Atraso no calendário do PIS 2024 pode afetar trabalhadores? Entenda
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício que muitos trabalhadores brasileiros esperam receber, mas que ainda não tem data definida para ser pago em 2024.
Isso porque o calendário do PIS/PASEP passou por atrasos durante a pandemia do COVID-19, gerando diferença de dois anos entre o ano-base e o ano de pagamento.
A seguir, confira o que está causando atraso no calendário do abono salarial, quem tem direito ao PASEP e PIS 2024 e qual será o valor do benefício no próximo ano.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O calendário do PIS/PASEP de 2024 está atrasado devido a problemas durante a pandemia, sem previsão definida de pagamento.
- Para ter direito ao PIS 2024, o trabalhador precisa ter sido empregado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, estar inscrito no PIS/PASEP há 5 anos e ter recebido até 2 salários mínimos mensais.
- O valor do PIS 2024 dependerá do salário mínimo vigente em 2024, com estimativa de R$ 118,41 a R$ 1.421,00.
- O calendário do PIS 2024 ainda não foi divulgado devido à falta de aprovação do orçamento para o ano, sem previsão concreta de divulgação.
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Quem terá direito ao PIS 2024?
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm direito ao abono salarial, anualmente.
Esse benefício trabalhista, também conhecido popularmente como apenas PIS e PASEP, tem alguns requisitos para ser concedido.
Saiba mais: Quem tem direito a 13º salário?
O PIS 2024 é destinado aos trabalhadores que estavam formalmente empregados com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano-base 2022.
Além disso, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e tenha recebido uma média salarial de até dois salários mínimos por mês em 2022.
Outro requisito é que as informações do trabalhador estejam corretas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), enviada pelo empregador ao Ministério do Trabalho.
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Qual será o valor do PIS de 2024?
O valor do PIS 2024 ainda não possui uma definição oficial, pois está vinculado ao salário mínimo vigente no período de pagamento.
Contudo, há uma estimativa considerando um salário mínimo de R$ 1.421,00 para 2024, representando um aumento de 18,42% em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320,00.
Essa projeção considera a previsão de uma inflação acumulada em 2023, estimada em 7,7%, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, registrado em 10,72%.
Confira também: Antecipação saque-aniversário FGTS
Se for confirmado o salário mínimo em R$ 1.421,00, então o valor estimado do PIS 2024 será de no mínimo R$ 118,41 (para quem trabalhou um mês) e no máximo de R$ 1.421,00 (para quem trabalhou durante os 12 meses).
Calendário do PIS 2024 já está disponível?
O calendário do PIS/PASEP referente ao ano de 2024 não está disponível atualmente. Sua divulgação depende estritamente da liberação de recursos pelo Governo Federal.
Como o orçamento para o ano de 2024 ainda não obteve aprovação no Congresso Nacional, não há uma data estimada para a divulgação do calendário do PIS 2024.
Há uma expectativa de que essa informação seja disponibilizada até o término de dezembro de 2023, mas tal prazo não possui garantia de cumprimento devido às variáveis envolvidas no processo.
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Perguntas frequentes
Qual a proposta para o salário mínimo de 2024?
A proposta para o salário mínimo de 2024 é de R$ 1.421,00, apresentada pelos Ministros Simone Tebet e Fernando Haddad. Com aumento de R$ 101,00 (7,7%), busca recuperar o poder de compra dos trabalhadores, superando a inflação prevista de 6,2%.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao PIS/PASEP quem receber até 2 salários mínimos por mês, tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base; esteja cadastrado no programa há, pelos menos, 5 anos e possuir informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quando será pago o PIS/PASEP 2024?
O abono salarial PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022), será pago a partir do dia 15 de fevereiro e os pagamentos ocorrerão até o dia 15 de agosto. Neste ano, o calendário PIS/PASEP foi unificado e todos os beneficiários receberão de acordo com seu mês de nascimento.
O pagamento do PIS 2024 vai ser antecipado?
Não. Por enquanto não há previsão de pagamento para o abono salarial do PIS 2024, ou do PASEP. Até o fim de 2023, o governo deve divulgar o calendário de pagamentos para 2024, com ano-base em 2022.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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