09 | 31/10 | 30/11 | 23/12 | ||||||
Já conferiu se está tudo certo com seu benefício? Se tiver alguma pendência, não esqueça de enviar seus documentos para não perder o prazo!
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Perguntas frequentes
Como me inscrever no Auxílio Brasil?
Quem se enquadra na situação de pobreza e extrema pobreza, mas não possui inscrição no CadÚnico, deve ir até a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima e realizar o cadastro.
Por que devo fazer o pré-cadastro do Empréstimo Auxílio Brasil?
O pré-cadastro serve para que o beneficiário confira quanto pode solicitar de empréstimo e, em seguida, informe seus dados para agilizar o cadastro e contratação quando o empréstimo for liberado.
Como fazer o empréstimo do Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania ainda não divulgou a regulamentação completa para o funcionamento do empréstimo consignado com Auxílio Brasil. O que se sabe até agora é que a margem consignável é de 40% e o prazo para pagamento é de até 24 vezes.
Quando será possível fazer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Assim que o Ministério da Cidadania liberar as regras para a contratação e o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Medida Provisória, será possível fazer o consignado.