INSS: antecipação 13º salário está sendo analisada; veja
Nos últimos três anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou uma medida para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia do Covid-19.
Essa medida foi antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, nos meses de abril e maio, como uma forma de auxiliar esse público.
A seguir, confira se em 2023 o Governo Federal irá antecipar novamente o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e saiba quem tem direito ao benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Nos últimos 3 anos, o INSS antecipou o 13º salário para aposentados e pensionistas em abril e maio devido à pandemia.
- O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e outros benefícios previdenciários, exceto benefícios assistenciais como o BPC.
- A possibilidade de antecipar o 13º salário em 2023 para aposentados e pensionistas ainda está em análise pelo Governo Federal.
- O aumento de gastos no primeiro semestre e o novo arcabouço fiscal podem ser obstáculos para a antecipação do benefício.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário é um direito garantido a diversas categorias de beneficiários do INSS. Além dos aposentados, têm direito ao benefício os demais benefícios previdenciários, como:
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
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No entanto, os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não dão direito ao 13º salário do INSS, conforme previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Será possível antecipar o 13º salário do INSS?
A antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2023, ainda é uma questão em estudo pelo Governo Federal.
No ano passado, durante o governo anterior, o adiantamento desse benefício foi liberado como uma medida para estimular a economia.
Veja também: Como fazer empréstimo para aposentados
Entretanto, o aumento de gastos no primeiro semestre pode ser um obstáculo, ainda mais agora que o governo deve enviar ao Congresso o projeto do novo arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal é um conjunto de regras com objetivo de controlar as despesas do governo para que não seja gasto mais do que é arrecadado.
Dessa forma, embora o Ministério da Previdência Social assegura que a antecipação ainda está sendo estudada, o INSS afirma que não tem informações sobre o assunto.
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Perguntas frequentes
Os beneficiários do BPC têm direito ao 13º salário do INSS?
Não, benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não dão direito ao 13º salário do INSS.
O 13º salário do INSS pode ser antecipado?
O adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas ainda está em estudo pelo Governo Federal.
O valor do 13º salário do INSS é o mesmo para todos os beneficiários?
Não, o valor do 13º salário do INSS varia de acordo com o valor dos benefícios previdenciários recebidos pelo beneficiário durante o ano.
É possível receber o 13º salário do INSS em parcela única?
Não, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira prevista para os meses de agosto e setembro e a segunda entre os meses de novembro e dezembro.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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