Revisão de benefício do INSS pode levar ao cancelamento; entenda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, em 22 de setembro, no Diário Oficial uma determinação que informa sobre a convocação de milhares de segurados do órgão.
Serão realizadas perícias médicas a fim de confirmar que o beneficiário ainda está apto a receber o benefício previdenciário.
Essa convocação atingirá, principalmente, as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC).
A ideia é realizar o procedimento com aqueles que não passam pelo exame médico há bastante tempo e também com quem não tem previsão de reabilitação ou alta médica.
Continue a leitura para entender melhor o que é a revisão do benefício e como se prevenir de um cancelamento!
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS convocará milhares de segurados para revisão de benefícios, principalmente os de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e BPC.
- Revisão será feita em segurados que não passaram por perícia médica recente ou não têm previsão de reabilitação.
- INSS notificará os beneficiários por correspondência, SMS ou pelo aplicativo Meu INSS, dando prazo de 30 dias para defesa.
- Caso não atenda à convocação, benefício pode ser suspenso e, posteriormente, cessado.
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O que é a revisão de benefício?
A revisão de benefício é um procedimento do INSS que convoca beneficiários a fim de verificar se eles ainda estão cumprindo as exigências para continuar a manutenção de um auxílio ou aposentadoria.
Leia mais: Revisão de aposentadoria INSS
Esta revisão que o INSS irá fazer é baseada, principalmente, em segurados que precisam passar pela perícia médica para receber o benefício.
Segundo o INSS, é possível que tenham acontecido alterações na saúde do beneficiário e, com isso, ele pode estar apto a retornar ao trabalho.
Como saber se terei meu benefício revisado?
De acordo com a lei brasileira, o INSS é obrigado a informar o beneficiário em caso de comparecimento presencial ou envio de documentação.
O órgão, normalmente, notifica seus segurados através de correspondência, mas, em muitos casos, é comum que a notificação chegue no aparelho celular, seja por meio de SMS ou através de notificação no aplicativo Meu INSS.
Atenção: O INSS entende que nem todos os seus beneficiários possuem o aplicativo instalado no celular, por isso, sempre procura várias formas de notificação.
Saiba mais: Auxílio-Doença: quem tem direito e como solicitar o benefício
Após a notificação, o segurado tem até 30 dias para apresentar uma defesa e comprovar que não há irregularidades em seu benefício.
Importante: Caso seja necessário, será feita uma nova perícia médica presencial ou por meio da telemedicina.
O que pode acontecer caso não atenda a convocação?
O beneficiário deve estar atento para a convocação do INSS, pois o seu benefício será suspenso em caso de não comprovação.
Mesmo após a suspensão do benefício, caso o segurado não tenha procurado o instituto para a normalização e comprovação que não há irregularidades, seu benefício será cessado.
Tem como se prevenir de alguma forma?
Claro! Os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente ou o Benefício de Prestação Continuada precisam estar atentos a qualquer convocação do órgão.
Além disso, é preciso manter os dados cadastrais atualizados na plataforma do INSS, como o endereço, telefone para contato e e-mail.
Atenção: Estes são os dados que o instituto utiliza para entrar em contato com seus beneficiários.
Também é importante ter por perto documentos atualizados que comprovem a sua incapacidade para entrar com defesa o quanto antes e evitar uma possível suspensão.
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Agora que você já sabe como o INSS irá realizar a convocação para a revisão do benefício, fique atento a uma possível notificação.
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Perguntas frequentes
O que é a Revisão de Benefício?
A revisão de benefício é um procedimento do INSS que convoca beneficiários a fim de verificar se eles ainda estão cumprindo as exigências para continuar a manutenção de um auxílio ou aposentadoria.
Quem participará da Revisão de Benefícios?
Essa convocação atingirá, principalmente, as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC).
O que acontece caso não atenda a Revisão do Benefício?
Caso não responda à convocação da Revisão de Benefício, o seguro pode ser suspenso e, após 30 dias, ele deverá ser cancelado.
Como o INSS irá entrar em contato comigo?
O INSS, normalmente, notifica seus segurados através de correspondência, mas, em muitos casos, é comum que a notificação chegue no aparelho celular, seja por meio de SMS ou através de notificação no aplicativo Meu INSS.
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