Se você está pensando em colocar um imóvel para alugar, é importante escolher uma modalidade de garantia locatícia.
A garantia locatícia visa resguardar o proprietário em situações de inadimplência por parte do inquilino, promovendo uma negociação segura e tranquila.
Neste artigo, você vai conferir os pontos mais importantes sobre garantia locatícia, além de dicas valiosas sobre como escolher a melhor opção para seu imóvel. Acompanhe!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é garantia locatícia?
A garantia locatícia é uma forma de assegurar ao locador que o inquilino cumprirá com as obrigações estabelecidas no contrato de aluguel.
Essa garantia pode assumir diversas formas e varia de acordo com as leis locais e as políticas das partes envolvidas. Mas, basicamente, ela serve como uma proteção financeira em caso de inadimplência ou danos ao imóvel.
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Para o inquilino, a garantia locatícia garante que ele não terá que lidar com despesas imprevistas ou cobranças excessivas. Afinal, em caso de imprevistos, a garantia já está previamente quitada.
Tipos de garantia locatícia disponíveis no mercado
A Lei n.º 8245 de 1991, mais conhecida como Lei do Inquilinato, além de prever os deveres e direitos do locatário e do inquilino, aponta também os tipos de garantias locatícias. As principais garantias são:
Seguro fiança
O seguro fiança é uma modalidade em que o inquilino contrata uma seguradora para garantir o pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
Nesse caso, o locatário paga uma taxa mensal à seguradora, em torno de 8% a 15% do aluguel, e ela assume a responsabilidade de quitar os débitos caso o inquilino não o faça.
Esta é uma opção prática para quem não tem um fiador aluguel disponível e não tem como ou quer evitar de oferecer a caução como garantia.
Saiba mais: Qual melhor: seguro caução ou fiança?
Caução
A caução é uma forma de garantia em que o inquilino oferece um valor em dinheiro ao proprietário ou à imobiliária.
Esse valor, geralmente equivalente a 3 meses de aluguel, é depositado em uma conta vinculada ao contrato de aluguel e pode ser utilizado para cobrir eventuais danos ao imóvel ou pagamentos em atraso.
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Ao término do contrato, se não houver pendências, o valor é devolvido ao inquilino, após correção. Essa é uma opção que oferece liquidez imediata ao locador em caso de necessidade.
Além da caução por depósito em conta, existe o título de capitalização comercializado por algumas seguradoras, onde o valor da garantia pode variar entre 3 a 9 vezes o aluguel.
Fiador
O fiador é uma pessoa física ou jurídica que se compromete a garantir o cumprimento do contrato de aluguel pelo inquilino.
Para isso, o fiador de aluguel precisa apresentar documentos que comprovem sua capacidade financeira e concordar em arcar com as obrigações caso o locatário não o faça.
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Assim como a caução, essa é uma opção tradicional e comum, mas nem sempre é fácil encontrar alguém disposto a assumir essa responsabilidade.
Cessão fiduciária
A cessão fiduciária é uma garantia menos comum em que o inquilino oferece um bem como garantia do pagamento do aluguel.
Esse bem pode ser um imóvel, um veículo ou qualquer outro ativo financeiro. Em caso de inadimplência, o locador tem o direito de tomar posse desse bem para quitar as dívidas.
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Essa modalidade pode ser mais burocrática e envolver custos adicionais com avaliação do bem, mas oferece uma alternativa interessante para quem não pode ou não deseja oferecer uma garantia em dinheiro.
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Vantagens e desvantagens de cada garantia locatícia
Cada tipo de garantia locatícia possui suas próprias vantagens e desvantagens, e a escolha entre eles dependerá das necessidades e preferências das partes envolvidas no contrato de aluguel.
Seguro fiança
- Vantagens: não exige fiador e pode ser contratado rapidamente.
- Desvantagens: tem um custo mensal adicional e pode ser mais caro a longo prazo.
Caução
- Vantagens: oferece liquidez imediata ao locador em caso de inadimplência.
- Desvantagens: bloqueia uma quantia de dinheiro do locatário durante o período do contrato.
Fiador
- Vantagens: é uma opção tradicional e não envolve custos adicionais.
- Desvantagens: nem sempre é fácil encontrar alguém disposto a assumir essa responsabilidade.
Cessão fiduciária
- Vantagens: permite ao locatário oferecer um bem como garantia sem precisar desembolsar dinheiro.
- Desvantagens: pode ser mais burocrático e envolver custos adicionais com avaliação do bem.
Como escolher a melhor garantia para você
Diante de tantas opções, pode ser difícil escolher a garantia locatícia mais adequada para você. Confira algumas dicas que pode ajudar a tomar uma decisão:
- Avalie sua situação financeira e sua capacidade de arcar com os custos adicionais de cada tipo de garantia.
- Considere o tempo e a burocracia envolvidos na contratação de cada opção.
- Analise as políticas do mercado imobiliário local e as preferências do locador.
- Busque orientação profissional, seja de um corretor de imóveis, um advogado especializado ou de uma empresa de consultoria.
É possível fazer um contrato de aluguel sem garantias?
Sim, é possível fazer um contrato de aluguel sem garantias, mas é importante ressaltar que essa opção pode ser arriscada tanto para o locador quanto para o locatário.
Sem uma garantia formal, o locador fica mais exposto a possíveis inadimplências, enquanto o inquilino pode enfrentar dificuldades para conseguir alugar um imóvel.
Portanto, mesmo que seja possível fechar um contrato sem garantias, é altamente recomendável que as partes busquem formas de proteger seus interesses.
Não consigo um fiador, e agora?
Se você está enfrentando dificuldades para encontrar um fiador, não se desespere. Existem outras opções disponíveis, como o seguro fiança e a caução, que podem atender aos seus interesses sem a necessidade de um fiador tradicional.
Saiba mais: Posso usar meu FGTS para pagar dívidas?
E para conseguir dinheiro extra para arcar com o valor que essas garantias exigem, caso você não tenha dinheiro de imediato, é possível contratar a Antecipação Saque-Aniversário ou um Empréstimo Consignado.
A Antecipação é um tipo de empréstimo que pode ser contratado por quem tem saldo nas contas inativas ou ativas do FGTS.
Como a garantia de pagamento é o saldo do FGTS e o risco de inadimplência é baixo, o Empréstimo com FGTS oferece taxas de juros mais baixas.
Quem deseja contratar, precisa estar com a modalidade Saque-Aniversário habilitada, o que pode ser feito pelo aplicativo FGTS.
Aqui na meutudo, é possível adiantar a partir de R$ 50,00 até 12 parcelas do Saque-Aniversário e ter o dinheiro em conta em 10 minutos ou até 24 horas úteis.
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Já o Empréstimo Consignado é um tipo de empréstimo onde as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do beneficiário do INSS, do servidor público e do trabalhador celetista vinculado à empresa que possui convênio com alguma instituição financeira.
Nesse tipo de empréstimo, como o risco de inadimplência é quase zero, a taxa de juros também é baixa se comparada a outras.
E para que os interessados no crédito não caiam em um superendividamento, existe uma porcentagem, estipulada por lei, que pode ser reservada do benefício para as contratações, chamada de margem consignável.
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Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor sobre o que é garantia locatícia e quais são seus tipos.
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Perguntas frequentes
Quais os tipos de garantias de aluguel?
Existem diversos tipos de garantias de aluguel, sendo os mais comuns: seguro fiança, caução, fiador e cessão fiduciária.
Como funciona o seguro garantia de aluguel?
O seguro fiança é uma modalidade em que o inquilino contrata uma seguradora para garantir o pagamento do aluguel em caso de inadimplência. O locatário paga uma taxa mensal à seguradora, em torno de 8% a 15% do aluguel, e ela assume a responsabilidade de quitar os débitos caso o inquilino não o faça.
Qual a garantia de um contrato de aluguel?
A garantia de um contrato de aluguel pode variar de acordo com as preferências do locador e as leis locais. As garantias mais comuns incluem o seguro fiança, a caução, o fiador e a cessão fiduciária. Cada uma dessas garantias oferece diferentes níveis de segurança para o locador e o locatário.
O que diz o artigo 37 da Lei do Inquilinato?
O artigo 37 da Lei do Inquilinato estabelece que o locador pode exigir do locatário uma das formas de garantia previstas em lei, como o fiador, o seguro fiança, a caução ou a cessão fiduciária, para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de aluguel.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023