Aposentadorias do INSS e BPC/LOAS terão aumento em 2023
Em 2023 os trabalhadores terão reajuste de 6,77% no salário mínimo, saindo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294.
A mudança está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOAS), que estabelece o planejamento econômico anual.
Com este reajuste, o número de pessoas atendidas pelo INSS será maior, assim como o valor de aposentadorias e outros benefícios, como o BPC.
A seguir você confere mais detalhes sobre estes aumentos e como ficará seu benefício em 2023.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2023, está previsto um reajuste de 6,77% no salário mínimo, passando de R$ 1.212 para R$ 1.294, afetando aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
- Com o aumento do salário mínimo, o número de beneficiários do INSS e o valor dos benefícios, incluindo o BPC, serão impactados positivamente.
- O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar mensal entre R$ 323 e R$ 647.
- A mudança no salário mínimo em 2023 também afetará benefícios como seguro-desemprego, abono salarial PIS/PASEP e para inscritos no Cadastro Único.
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BPC/Loas em 2023
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
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O BPC tem por principal objetivo garantir o amparo para pessoas que estão à margem da sociedade e não conseguem prover seu sustento ou de ser provido por sua família.
Portanto, este benefício garante um salário mínimo, todos os meses, aos seus beneficiários.
Quem tem direito e qual será o valor?
Tem direito ao BPC idosos com mais de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade de qualquer idade.
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Além dos requisitos citados acima, também é preciso comprovar renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo.
Porém, com o reajuste previsto para 2023, a renda exigida deverá ser entre R$ 323 e R$ 647 no próximo ano, aumentando assim o número de segurados atendidos.
Aposentadorias INSS em 2023
O teto da Previdência Social também é afetado pelo salário mínimo. Assim, quem recebe algum benefício previdenciário, como aposentadoria, receberá o reajuste.
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Além destes reajustes, a mudança no salário mínimo para 2023 trará modificações em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial PIS/PASEP e para inscritos no CadÚnico.
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Perguntas frequentes
Quanto será o salário mínimo em 2023?
De acordo com a aprovação do Congresso Nacional, mas que pode sofrer alteração, o salário mínimo para o ano de 2023 será de R$ 1.294.
Os benefícios sociais do INSS terão reajustes em 2023?
Sim. A mudança no salário mínimo para o próximo ano trará reajustes em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para inscritos no CadÚnico.
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao BPC idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham renda familiar por pessoa abaixo de 25% de salário mínimo e não tenham condições de se sustentar ou ter seu sustento provido pela família.
Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O valor corresponde a um salário mínimo, que a partir de maio de 2023 passou a ser de R$ 1.320,00.